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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

08/07/2019

Distribuição

30/09/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROSIVAN DOS REISCPF

FRANCISCO DE ASSIS MACHADO DE QUEIROZ LIMACPF

TILSON FRANCISCO SEREJO SILVACPF

MARCIO ANTONIO DE OLIVEIRA FREITASCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

ALESSANDRO EVANGELISTA ARAUJO· OAB MA 9393· CPF 711.***.***-25

Último movimento: Juntada de malote digital (25/03/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/07/2019

Distribuição

08/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSIVAN DOS REIS

Advogados

Autor:

ALESSANDRO EVANGELISTA ARAUJO· OAB MA 9393· CPF 711.***.***-25

Último movimento: Documento (Outros documentos) (25/03/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

20/08/2016

Distribuição

20/08/2016

Valor

R$ 53.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 53.000,00

Autor

ROSIVAN DOS REISCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

KELISANDRA RIBEIRO GASPAR· OAB MA 14870· CPF 022.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (17/12/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

07/12/2018

Distribuição

07/12/2018

Valor

R$ 60.000,00

Autor

PATRICIO DA SILVA ALMEIDACPF

MANOEL SANTANA NETO DE ABREUCPF

THARLLY PEREIRA LIMA DE MORAISCPF

RAIMUNDO NONATO PINHEIRO SERRACPF

ROSIVAN DOS REISCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO· OAB MA 11101· CPF 013.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

21/05/2021

Distribuição

26/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

MANOEL SANTANA NETO DE ABREUCPF

PATRICIO DA SILVA ALMEIDACPF

RAIMUNDO NONATO PINHEIRO SERRACPF

ROSIVAN DOS REISCPF

THARLLY PEREIRA LIMA DE MORAISCPF

Advogados

Autor:

SARA DA CUNHA CAMPOS· OAB MS 19126· CPF 757.***.***-91

Reu:

WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO· OAB MA 11101· CPF 013.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (15/06/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

11/11/2019

Distribuição

11/11/2019

Valor

R$ 60.000,00

Autor

MANOEL SANTANA NETO DE ABREUCPF

PATRICIO DA SILVA ALMEIDACPF

RAIMUNDO NONATO PINHEIRO SERRACPF

ROSIVAN DOS REISCPF

THARLLY PEREIRA LIMA DE MORAISCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (20/06/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Reu

TILSON FRANCISCO SEREJO SILVACPF

MARCIO ANTONIO DE OLIVEIRA FREITASCPF

FRANCISCO DE ASSIS MACHADO DE QUEIROZ LIMACPF

ROSIVAN DOS REISCPF

Advogados

Reu:

ALESSANDRO EVANGELISTA ARAUJO· OAB MA 9393· CPF 711.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAveriguação de Paternidade

Investigação de PaternidadeRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

04/07/2016

Distribuição

21/12/2017

Valor

R$ 3.168,00

Autor

EDILEUZA SANTOS DA SILVACPF

Reu

ROSIVAL ALMEIDA

Advogados

Autor:

ANA MARIA DOS SANTOS SANTOS· OAB BA 12853· CPF 063.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de ANA MARIA DOS SANTOS SANTOS em 01/08/2024 23:59. (19/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/06/2015

Distribuição

03/06/2015

Valor

R$ 57.534,61

Último movimento: Publicado Despacho em 29/04/2026. (29/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Levantamento de ValorExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

03/06/2015

Distribuição

03/06/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DAYCOVAL S/A

Reu

ROSIVAL ALMEIDA

Advogados

Autor:

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR· OAB MS 8125· CPF 691.***.***-68

Autor:

JESICA SOFIA CORREA PINTO· OAB PA 39928

Reu:

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR· OAB MS 8125· CPF 691.***.***-68

Reu:

JESICA SOFIA CORREA PINTO· OAB PA 39928

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (15/05/2026)

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