Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

42 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/10/2019

Distribuição

24/10/2019

Valor

R$ 20.000,00

Autor

PEDRO SANTANACPF

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO· OAB MA 8672· CPF 969.***.***-04

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Juntada de Petição de petição (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/10/2019

Distribuição

24/10/2019

Valor

R$ 20.000,00

Autor

PEDRO SANTANACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO· OAB MA 8672· CPF 969.***.***-04

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem (12/05/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

24/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO SANTANA

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO· OAB MA 8672· CPF 969.***.***-04

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO· OAB MA 8672· CPF 969.***.***-04

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: PEDRO SANTANA Advogado do(a) EXEQUENTE: FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO OAB/MA 8.672 EXECUTADO: BANCO PAN S/A Advogado do(a) EXECUTADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/MA 11.812-A DESPACHO Por cautela, em reverência aos princípios do contraditório, da ampla defesa e da vedação à decisão surpresa, INTIMEM-SE as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, especifiquem as provas que, porventura, ainda pretendam produzir, justificando... (28/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/10/2019

Distribuição

08/01/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO SANTANA

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO· OAB MA 8672· CPF 969.***.***-04

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO· OAB MA 8672· CPF 969.***.***-04

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO SANTANA

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO· OAB MA 8672· CPF 969.***.***-04

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Reu:

FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO· OAB MA 8672· CPF 969.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: PEDRO SANTANA. Advogado do AUTOR: FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO -OAB-MA: 8672. REU: BANCO PAN S/A. Advogados do REU: GILVAN MELO SOUSA -OAB-CE: 16383, JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS -OAB-CE: 30348. DECISÃO. Intimação - Processo n. 0801931-94.2022.8.10.0061. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). Trata-se de feito que versa sobre matéria abrangida pelas teses fixadas no IRDR nº 5 do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA), atualmente obje... (03/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO SANTANA

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO· OAB MA 8672· CPF 969.***.***-04

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Reu:

FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO· OAB MA 8672· CPF 969.***.***-04

Último movimento: Publicação (04/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Ausência de Interesse ProcessualAgravo de Instrumento

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO SANTANA

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO· OAB MA 8672· CPF 969.***.***-04

Reu:

FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO· OAB MA 8672· CPF 969.***.***-04

Último movimento: Definitivo (27/02/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 3.494.036,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

LUZIA DE FATIMA VALENTECPF

JOSE CARLOS DE PAULA LEITECPF

POLLYANA DE PAULA LEITECPF

FERNANDO DE PAULA LEITECPF

BELCHIOLINA GARCIA DE SOUSACPF

+ 15 outros

Advogados

Reu:

LUIS GUSTAVO DE CARVALHO BRAZIL· OAB SP 165373· CPF 024.***.***-37

Reu:

FERNANDO CUNHA RODOVALHO· OAB MG 101321· CPF 752.***.***-34

Reu:

PRISCILA FONSECA DAL SECCO· OAB MG 92078· CPF 041.***.***-52

Reu:

LUCAS COELHO NABUT· OAB MG 98306· CPF 044.***.***-98

Reu:

LUIS RENATO CASSIMIRO DE ARAUJO· OAB MG 75671· CPF 680.***.***-06

+ outros advogados do reu

Outros

BEATRIZ DOS SANTOS TEIXEIRA· OAB MG 15727

REVAIL MORAIS SILVA· OAB MG 51009· CPF 210.***.***-68

LUIZ ARTHUR DE PAIVA CORREA· OAB MG 49015· CPF 459.***.***-34

CAROLINE GONCALVES GARCIA· OAB MG 117912

RENATA ELIAS DOS REIS· OAB MG 158635· CPF 065.***.***-76

+ outros representantes

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ FERNANDO GARCIA DE SOUZACPF

WALTER CLAUDINO DE SOUSACPF

JOSE CARLOS DE PAULA LEITECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

CEMIG DISTRIBUICAO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS GUSTAVO DE CARVALHO BRAZIL· OAB MG 113602

Autor:

