PEDRO ROGERIO DE ARAUJO LIMA — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/10/2017

Distribuição

16/10/2017

Valor

R$ 80.000,00

Autor

PEDRO ROGERIO DE ARAUJOCPF

ROGERIO MALHEIROS PEREIRA DE ARAUJOCPF

SILVIA MARIA DE BARROS SANTOSCPF

Reu

RAMON SANTANA HERDYCPF

PIN KAE HUANGCPF

BENINE FERNANDES BRASILCPF

CRISLAGOS VEICULOS LTDA ,CNPJ

Outros

ELTON DA SILVA PINTO· OAB RJ 225678· CPF 077.***.***-97

ELIANE BAPTISTA RIBEIRO· OAB RJ 90100· CPF 841.***.***-49

LAÉRCIO COSTA DA CONCEIÇÃO FILHO· OAB RJ 212464· CPF 006.***.***-25

DANIELA PADILHA GERICÓ DA CONCEIÇÃO· OAB RJ 195658· CPF 036.***.***-43

Último movimento: Conclusão (15/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/04/2019

Distribuição

26/04/2019

Valor

R$ 2.200,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000197-20.2019.8.06.0042. APELANTE: MUNICIPIO DE BAIXIO APELADO: ROGERIO LIMA ARAUJO A3 RECURSO DE APELAÇÃO EM EMBARGOS À EXECUÇÃO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA AOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO RECORRIDA. PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. ART. 1.013 DO CPC. NÃO ATENDIMENTO. APELO NÃO CONHECIDO. ART. 932, III DO CPC C/C ART. 76 XIV DO RTJCE. PETIÇÃO INDEVIDAMENTE JUNTADA COMO PEÇA INTERMEDIÁRIA. NÃO OBSERVÂNCIA... (10/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 2.200,00

Autor

MUNICIPIO DE BAIXIOCNPJ

Reu

ROGERIO LIMA ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

FAGUNDES LOURENCO DE MELO· OAB CE 32545· CPF 037.***.***-42

Último movimento: Publicado Intimação em 07/05/2026. Documento: 35686592 (07/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Piso SalarialApelação Cível

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE BAIXIOCNPJ

Reu

ROGERIO LIMA ARAUJO

Advogados

Autor:

FAGUNDES LOURENCO DE MELO· OAB CE 32545· CPF 037.***.***-42

Reu:

FAGUNDES LOURENCO DE MELO· OAB CE 32545· CPF 037.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000197-20.2019.8.06.0042. RECORRENTE: MUNICÍPIO DE BAIXIO RECORRIDO: ROGERIO LIMA ARAUJO DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL EM AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL ORIGEM: 4º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público Trata-se de recurso especial interposto pelo MUNICÍPIO DE BAIXIO, insurgindo-se contra acórdão proferido pela 3ª Câmara de Dire... (06/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Piso SalarialApelação Cível

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE BAIXIOCNPJ

Reu

ROGERIO LIMA ARAUJO

Advogados

Autor:

FAGUNDES LOURENCO DE MELO· OAB CE 32545· CPF 037.***.***-42

Reu:

FAGUNDES LOURENCO DE MELO· OAB CE 32545· CPF 037.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000197-20.2019.8.06.0042. RECORRENTE: MUNICÍPIO DE BAIXIO RECORRIDO: ROGERIO LIMA ARAUJO DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL EM AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL ORIGEM: 4º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público Trata-se de recurso especial interposto pelo MUNICÍPIO DE BAIXIO, insurgindo-se contra acórdão proferido pela 3ª Câmara de Dire... (06/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Piso SalarialExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/04/2019

Distribuição

29/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE BAIXIOCNPJ

Reu

ROGERIO LIMA ARAUJO

Advogados

Autor:

FAGUNDES LOURENCO DE MELO· OAB CE 32545· CPF 037.***.***-42

Reu:

FAGUNDES LOURENCO DE MELO· OAB CE 32545· CPF 037.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000197-20.2019.8.06.0042. RECORRENTE: MUNICÍPIO DE BAIXIO RECORRIDO: ROGERIO LIMA ARAUJO DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL EM AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL ORIGEM: 4º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público Trata-se de recurso especial interposto pelo MUNICÍPIO DE BAIXIO, insurgindo-se contra acórdão proferido pela 3ª Câmara de Dire... (06/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Piso SalarialApelação Cível

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE BAIXIOCNPJ

Reu

ROGERIO LIMA ARAUJO

Advogados

Autor:

FAGUNDES LOURENCO DE MELO· OAB CE 32545· CPF 037.***.***-42

Reu:

FAGUNDES LOURENCO DE MELO· OAB CE 32545· CPF 037.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000197-20.2019.8.06.0042. RECORRENTE: MUNICÍPIO DE BAIXIO RECORRIDO: ROGERIO LIMA ARAUJO DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL EM AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL ORIGEM: 4º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público Trata-se de recurso especial interposto pelo MUNICÍPIO DE BAIXIO, insurgindo-se contra acórdão proferido pela 3ª Câmara de Dire... (06/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ROGERIO LIMA ARAUJOCPF

Outros

HENRIQUE FERREIRA FRANCO MURTA· OAB MG 157506· CPF 058.***.***-31

FABRICIO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MG 95375· CPF 041.***.***-21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGÉRIO LIMA ARAÚJO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

HENRIQUE FERREIRA FRANCO MURTA· OAB MG 157506· CPF 058.***.***-31

Autor:

FABRICIO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MG 95375· CPF 041.***.***-21

Reu:

HENRIQUE FERREIRA FRANCO MURTA· OAB MG 157506· CPF 058.***.***-31

Reu:

FABRICIO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MG 95375· CPF 041.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva (23/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

12/03/2019

Distribuição

12/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGÉRIO LIMA ARAÚJO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

HENRIQUE FERREIRA FRANCO MURTA· OAB MG 157506· CPF 058.***.***-31

Autor:

FABRICIO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MG 95375· CPF 041.***.***-21

Reu:

HENRIQUE FERREIRA FRANCO MURTA· OAB MG 157506· CPF 058.***.***-31

Reu:

FABRICIO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MG 95375· CPF 041.***.***-21

Último movimento: Definitivo (16/10/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

R$ 9.504,00

Autor

AURORA TAVARES ARAUJOCPF

CLARA CHRISTINY ARAGAO TAVARESCPF

Reu

ROGERIO LIMA ARAUJO

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (28/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Popular

Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993Empregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 1.302,00

Autor

ROGERIO LIMA ARAUJOCPF

Reu

PAULO SERGIO TRAVASSOS DO CARMO CYRILLOCPF

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO LOPES BATISTA· OAB RJ 155592· CPF 102.***.***-54

Reu:

MARCIO NUNES RODRIGUES· OAB RJ 79538· CPF 918.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993Empregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO SERGIO TRAVASSOS DO CARMO CYRILLO

MUNICIPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA

Reu

ROGERIO LIMA ARAUJO

Último movimento: Baixa Definitiva (29/10/2024)

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