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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

55 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

GONCALO VIEIRA DA SILVACPF

Reu

PEDRO ROSA

Advogados

Autor:

ANA BEATRIZ XIMENES TIMBO PAIVA· OAB CE 50729· CPF 071.***.***-74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA BEATRIZ XIMENES TIMBO PAIVACPF

Reu

JEFFERSON EVANGELISTA DE MORAISCPF

Advogados

Autor:

ANA BEATRIZ XIMENES TIMBO PAIVA· OAB CE 50729· CPF 071.***.***-74

Autor:

JEFFERSON EVANGELISTA DE MORAIS· OAB CE 43290· CPF 058.***.***-80

Reu:

ANA BEATRIZ XIMENES TIMBO PAIVA· OAB CE 50729· CPF 071.***.***-74

Reu:

JEFFERSON EVANGELISTA DE MORAIS· OAB CE 43290· CPF 058.***.***-80

Último movimento: Definitivo (23/05/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/11/2015

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 39.100,00

Autor

VALTER ROSA DA SILVA

Reu

FRANKCILAINE ROSA XAVIER

CLARICE PEREIRA XAVIER

FRANCISCO ROSA NETO

OSAMAR ROSA

PEDRO ROSA

+ 1 outros

Outros

MARCIO ANTONIO CANDIDO PEREIRA· OAB GO 35848

DANRLLEY HANDERSON ALVES VIEIRA· OAB GO 55746· CPF 700.***.***-97

Último movimento: Juntada -> Petição (19/12/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/10/2014

Distribuição

13/10/2014

Valor

R$ 8.000,00

Autor

PEDRO ROSA

FRANKCILAINE ROSA XAVIERCPF

CLARICE PEREIRA XAVIER ROSA

FRANKCIMARA APARECIDA ROSA XAVIER

Reu

FRANCISCO ROSA NETO

Outros

MARCIO ANTONIO CANDIDO PEREIRA· OAB GO 35848

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Gabinete da Vara Única da Comarca de Palmeiras de Goiás/GO Telefone (62)3611-1562 - E-mail: [email protected] PROCESSO N.°: 0377861-15.2014.8.09.0117 POLO ATIVO:FRANKCILAINE ROSA XAVIER POLO PASSIVO:FRANCISCO ROSA NETO AÇÃO:PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimentos Especiais ->... (08/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio PrivilegiadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/09/2015

Distribuição

30/09/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA DE SOUSACPF

PEDRO LEALCPF

FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA DE SOUSA "NETO"

Advogados

Reu:

JOSE VENANCIO RIBEIRO DE SOUSA· OAB CE 39962· CPF 057.***.***-84

Reu:

RAYRISON LOPES DA SILVA· OAB MA 14964· CPF 049.***.***-66

Reu:

ARTHUR MAXWELL MORAES MARINHO· OAB PI 8661· CPF 919.***.***-91

Último movimento: Juntada de petição (25/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio PrivilegiadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO LEALCPF

FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA DE SOUSA "NETO"

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA DE SOUSACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

JOSE VENANCIO RIBEIRO DE SOUSA· OAB CE 39962· CPF 057.***.***-84

Autor:

ARTHUR MAXWELL MORAES MARINHO· OAB PI 8661· CPF 919.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (12/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Fraude processualCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/05/2021

Distribuição

31/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADUAL

Reu

REINALDO TAVARES DE JESUSCPF

LINDAURA DE SOUSA PINTOCPF

PEDRO ROSA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

01/04/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

PEDRO ROSACPF

Reu

JOSE PAULO

Advogados

Autor:

ALEX SANDRO PEREIRA BEZERRA· OAB PA 29128· CPF 981.***.***-04

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (04/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

01/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO ROSA

Reu

JOSE PAULO

Advogados

Autor:

ALEX SANDRO PEREIRA BEZERRA· OAB PA 29128· CPF 981.***.***-04

Reu:

ALEX SANDRO PEREIRA BEZERRA· OAB PA 29128· CPF 981.***.***-04

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento)

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

PEDRO ROSACPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

BRB BANCO DE BRASILIA SACNPJ

BANCO MASTER S/A - CNPJ/MF SOB O N 33.923-798-/0001-00CNPJ

BANCO PANAMERICANO SACNPJ

INSTITUTO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS - INSPFEMCNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO BEZERRA MENESES· OAB PE 58698· CPF 126.***.***-42

Autor:

ALEXSANDRO BEZERRA DA SILVA· OAB PE 57646· CPF 044.***.***-79

Reu:

CARLOS EDUARDO MELO DE ANDRADE· OAB BA 25962· CPF 509.***.***-53

Reu:

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA· OAB BA 43804· CPF 034.***.***-97

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB PB 23733· CPF 261.***.***-51

Reu:

CLÁUDIO SÉRGIO RÉGIS DE MENEZES· OAB PB 11682· CPF 753.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO PAN em 19/05/2026 23:59. (20/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInválido

Empréstimo consignadoInválido

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO ROSA

Reu

BRB BANCO DE BRASILIA SA

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO BEZERRA DA SILVA· OAB PE 57646· CPF 044.***.***-79

Autor:

RODRIGO BEZERRA MENESES· OAB PE 58698· CPF 126.***.***-42

Reu:

ALEXSANDRO BEZERRA DA SILVA· OAB PE 57646· CPF 044.***.***-79

Reu:

RODRIGO BEZERRA MENESES· OAB PE 58698· CPF 126.***.***-42

Reu:

CARLOS EDUARDO MELO DE ANDRADE· OAB BA 25962· CPF 509.***.***-53

Reu:

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA· OAB BA 43804· CPF 034.***.***-97

Reu:

CLÁUDIO SÉRGIO RÉGIS DE MENEZES· OAB PB 11682· CPF 753.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0804098-44.2025.8.15.0351. Autor: PEDRO ROSA – Advogados do(a) REQUERENTE: ALEXSANDRO BEZERRA DA SILVA - PE57646, RODRIGO BEZERRA MENESES - PE58698 – Promovido: BANCO PAN e outros (7) – Advogado do(a) REQUERIDO: CARLOS EDUARDO MELO DE ANDRADE - BA25962 Advogado do(a) REQUERIDO: MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA - BA43804 Advogado do(a) REQUERIDO: NATHALIA SILVA FREITAS - SP484777 Advogados do(a) REQUERIDO: ALESSANDRO BURITI FAGUND... (24/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

11/03/2022

Valor

R$ 135.000,00

Autor

ASSOCIACAO DOS MORADORES E AMIGOS DA VILA SAO FRANCISCO EM PORTO ALEGRECNPJ

Reu

PEDRO ROSA

THEREZA DE JESUS DA SILVA ROSACPF

Advogados

Autor:

VLADIMIR VIEIRA DA SILVA· OAB RS 082107· CPF 431.***.***-91

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

MARCELO DADALT· CPF 627.***.***-53

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 13/05/2026 (15/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

11/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DOS MORADORES E AMIGOS DA VILA SAO FRANCISCO EM PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

VLADIMIR VIEIRA DA SILVA· OAB RS 82107· CPF 431.***.***-91

Autor:

VLADIMIR VIEIRA DA SILVA· OAB RS 082107· CPF 431.***.***-91

Último movimento: Publicação (24/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Exclusão - ICMSProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

11/07/2018

Distribuição

11/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO ROSA

Advogados

Autor:

RINALDO FERNANDES GIMENES CUNHA· OAB SP 145659· CPF 090.***.***-69

Último movimento: Definitivo (06/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO ROSA

Advogados

Autor:

ERICA CAMILA MATHIAS TOMAZ· OAB SP 364980· CPF 368.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1000633-79.2024.8.26.0025 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Pedro Rosa - Vistos. No tocante às empresas INTER VIA TRANSPORTES E PARTICIPAÇÕES LTDA e TRANSREBECA TRANSPORTES, verifica-se a impossibilidade de realização de perícia in loco, uma vez que as pessoas jurídicas se encontram baixadas no CNPJ, circunstância que inviabiliza a aferição direta das condições ambientais de trabalho. Diante desse ce... (07/05/2026)

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