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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/09/2016

Distribuição

01/09/2016

Valor

R$ 628.527,09

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

POSTO DE SERVICOS PEDRO RIBEIRO LTDACNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (19/10/2023)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/04/2013

Distribuição

02/04/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

POSTO DE SERVICOS PEDRO RIBEIRO LTDACNPJ

RIBEIRO & PEREIRA LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

ENTE NAO CADASTRADO

Advogados

Autor:

DANILO COSTA BARBOSA· OAB DF 17598· CPF 858.***.***-72

Autor:

VICENTE DE PAULO RIBEIRO· OAB DF 26688· CPF 054.***.***-15

Autor:

DALMO JACOB DO AMARAL JUNIOR· OAB GO 13905· CPF 586.***.***-49

Outros

DANIEL PUGA· OAB GO 21324· CPF 897.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

11/06/2014

Distribuição

11/06/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

RIBEIRO & PEREIRA LTDACNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

RIBEIRO & PEREIRA LTDACPF

POSTO DE SERVICOS PEDRO RIBEIRO LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)CPF

RIBEIRO & PEREIRA LTDACNPJ

POSTO DE SERVICOS PEDRO RIBEIRO LTDACNPJ

RIBEIRO & PEREIRA LTDACPF

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL PUGA· OAB GO 21324· CPF 897.***.***-53

Autor:

DALMO JACOB DO AMARAL JUNIOR· OAB GO 13905· CPF 586.***.***-49

Autor:

DANILO COSTA BARBOSA· OAB DF 17598· CPF 858.***.***-72

Autor:

VICENTE DE PAULO RIBEIRO· OAB DF 26688· CPF 054.***.***-15

Reu:

DANIEL PUGA· OAB GO 21324· CPF 897.***.***-53

Reu:

VICENTE DE PAULO RIBEIRO· OAB DF 26688· CPF 054.***.***-15

Reu:

DANILO COSTA BARBOSA· OAB DF 17598· CPF 858.***.***-72

Reu:

DALMO JACOB DO AMARAL JUNIOR· OAB GO 13905· CPF 586.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem (28/10/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/04/2018

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 5.118,40

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CNPJ

Reu

POSTO DE SERVICOS PEDRO RIBEIRO LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de POSTO DE SERVICOS PEDRO RIBEIRO LTDA em 13/10/2021 23:59. (14/10/2021)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (09/10/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS NASCIMENTOCPF

EDER RODRIGO SILVA BARCELOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (22/05/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDER RODRIGO SILVA BARCELOSCPF

PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS NASCIMENTO

Reu

PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS NASCIMENTO

Advogados

Autor:

EDVALDO DE ALMEIDA FILHO· OAB MT 16010· CPF 650.***.***-04

Reu:

EDVALDO DE ALMEIDA FILHO· OAB MT 16010· CPF 650.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE RONDONÓPOLIS RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 2.299, TELEFONE: (66) 3410-6100, JARDIM GUANABARA, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78710-100 INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS E TAXA JUDICIÁRIA 05 (CINCO) DIAS PARA RECOLHIMENTO SOB PENA DE PROTESTO Nos termos do Art. 5º, § 3º, do Provimento nº 31/2016-CGJ, INTIMO a PARTE REQUERIDA para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o recolhimento das CUSTAS... (27/08/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDER RODRIGO SILVA BARCELOSCPF

PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS NASCIMENTO

Reu

PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS NASCIMENTO

Advogados

Autor:

EDVALDO DE ALMEIDA FILHO· OAB MT 16010· CPF 650.***.***-04

Reu:

EDVALDO DE ALMEIDA FILHO· OAB MT 16010· CPF 650.***.***-04

Último movimento: Documento (09/10/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 65.573,22

Autor

POSTO DE SERVICOS DOM PEDRO LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE RONDONOPOLISCNPJ

Advogados

Autor:

NATHANY PRISCILLA BORGES ROCHA· OAB MT 23504· CPF 042.***.***-12

Autor:

AFFONSO FLORES SCHENDROSKI· OAB MT 21669· CPF 014.***.***-93

Último movimento: Juntada de Certidão (01/04/2024)

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