LUCAS COELHO NABUT· OAB MG 98306

Autor:

FERNANDO CUNHA RODOVALHO· OAB MG 101321

Autor:

PRISCILA FONSECA DAL SECCO· OAB MG 92078

Autor:

LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA· OAB MG 47254

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167

Último movimento: Autos conclusos/remetidos, Des. (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioApelação Cível

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

11/12/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS DE PAULA LEITE

LUIZ FERNANDO GARCIA DE SOUZA

WALTER CLAUDINO DE SOUSACPF

Reu

BELCHIOLINA GARCIA DE SOUSACPF

CLAUDIO MARTINS RIBEIRO

COMERCIO ELETRO-HIDRAULICA DE UBERABA LTDA - ME

COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIG

ENIO SINICIOCPF

+ 15 outros

Advogados

Autor:

ALINE ALMEIDA DE OLIVEIRA· OAB MG 113665· CPF 062.***.***-17

Autor:

ROBERTA PEGORARI DE ALMEIDA· OAB MG 95547· CPF 013.***.***-80

Autor:

LUCAS COELHO NABUT· OAB MG 98306· CPF 044.***.***-98

Autor:

CLAUDIO DA SILVA SANTOS JUNIOR· OAB MG 141253· CPF 086.***.***-13

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

ALINE ALMEIDA DE OLIVEIRA· OAB MG 113665· CPF 062.***.***-17

Reu:

ROBERTA PEGORARI DE ALMEIDA· OAB MG 95547· CPF 013.***.***-80

Reu:

LUCAS COELHO NABUT· OAB MG 98306· CPF 044.***.***-98

Reu:

CLAUDIO DA SILVA SANTOS JUNIOR· OAB MG 141253· CPF 086.***.***-13

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano ao ErárioAção Civil Pública

Ajuizamento

20/11/2008

Distribuição

20/11/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS DE PAULA LEITE

LUIZ FERNANDO GARCIA DE SOUZA

WALTER CLAUDINO DE SOUSACPF

Reu

BELCHIOLINA GARCIA DE SOUSACPF

CLAUDIO MARTINS RIBEIRO

COMERCIO ELETRO-HIDRAULICA DE UBERABA LTDA - ME

COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIG

ENIO SINICIOCPF

+ 15 outros

Advogados

Autor:

ALINE ALMEIDA DE OLIVEIRA· OAB MG 113665· CPF 062.***.***-17

Autor:

ROBERTA PEGORARI DE ALMEIDA· OAB MG 95547· CPF 013.***.***-80

Autor:

LUCAS COELHO NABUT· OAB MG 98306· CPF 044.***.***-98

Autor:

CLAUDIO DA SILVA SANTOS JUNIOR· OAB MG 141253· CPF 086.***.***-13

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

ALINE ALMEIDA DE OLIVEIRA· OAB MG 113665· CPF 062.***.***-17

Reu:

ROBERTA PEGORARI DE ALMEIDA· OAB MG 95547· CPF 013.***.***-80

Reu:

LUCAS COELHO NABUT· OAB MG 98306· CPF 044.***.***-98

Reu:

CLAUDIO DA SILVA SANTOS JUNIOR· OAB MG 141253· CPF 086.***.***-13

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Arnaldo Maciel Publicação em 24/03/2026: Intimação: SÉTIMA CÂMARA CÍVEL - Ordem do dia para julgamentos. Sessão PRESENCIAL de 31 de março de 2026, a realizar-se às 13h30min, no plenário nº 11 da Unidade Sede, Av. Afonso Pena, nº 4001, Serra, BH/MG. Cartório da Sétima Câmara Cível - Fábio de Morais Gonçalves Martins Costa, T008689-2, Escrivão. AVISO: As inscrições para sustentação oral no dia da sessão terminam rigorosamente às 11 horas junto... (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO SANTANA

Reu

PEDRO SANTANA

Advogados

Autor:

JOYCE DANTAS· OAB MG 172220

Reu:

JOYCE DANTAS· OAB MG 172220

Reu:

ROMULO BONNES DANTAS DE ALMEIDA· OAB MG 226533

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO SANTANA

Reu

PEDRO SANTANA

Advogados

Autor:

JOYCE DANTAS· OAB MG 172220

Reu:

JOYCE DANTAS· OAB MG 172220

Reu:

ROMULO BONNES DANTAS DE ALMEIDA· OAB MG 226533

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Vista às partes de Decisão de ID 10655170618, bem como da Designação da SESSÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI para dia 04/11/2026 às 09:00 horas. (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

14/02/2017

Distribuição

14/02/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S/A

Reu

PEDRO SANTANA

Advogados

Autor:

NORIVAL LIMA PANIAGO· OAB MG 57986· CPF 446.***.***-49

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO MONTEIRO JUNIOR· OAB MG 79246· CPF 022.***.***-40

Autor:

MARIANNE CRISTINA FERREIRA· OAB MG 213630· CPF 142.***.***-31

Autor:

KELEN CRISTINA DE SOUZA· OAB MG 93053· CPF 010.***.***-08

Autor:

JAQUELINE VIEIRA MUNDIM· OAB MG 80868· CPF 904.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

NORIVAL LIMA PANIAGO· OAB MG 57986· CPF 446.***.***-49

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO MONTEIRO JUNIOR· OAB MG 79246· CPF 022.***.***-40

Reu:

MARIANNE CRISTINA FERREIRA· OAB MG 213630· CPF 142.***.***-31

Reu:

KELEN CRISTINA DE SOUZA· OAB MG 93053· CPF 010.***.***-08

Reu:

JAQUELINE VIEIRA MUNDIM· OAB MG 80868· CPF 904.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (07/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/02/2006

Distribuição

20/02/2006

Valor

R$ 70.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (12/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)Usucapião

Ajuizamento

20/02/2006

Distribuição

02/03/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO NAVES LEMOSCPF

MARIZA FARACO LEMOSCPF

Reu

AGNELO LEITE DA SILVA

AILA SANTANA DA SILVA

ALINOR LEITE DA SILVA

ANTONIA LEITE DO NASCIMENTO

ANTONIO LEITE DA SILVA

+ 17 outros

Advogados

Autor:

MAURO LUIS TIMIDATI· OAB MT 13528· CPF 424.***.***-53

Autor:

LEMOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARIZA FARACO LEMOS· OAB SP 290405· CPF 518.***.***-68

Autor:

YVES DROSGHIC· OAB MS 15007· CPF 939.***.***-68

Autor:

JEOVA DE LIMA SIMOES· OAB MS 11842· CPF 339.***.***-72

Autor:

LUIZ MARCELO CLARO CUPERTINO· OAB MS 11825· CPF 027.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

MAURO LUIS TIMIDATI· OAB MT 13528· CPF 424.***.***-53

Reu:

LEMOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARIZA FARACO LEMOS· OAB SP 290405· CPF 518.***.***-68

Reu:

YVES DROSGHIC· OAB MS 15007· CPF 939.***.***-68

Reu:

JEOVA DE LIMA SIMOES· OAB MS 11842· CPF 339.***.***-72

Reu:

LUIZ MARCELO CLARO CUPERTINO· OAB MS 11825· CPF 027.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (12/02/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/05/2014

Distribuição

11/06/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

DELEGACIA DE POLICIA DO 12 DISTRITO POLICIAL DE TERESINA/PI

Reu

PEDRO SANTANA

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/10/2022)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Ato obscenoUltraje Público ao PudorCrimes contra a Pessoa+2

Ajuizamento

03/07/2015

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

PEDRO SANTANA

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/12/2008

Distribuição

14/12/2009

Valor

R$ 4.111,20

Autor

MUNICIPIO DE NAVEGANTES/SCCNPJ

Reu

PEDRO SANTANA

Advogados

Autor:

PEDRO JOSE DA SILVA· OAB SC 016179· CPF 463.***.***-68

Autor:

RODRIGO SABINO SOARES· OAB PE 026463· CPF 037.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (12/07/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal