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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/08/2018

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 60.432,57

Autor

ITACY MOREIRA DE OLIVEIRA ROSA PEREIRACPF

PEDRO ROSA PEREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

HELDER MASQUETE CALIXTI· OAB PR 036289· CPF 138.***.***-20

Autor:

BRUNO ANDRÉ SOARES BETAZZA· OAB PR 050951· CPF 057.***.***-52

Autor:

ALEXANDRE DA SILVA· OAB PR 040273· CPF 138.***.***-16

Autor:

EVANDRO CESAR MELLO DE OLIVEIRA· OAB PR 038387· CPF 251.***.***-45

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO· CPF 999.***.***-65

Último movimento: Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (PRAPSUA02F para PRAPSUA02F) (29/05/2024)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/02/2021

Distribuição

25/02/2021

Valor

R$ 60.432,57

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

PEDRO ROSA PEREIRACPF

Último movimento: Transitado em Julgado (29/09/2022)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (26/08/2025)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/02/2021

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 80.000,00

Autor

GUAMA - TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDACNPJ

VEGA VALORIZACAO DE RESIDUOS S.A. - VVRCNPJ

SOLVI PARTICIPACOES S/A.CNPJ

REVITA ENGENHARIA S.A.CNPJ

Reu

PEDRO JUNIOR ROSA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO· OAB PA 003210· CPF 101.***.***-04

Autor:

ADRIANA DE SOUZA FAGUNDES· OAB PA 028625· CPF 031.***.***-05

Reu:

JOSÉ CARLOS LIMA DA COSTA· OAB PA 009654· CPF 057.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (29/08/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2025)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/05/2018

Distribuição

14/05/2018

Valor

R$ 80.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA MONOCRÁTICA Trata-se de Ação de Indenização por Danos Morais movida por Pedro Junior Rosa Pereira, em face de Guamá – Tratamento de Resíduos LTDA e outros. O Juízo, ante o reconhecimento da litispendência desta demanda com a Ação Civil Pública intentada pelo Ministério Público, na qual se pleiteou a condenação pelo dano moral coletivo, prolatou sentença, extinguindo o feito sem resolução de mérito, nos seguintes termos: “17. Entendo não dem... (05/06/2024)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/03/2021

Distribuição

25/11/2025

Valor

R$ 80.000,00

Autor

PEDRO JUNIOR ROSA PEREIRACPF

Reu

GUAMA - TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDACNPJ

REVITA ENGENHARIA S.A.CNPJ

VEGA VALORIZACAO DE RESIDUOS S.A. - VVRCNPJ

SOLVI PARTICIPACOES S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ CARLOS LIMA DA COSTA· OAB PA 9654· CPF 057.***.***-15

Reu:

PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO· OAB PA 3210· CPF 101.***.***-04

Reu:

ADRIANA DE SOUZA FAGUNDES· OAB PA 28625· CPF 031.***.***-05

Reu:

IVANA BRUNA NABOR TAMASAUSKAS· OAB PA 20970· CPF 005.***.***-84

Último movimento: Conclusos para decisão (11/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/01/2018

Distribuição

26/01/2018

Valor

R$ 80.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de VEGA VALORIZACAO DE RESIDUOS S.A. - VVR em 03/10/2025 23:59. (02/11/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GUAMA - TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDACNPJ

REVITA ENGENHARIA S.A.CNPJ

VEGA VALORIZACAO DE RESIDUOS S.A. - VVRCNPJ

SOLVI PARTICIPACOES S/A.CNPJ

Reu

PEDRO JUNIOR ROSA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ADRIANA DE SOUZA FAGUNDES· OAB PA 28625· CPF 031.***.***-05

Autor:

PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO· OAB PA 3210· CPF 101.***.***-04

Reu:

JOSÉ CARLOS LIMA DA COSTA· OAB PA 9654· CPF 057.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (26/08/2025)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/02/2021

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 80.000,00

Autor

GUAMA - TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDACNPJ

VEGA VALORIZACAO DE RESIDUOS S.A. - VVRCNPJ

SOLVI PARTICIPACOES S/A.CNPJ

REVITA ENGENHARIA S.A.CNPJ

Reu

PEDRO JUNIOR ROSA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO· OAB PA 3210· CPF 101.***.***-04

Autor:

ADRIANA DE SOUZA FAGUNDES· OAB PA 28625· CPF 031.***.***-05

Reu:

JOSÉ CARLOS LIMA DA COSTA· OAB PA 9654· CPF 057.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (29/08/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano AmbientalApelação Cível

Ajuizamento

13/02/2021

Distribuição

13/02/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (29/08/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/01/2018

Distribuição

26/01/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (02/11/2025)

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