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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/08/2018

Distribuição

12/08/2018

Valor

R$ 64.306,30

Autor

LATAM AIRLINES BRASILCNPJ

Reu

CLAUDIANA PANTOJA DE LIMA TORRESCPF

ANDERSON DO SACRAMENTO MARQUESCPF

DALVA LIMA DO SACRAMENTOCPF

PEDRO SACRAMENTO PANTOJA

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

FERNANDA ROCHA MARIZ· OAB PE 30727· CPF 023.***.***-08

Reu:

CLAUDIANA PANTOJA DE LIMA TORRES· CPF 820.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TAM LINHAS AEREAS S/A. APELADO(A): CLAUDIANA PANTOJA DE LIMA TORRES, ANDERSON DO SACRAMENTO MARQUES, DALVA LIMA DO SACRAMENTO, P. S. P. INTIMAÇÃO Por ordem do Exmo. Des. Relator, fica V. Sa. intimado(a) para, querendo, apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração ID 43458740, no prazo legal. Recife, 8 de novembro de 2024 Diretoria Cível do 2º Grau Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL - 5ª Câma... (11/11/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Declaração de BagagemLicençasAtos Administrativos+2

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 64.306,30

Autor

LATAM AIRLINES BRASILCNPJ

Reu

CLAUDIANA PANTOJA DE LIMA TORRESCPF

ANDERSON DO SACRAMENTO MARQUESCPF

DALVA LIMA DO SACRAMENTOCPF

PEDRO SACRAMENTO PANTOJACPF

PEDRO SACRAMENTO PANTOJA

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

FERNANDA ROCHA MARIZ· OAB PE 30727

Último movimento: Conclusos para decisão (28/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/11/2022

Distribuição

02/11/2022

Valor

R$ 18.400.000,00

Autor

ROBERTINO DIAS DE LIMA FILHOCPF

RIDMES ANTONIO ARAUJO PINACPF

RICARDO GOMESCPF

RICARDO COIMBRA DA SILVACPF

RENILDA DE JESUS DOS SANTOS ALMEIDACPF

+ 95 outros

Reu

NORTE ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

OMAR ELIAS GEHA· OAB PR 23204· CPF 574.***.***-15

Autor:

ELZA MAROJA KALKMANN· CPF 756.***.***-53

Reu:

ARLEN PINTO MOREIRA· OAB PA 9232· CPF 589.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (10/04/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/04/2026

Distribuição

15/05/2026

Valor

R$ 18.400.000,00

Autor

MERIAN FREITAS DE SOUZACPF

MERISANDRA FREITAS DE SOUZACPF

MESSIAS DE SOUZA PASTANACPF

MIGUEL DA SILVA BARBOSACPF

MIGUEL FERREIRA DOS SANTOSCPF

+ 95 outros

Reu

NORTE ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ELZA MAROJA KALKMANN· CPF 756.***.***-53

Autor:

OMAR ELIAS GEHA· OAB PR 23204· CPF 574.***.***-15

Reu:

ARLEN PINTO MOREIRA· OAB PA 9232· CPF 589.***.***-34

Reu:

LUCCAS RODRIGUES DA SILVA· OAB PA 34204· CPF 532.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (15/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

24/09/2025

Valor

R$ 18.400.000,00

Autor

RIDMES ANTONIO ARAUJO PINACPF

RICARDO GOMESCPF

RICARDO COIMBRA DA SILVACPF

RENILDA DE JESUS DOS SANTOS ALMEIDACPF

RENATO SANTOS VIANACPF

+ 95 outros

Reu

NORTE ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

OMAR ELIAS GEHA· OAB PR 23204· CPF 574.***.***-15

Autor:

ELZA MAROJA KALKMANN· CPF 756.***.***-53

Reu:

ARLEN PINTO MOREIRA· OAB PA 9232· CPF 589.***.***-34

Reu:

LUCCAS RODRIGUES DA SILVA· OAB PA 34204· CPF 532.***.***-87

Reu:

CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE· OAB PA 9316· CPF 581.***.***-49

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/04/2026)

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