PEDRO ROQUE DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

TelefoniaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALVINO PINHEIRO DA ROSACPF

EDSON DE FREITAS URODA

EDUARDO NILTON KAMCHENCPF

LUIZ CARLOS WYPYSZYNSKICPF

PEDRO ROQUE DOS SANTOS

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH· OAB RS 008227· CPF 201.***.***-20

Autor:

ELOI BETIO DA VEIGA MARON· OAB RS 052244· CPF 646.***.***-04

Reu:

TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH· OAB RS 008227· CPF 201.***.***-20

Reu:

ELOI BETIO DA VEIGA MARON· OAB RS 052244· CPF 646.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (09/06/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/04/2017

Distribuição

20/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO ROQUE DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

VILMAR LOURENÇO· OAB RS 33559· CPF 310.***.***-00

Autor:

VILMAR LOURENÇO· OAB RS 033559· CPF 310.***.***-00

Reu:

VILMAR LOURENÇO· OAB RS 033559· CPF 310.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5019578-56.2017.4.04.7100/RS EXEQUENTE: PEDRO ROQUE DOS SANTOS ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) SENTENÇA Constatado o cumprimento da sentença, julgo extinta a execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, combinado com o artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. Sem custas. Sem honorários. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Intimem-se. (15/06/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

10/04/2019

Distribuição

10/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO ROQUE DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

VILMAR LOURENÇO· OAB RS 33559· CPF 310.***.***-00

Autor:

VILMAR LOURENÇO· OAB RS 033559· CPF 310.***.***-00

Reu:

VILMAR LOURENÇO· OAB RS 033559· CPF 310.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5019578-56.2017.4.04.7100/RS EXEQUENTE: PEDRO ROQUE DOS SANTOS ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) SENTENÇA Constatado o cumprimento da sentença, julgo extinta a execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, combinado com o artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. Sem custas. Sem honorários. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Intimem-se. (15/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/10/2011

Distribuição

05/03/2012

Valor

R$ 2.391,90

Autor

MUNICIPIO DE BROTASCNPJ

Reu

ESPOLIO DE PEDRO ROQUE DOS SANTOS, REPRESENTADO POR JOSE BENEDITO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

WLADALUCIA R MATTENHAUER DE CAMPOS TAVARES· OAB SP 164792· CPF 245.***.***-30

Reu:

TADEU DELLA COLETTA MARQUEZINI· OAB SP 358534· CPF 407.***.***-79

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/12/2025)

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