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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usufruto e Administração dos Bens de Filhos MenoresFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/06/2020

Distribuição

08/06/2020

Valor

R$ 3.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: NILTON DOS SANTOS LACERDA REU: LUCELIA LACERDA Nos termos da Portaria nº. 002/2024 – VUAP, PROMOVO a intimação das as partes para que se manifestem sob Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0000512-15.2020.8.0... (26/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DoaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/06/2020

Distribuição

09/06/2020

Valor

R$ 3.000,00

Autor

NILTON DOS SANTOS LACERDACPF

Reu

LUCELIA LACERDACPF

Advogados

Autor:

ALCIONI PIRES DA COSTA ALVES· OAB AP 2044· CPF 668.***.***-91

Reu:

FABIO MACHADO COLARES· OAB AP 3509· CPF 511.***.***-87

Reu:

MILENE SCHNEIDER SANTOS COLLARES· OAB AP 4870· CPF 116.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

DoaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 3.000,00

Autor

LUCELIA LACERDACPF

Reu

NILTON DOS SANTOS LACERDACPF

Advogados

Autor:

FABIO MACHADO COLARES· OAB AP 3509· CPF 511.***.***-87

Autor:

MILENE SCHNEIDER SANTOS COLLARES· OAB AP 4870· CPF 116.***.***-60

Reu:

ALCIONI PIRES DA COSTA ALVES· OAB AP 2044· CPF 668.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (25/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

R$ 3.500,00

Autor

PIEDADE LOPES DA COSTACPF

CLAUDIONOR CAMBRAIA SANTANACPF

Reu

CLAUDIONOR CAMBRAIA SANTANACPF

PIEDADE LOPES DA COSTACPF

Advogados

Autor:

MANOEL FELIZARDO PEREIRA CARDOSO· OAB AP 178

Autor:

ADEGMAR PEREIRA LOIOLA· OAB MG 134376· CPF 063.***.***-13

Reu:

ADEGMAR PEREIRA LOIOLA· OAB MG 134376· CPF 063.***.***-13

Reu:

MANOEL FELIZARDO PEREIRA CARDOSO· OAB AP 178

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: CLAUDIONOR CAMBRAIA SANTANA REQUERIDO: PIEDADE LOPES DA COSTA Advogado(s) do reclamado: MANOEL FELIZARD Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 CERTIDÃO GERAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0000735-31.2021.8.03.0004 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTEN... (10/01/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 3.500,00

Autor

CLAUDIONOR CAMBRAIA SANTANACPF

Reu

PIEDADE LOPES DA COSTACPF

Advogados

Autor:

ADEGMAR PEREIRA LOIOLA· OAB MG 134376· CPF 063.***.***-13

Reu:

MANOEL FELIZARDO PEREIRA CARDOSO· OAB AP 178· CPF 072.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 3.500,00

Autor

PIEDADE LOPES DA COSTACPF

Reu

CLAUDIONOR CAMBRAIA SANTANACPF

Advogados

Autor:

MANOEL FELIZARDO PEREIRA CARDOSO· OAB AP 178· CPF 072.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição (outras) (01/08/2022)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/01/2020

Distribuição

22/01/2020

Valor

R$ 84.000,00

Autor

JOSE MANSO FERREIRACPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

Outros

BRUNNA REGINA MELO DOS SANTOS SILVA· OAB PE 39065· CPF 093.***.***-89

PEDRO SOARES DA SILVA NETO· OAB PE 39427· CPF 033.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 84.000,00

Autor

JOSE MANSO FERREIRACPF

Reu

PGE - 1 PROCURADORIA REGIONAL - CARUARU

Advogados

Autor:

PEDRO SOARES DA SILVA NETO· OAB PE 39427· CPF 033.***.***-63

Autor:

BRUNNA REGINA MELO DOS SANTOS SILVA· OAB PE 39065· CPF 093.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

R$ 9.300,00

Autor

CRISTIANE DA CRUZ SILVA LIMACPF

Reu

APARECIDA SEVERINA DE MOURA SILVACPF

MARIA DOS ANJOS FERREIRACPF

MARCILENE FERREIRA DE LIRACPF

IVONETE DE LIMA FERREIRACPF

RIZALVA ETELVINA DA CONCEICAO MOURACPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

SEVERINO JUSTINO DE SOUZA NETO· OAB PE 55863· CPF 387.***.***-15

Reu:

PEDRO SOARES DA SILVA NETO· OAB PE 39427· CPF 033.***.***-63

Reu:

CAIO MARCOS DE MELO CAVALCANTI E SILVA· OAB PE 36577· CPF 057.***.***-94

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (08/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/08/2019

Distribuição

13/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO ALFREDO (BOA VISTA) - DELEGACIA DE POLICIA DA 120 CIRCUNSCRICAO - DP 120 CIRC

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

PROMOTOR DE JUSTICA DE JOAO ALFREDO

Reu

CARLOS PEREIRA DE LUCENA

CARLOS PEREIRA DE LUCENACPF

Advogados

Reu:

PEDRO SOARES DA SILVA NETO· OAB PE 39427· CPF 033.***.***-63

Último movimento: Alterada a parte (14/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

ImissãoReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

21/11/2014

Distribuição

25/11/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

CSO IMOVEIS BRASIL LTDA

Reu

EMILIANO EUSTAQUIO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JULIANA FREITAS CAVALCANTI· OAB PE 58461· CPF 047.***.***-99

Autor:

RAFAELLA DE FREITAS ARRUDA· OAB PE 40559· CPF 013.***.***-13

Autor:

PEDRO SOARES DA SILVA NETO· OAB PE 39427· CPF 033.***.***-63

Reu:

EMILIANO EUSTAQUIO JUNIOR· OAB PE 14317· CPF 577.***.***-49

Último movimento: Definitivo (15/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/02/2016

Distribuição

17/02/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIO MARCOS DE MELO CAVALCANTI E SILVACPF

Reu

IVO TINO DO AMARAL JUNIORCPF

Advogados

Autor:

CAIO MARCOS DE MELO CAVALCANTI E SILVA· OAB PE 36577· CPF 057.***.***-94

Autor:

PEDRO SOARES DA SILVA NETO· OAB PE 39427· CPF 033.***.***-63

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

HUGO NEVES DE MORAES ANDRADE· OAB PE 23798· CPF 031.***.***-22

Reu:

IVO TINO DO AMARAL JUNIOR· OAB PE 16151· CPF 680.***.***-87

Reu:

GERMANO BEZERRA ALVES· OAB PE 18063· CPF 021.***.***-20

Reu:

URBANO VITALINO DE MELO NETO· OAB PE 17700· CPF 621.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (Alvará) (29/08/2025)

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