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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/09/2019

Distribuição

25/09/2019

Valor

R$ 62.024,70

Autor

JOSE GABRIEL JULIAOCPF

Reu

OZANIO GONCALVES ARAGAO

ESPOLIO DE DAVID PEREIRA DE SOUZA

DAVID PEREIRA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

RENATO JOSE FERREIRA· OAB MG 64002· CPF 758.***.***-04

Autor:

MARILESSA MARIA SANTOS MELLO FLORIANO· OAB MG 95554· CPF 038.***.***-44

Reu:

SALETE DA SILVA ARAGAO· OAB DF 36319· CPF 629.***.***-00

Reu:

PEDRO SOARES DE FARIA· OAB MG 100109· CPF 231.***.***-30

Último movimento: Juntada de Carta precatória (30/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVID PEREIRA DE SOUZACPF

JOSE GABRIEL JULIAOCPF

Reu

OZANIO GONCALVES ARAGAO

DAVID PEREIRA DE SOUZACPF

JOSE GABRIEL JULIAOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO SOARES DE FARIA· OAB MG 100109

Autor:

MARILESSA MARIA SANTOS MELLO FLORIANO· OAB MG 95554

Autor:

RENATO JOSE FERREIRA· OAB MG 64002

Reu:

SALETE DA SILVA ARAGAO

Reu:

PEDRO SOARES DE FARIA· OAB MG 100109

Reu:

MARILESSA MARIA SANTOS MELLO FLORIANO· OAB MG 95554

Reu:

RENATO JOSE FERREIRA· OAB MG 64002

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (30/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

01/09/2021

Valor

R$ 281.892,73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO SOARES DE FARIACPF

Reu

FLAVIO TADEU MARQUES VIEIRACPF

Advogados

Autor:

ROGER RABELO SANTOS

Reu:

MARIA DE LOURDES SANTANA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (27/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 0,00

Reu

FLAVIO TADEU MARQUES VIEIRACPF

PEDRO SOARES DE FARIACPF

Advogados

Reu:

MARIA DE LOURDES SANTANA

Reu:

ROGER RABELO SANTOS

Último movimento: Recebidos os autos (29/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO SOARES DE FARIACPF

Reu

FLAVIO TADEU MARQUES VIEIRACPF

Advogados

Autor:

ROGER RABELO SANTOS

Autor:

AMANDA CRISTINA EVANGELISTA FERREIRA

Reu:

MARIA DE LOURDES SANTANA

Último movimento: Recebidos os autos (29/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO SOARES DE FARIACPF

Reu

FLAVIO TADEU MARQUES VIEIRACPF

Advogados

Autor:

ROGER RABELO SANTOS

Autor:

AMANDA CRISTINA EVANGELISTA FERREIRA

Reu:

MARIA DE LOURDES SANTANA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (27/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/08/2020

Distribuição

25/08/2020

Valor

R$ 747.272,48

Autor

VINICIUS DA SILVA ALMEIDACPF

Reu

VANDERLEI APARECIDO DA SILVACPF

Outros

LUCIO APARECIDO SOUSA E SILVA· OAB MG 45951· CPF 499.***.***-87

EDMAR ANTONIO DA SILVA· OAB MG 79437· CPF 027.***.***-20

ROGERIO FERNANDO CONESSA· OAB MG 93077· CPF 246.***.***-41

PEDRO SOARES DE FARIA· OAB MG 100109· CPF 231.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VANDERLEI APARECIDO DA SILVACPF

Reu

VINICIUS DA SILVA ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

PEDRO SOARES DE FARIA· OAB MG 100109

Reu:

LUCIO APARECIDO SOUSA E SILVA

Reu:

EDMAR ANTONIO DA SILVA· OAB MG 79437

Reu:

ROGERIO FERNANDO CONESSA· OAB MG 93077

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (24/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

VALERIA APARECIDA LOPES DA SILVACPF

DIEGO NADIR SIQUEIRACPF

Reu

PAULO FERREIRA DE BRITOCPF

MARIA LUZIA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

NILSON MOREIRA DE CARVALHO· OAB MG 191173· CPF 040.***.***-43

Autor:

ADRIANO OLIVEIRA DA SILVA· CPF 115.***.***-94

Reu:

PEDRO SOARES DE FARIA· OAB MG 100109· CPF 231.***.***-30

Reu:

ARLEM DIAS DE SOUZA· OAB MG 110344· CPF 032.***.***-77

Reu:

PATRICIA RODRIGUES VIEIRA· CPF 030.***.***-06

Último movimento: Conclusos para decisão (22/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO NADIR SIQUEIRACPF

VALERIA APARECIDA LOPES DA SILVACPF

Reu

PAULO FERREIRA DE BRITOCPF

MARIA LUZIA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

NILSON MOREIRA DE CARVALHO

Reu:

PEDRO SOARES DE FARIA· OAB MG 100109

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (20/03/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ROBERTO ANTONIO FRAGACPF

Advogados

Reu:

PEDRO SOARES DE FARIA· OAB MG 100109· CPF 231.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/07/2021

Distribuição

09/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO ANTONIO FRAGACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

PEDRO SOARES DE FARIA· OAB MG 100109· CPF 231.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (19/08/2021)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

CARLOS AUGUSTO MARTINS DOMINGOSCPF

THIAGO DUARTE SILVACPF

RAFAEL OLIVEIRA LOPESCPF

Advogados

Reu:

PEDRO SOARES DE FARIA· OAB MG 100109· CPF 231.***.***-30

Reu:

ALESSANDRO CARNEIRO DA PAIXAO· OAB MG 114386· CPF 006.***.***-60

Reu:

RENATO BARBOSA FERREIRA JUNIOR· OAB MG 173256· CPF 056.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

DHYOGENES ICARO SILVA DE SOUSACPF

Advogados

Reu:

MARILIA GABRIELA GIL BRAMBILLA· CPF 706.***.***-72

Reu:

FABIO RODRIGUES DE JESUS MARQUES· CPF 939.***.***-20

Reu:

ALANCRECIO DO NASCIMENTO LEDES· CPF 280.***.***-34

Reu:

RENATO RIBEIRO BRANDAO

Reu:

JARMISSON GONCALVES DE LIMA· CPF 657.***.***-78

+ outros advogados do reu

Outros

JAIRO GONCALVES DE LIMA· OAB DF 10224· CPF 359.***.***-87

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/01/2026 (27/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DHYOGENES ICARO SILVA DE SOUSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

TIAGO PUGSLEY

Autor:

MARILIA GABRIELA GIL BRAMBILLA

Último movimento: Transitado em Julgado (29/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

RENATO ALVES SIQUEIRACPF

ALEX JUNIO TEIXEIRA DE ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

HELBERT RABELO DE SOUZA· OAB MG 102590· CPF 036.***.***-31

Reu:

PEDRO SOARES DE FARIA· OAB MG 100109· CPF 231.***.***-30

Reu:

LEONARDO CARNEIRO DA PAIXAO· OAB MG 103676· CPF 012.***.***-60

Reu:

ALEX OLIVEIRA MELO· OAB MG 175773· CPF 093.***.***-82

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/12/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO ALVES SIQUEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (14/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO ALVES SIQUEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

HELBERT RABELO DE SOUZA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (29/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

26/04/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (07/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesApelação Criminal

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

25/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (14/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

BLENDA MELO AMORIMCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO CARNEIRO DA PAIXAO· OAB MG 114386· CPF 006.***.***-60

Reu:

IAN BERNAR SANTOS BARROSO· CPF 132.***.***-03

Reu:

PEDRO SOARES DE FARIA· OAB MG 100109· CPF 231.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BLENDA MELO AMORIMCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

PEDRO SOARES DE FARIA

Último movimento: Transitado em Julgado (19/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BLENDA MELO AMORIMCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

ASSISTENTE MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Autor:

PEDRO SOARES DE FARIA

Reu:

ALESSANDRO CARNEIRO DA PAIXAO

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (21/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BLENDA MELO AMORIMCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

PEDRO SOARES DE FARIA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (21/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BLENDA MELO AMORIMCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

BLENDA MELO AMORIMCPF

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (21/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

18/08/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (18/07/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

01/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Trânsito em julgado (19/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/03/2021

Distribuição

26/03/2021

Valor

R$ 13.197,73

Autor

PLANO NACIONAL DE HABITACAO POPULAR PLANAHP LTDA.CNPJ

Reu

FAUSTO PIMENTEL BARBOSACPF

Advogados

Autor:

FABIOLA MAEDA· CPF 097.***.***-70

Reu:

PEDRO SOARES DE FARIA· OAB MG 100109· CPF 231.***.***-30

Outros

FABIOLA MAEDA DE ARAUJO DINIZ· OAB MG 151188· CPF 097.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FAUSTO PIMENTEL BARBOSACPF

Reu

PLANO NACIONAL DE HABITACAO POPULAR PLANAHP LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO SOARES DE FARIA· OAB MG 100109

Reu:

FABIOLA MAEDA DE ARAUJO DINIZ

Último movimento: Transitado em Julgado (06/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FAUSTO PIMENTEL BARBOSACPF

Reu

PLANO NACIONAL DE HABITACAO POPULAR PLANAHP LTDA.

Advogados

Autor:

FABIOLA MAEDA DE ARAUJO DINIZ· OAB MG 151188· CPF 097.***.***-70

Autor:

PEDRO SOARES DE FARIA· OAB MG 100109· CPF 231.***.***-30

Reu:

FABIOLA MAEDA DE ARAUJO DINIZ· OAB MG 151188· CPF 097.***.***-70

Reu:

PEDRO SOARES DE FARIA· OAB MG 100109· CPF 231.***.***-30

Último movimento: Trânsito em julgado (06/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/03/2021

Distribuição

26/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FAUSTO PIMENTEL BARBOSACPF

Reu

PLANO NACIONAL DE HABITACAO POPULAR PLANAHP LTDA.

Advogados

Autor:

FABIOLA MAEDA DE ARAUJO DINIZ· OAB MG 151188· CPF 097.***.***-70

Autor:

PEDRO SOARES DE FARIA· OAB MG 100109· CPF 231.***.***-30

Reu:

FABIOLA MAEDA DE ARAUJO DINIZ· OAB MG 151188· CPF 097.***.***-70

Reu:

PEDRO SOARES DE FARIA· OAB MG 100109· CPF 231.***.***-30

Último movimento: Definitivo (02/09/2024)

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