Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/06/2021

Distribuição

04/06/2021

Valor

R$ 12.150,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/06/2021

Distribuição

04/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JONATAS NEVES MARINHO DA COSTACPF

MARIA EUGENIA CHAVES WESTCPF

PEDRO SILVA DOS SANTOS

Reu

JOAO PAULO RIBEIRO MARTINS

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CPF

RAFAELLA BARBOSA PESSOA DE MELOCPF

Advogados

Autor:

RAFAELLA BARBOSA PESSOA DE MELO· OAB PE 25393· CPF 010.***.***-05

Autor:

JOAO PAULO RIBEIRO MARTINS· OAB RJ 144819· CPF 098.***.***-96

Autor:

JONATAS NEVES MARINHO DA COSTA· OAB BA 25893· CPF 816.***.***-04

Autor:

MARIA EUGENIA CHAVES WEST· OAB BA 25946· CPF 013.***.***-66

Autor:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568· CPF 009.***.***-77

Reu:

RAFAELLA BARBOSA PESSOA DE MELO· OAB PE 25393· CPF 010.***.***-05

Reu:

JOAO PAULO RIBEIRO MARTINS· OAB RJ 144819· CPF 098.***.***-96

Reu:

JONATAS NEVES MARINHO DA COSTA· OAB BA 25893· CPF 816.***.***-04

Reu:

MARIA EUGENIA CHAVES WEST· OAB BA 25946· CPF 013.***.***-66

Reu:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568· CPF 009.***.***-77

Último movimento: Documento (Certidão) (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO SILVA DOS SANTOS

Reu

BANCO BMG S/A

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

Autor:

GUILHERME SOUZA ASSUNCAO· OAB BA 73575· CPF 861.***.***-62

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

Reu:

GUILHERME SOUZA ASSUNCAO· OAB BA 73575· CPF 861.***.***-62

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/11/2019

Distribuição

01/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

BRUNO SILVA SOUSACPF

Último movimento: Juntada de Ofício (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO SILVA DOS SANTOS

BRUNO SILVA SOUSA

BRUNO SILVA SOUSACPF

Reu

PLANTAO CENTRAL DO COHATRAC

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

SAUDE PUBLICA

7 DISTRITO DE POLICIA CIVIL DO CONJUNTO HABITACIONAL TURU

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

WALMIR RACINE LIMA LOPES JUNIORCPF

DIVISAO ESTADUAL DE NARCOTICOS

Reu

ADRIAN THIMMONS DOS SANTOS MIRANDACPF

ANDRESSA NAYANA DA MOTA FERREIRACPF

Outros

ANDERSON CARVALHO OLIVEIRA· OAB PA 20526· CPF 012.***.***-89

LARISSA GALILEIA DA COSTA SILVA· OAB PA 25910· CPF 012.***.***-69

LUNA TAYNA SOUZA OLIVA· OAB PA 27667· CPF 012.***.***-03

Último movimento: Ato ordinatório praticado (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

ADRIAN THIMMONS DOS SANTOS MIRANDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (20/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/08/2010

Distribuição

13/08/2010

Valor

R$ 200,00

Autor

LUIZ CLAUDIO RUFFEIL RODRIGUESCPF

JOSE RAIMUNDO LIMA DE QUEIROZ E OUTROS

IVANILDO CARDOSO NASCIMENTOCPF

Reu

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA - IGEPREV

INGRAM MICRO INFORMATICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA CORREA TEIXEIRA· OAB PA 12291· CPF 695.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/12/2012

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 200,00

Autor

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA - IGEPREV

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

JUIZO DA 3 VARA DE FAZENDA DA CAPITAL

Reu

CLAUDIO BENEDITO OLIVEIRA GOMES

JURACI GALVAO DA TRINDADE

LUIZ CARLOS ANDRADE DE LIMA

EDSON NAZARENO GONCALVES CARVALHO

JOSE RAIMUNDO LIMA DE QUEIROZ

+ 5 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (07/12/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/07/2016

Distribuição

29/07/2016

Valor

R$ 6.179,08

Autor

ESCOLA MADRE ZARIFE SALES

Reu

ANA MARIA GOMES DOS SANTOS

PEDRO SILVA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

SOLANGE MARIA ALVES MOTA SANTOS· OAB PA 12764· CPF 121.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de ESCOLA MADRE ZARIFE SALES em 01/08/2025 23:59. (27/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEPetição Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanentePetição Cível

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

26/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO SILVA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

AIDA CRISTINA RODRIGUES· OAB SP 423406· CPF 306.***.***-25

Último movimento: Definitivo (22/11/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

28/12/2015

Distribuição

28/12/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO SILVA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

NIVALDO SILVA PEREIRA· OAB SP 244440· CPF 064.***.***-82

Último movimento: Remessa (outros motivos) (24/08/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/04/2009

Distribuição

24/04/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO SILVA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

NIVALDO SILVA PEREIRA· OAB SP 244440· CPF 064.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (21/08/2023)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

RestabelecimentoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO SILVA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

REGINA APARECIDA LEANDRO· OAB PE 46043· CPF 037.***.***-83

Último movimento: Documento (Certidão) (28/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMOTOR DE JUSTICA DE QUIPAPA

Reu

ANTONIO PEDRO SILVA DOS SANTOSCPF

RYAN VITOR DE LIRA SILVACPF

ANTONIO PEDRO SILVA DOS SANTOS,

RYAN VITOR DE LIRA SILVA

Advogados

Reu:

ANDRE CESAR DE AZEVEDO E SILVA· OAB PE 46869· CPF 066.***.***-80

Reu:

MARIA CAROLINA AGUIAR FERREIRA· OAB PE 45221· CPF 105.***.***-35

Reu:

IVANA BEZERRA DA CONCEICAO· OAB PE 9366· CPF 432.***.***-34

Reu:

ADRIANA SOUZA DE ANDRADE LIMA· OAB PE 54048· CPF 025.***.***-99

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (02/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

02/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO PEDRO SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

PROMOTOR DE JUSTICA DE QUIPAPA

Advogados

Autor:

ANDRE CESAR DE AZEVEDO E SILVA· OAB PE 46869· CPF 066.***.***-80

Último movimento: Expedição de intimação (outros). (06/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal