Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/06/2016

Distribuição

16/06/2016

Valor

R$ 54.765,70

Autor

NINIVE JENIS CURVELO RODRIGUESCPF

Reu

PEDRO HENRIQUE ROSA DE SIQUEIRA SANTOSCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO· OAB SP 204827· CPF 280.***.***-09

Reu:

WASHINGTON FRANCA DA SILVA· OAB SP 115295· CPF 479.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/06/2019

Distribuição

17/06/2019

Valor

R$ 54.765,70

Autor

PEDRO HENRIQUE ROSA DE SIQUEIRA SANTOSCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

NINIVE JENIS CURVELO RODRIGUESCPF

Reu

NINIVE JENIS CURVELO RODRIGUESCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

PEDRO HENRIQUE ROSA DE SIQUEIRA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

WASHINGTON FRANCA DA SILVA· OAB SP 115295· CPF 479.***.***-00

Autor:

MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO· OAB SP 204827· CPF 280.***.***-09

Reu:

MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO· OAB SP 204827· CPF 280.***.***-09

Reu:

WASHINGTON FRANCA DA SILVA· OAB SP 115295· CPF 479.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (24/05/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Apelação Cível

Ajuizamento

17/06/2019

Distribuição

17/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

NINIVE JENIS CURVELO RODRIGUESCPF

Reu

PEDRO HENRIQUE ROSA DE SIQUEIRA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO· OAB SP 204827· CPF 280.***.***-09

Autor:

WASHINGTON FRANCA DA SILVA· OAB SP 115295· CPF 479.***.***-00

Reu:

MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO· OAB SP 204827· CPF 280.***.***-09

Reu:

WASHINGTON FRANCA DA SILVA· OAB SP 115295· CPF 479.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: NINIVE JENIS CURVELO RODRIGUES Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO - SP204827 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, PEDRO HENRIQUE ROSA DE SIQUEIRA SANTOS Advogado do(a) EXECUTADO: WASHINGTON FRANCA DA SILVA - SP115295 S E N T E N Ç A Em face do pagamento comprovado nos autos, com apoio no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO. Após o trânsito em julga... (27/02/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/06/2016

Distribuição

07/04/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

NINIVE JENIS CURVELO RODRIGUESCPF

Reu

PEDRO HENRIQUE ROSA DE SIQUEIRA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO· OAB SP 204827· CPF 280.***.***-09

Autor:

WASHINGTON FRANCA DA SILVA· OAB SP 115295· CPF 479.***.***-00

Reu:

MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO· OAB SP 204827· CPF 280.***.***-09

Reu:

WASHINGTON FRANCA DA SILVA· OAB SP 115295· CPF 479.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2024)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

15/03/2016

Distribuição

15/03/2016

Valor

R$ 435.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

ROSILENE FERREIRA DOS SANTOSCPF

RANULFO DE SOUZA SANTOSCPF

PEDRO SIQUEIRA ROSACPF

IRENO DIAS DOS SANTOSCPF

FLAVIA FELIZARDO RODRIGUESCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

THAIS CAIRO SOUZA LOPES· CPF 779.***.***-91

Reu:

ELISA MARIA PINTO DE SOUZA FALCAO QUEIROZ· CPF 907.***.***-91

Reu:

VINÍCIUS CAUÊ DEL MORA DO NASCIMENTO· OAB TO 8735· CPF 390.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001896-32.2016.8.27.2737/TO ( (03/02/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

10/07/2025

Valor

R$ 435.000,00

Autor

BERNARDO SIQUEIRA FILHOCPF

FLAVIA FELIZARDO RODRIGUESCPF

ABADIA PAULA DOS SANTOSCPF

JOSE DO BONFIM DA SILVA GUIMARAESCPF

ROSILENE FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

ZACARIAS DIAS DOS SANTOSCPF

EDUARDA MARTINS DOS REISCPF

IRENO DIAS DOS SANTOSCPF

PEDRO SIQUEIRA ROSACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

VINÍCIUS CAUÊ DEL MORA DO NASCIMENTO· OAB TO 8735· CPF 390.***.***-67

Autor:

PEDRO ALEXANDRE CONCEICAO AIRES GONCALVES· CPF 009.***.***-19

Autor:

DINALVA ALVES DE MORAES· CPF 548.***.***-87

Autor:

RONALDO CAROLINO RUELA· CPF 198.***.***-72

Autor:

ALDAIRA PARENTE MORENO BRAGA· CPF 439.***.***-20

Reu:

MARIA COTINHA BEZERRA PEREIRA· CPF 435.***.***-15

Reu:

JUAN RODRIGO CARNEIRO AGUIRRE· CPF 040.***.***-00

Último movimento: Encaminhamento Processual - SCPRE -> SVICE (06/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal