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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

MATHEUS COSTA JORDAO DA SILVACPF

LUCAS MATHEUS SOUZA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

VANESSA SOUZA DE OLIVEIRA· OAB MT 24551· CPF 028.***.***-14

Último movimento: Juntada de Certidão (27/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHEUS COSTA JORDAO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (12/06/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/2013

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 1.511,66

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

VALTER SANDI DE OLIVEIRA COSTACPF

Outros

ERICK ALVES PESSOA· OAB RN 762· CPF 839.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de Município de Natal em 10/05/2024 23:59. (11/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

11/08/2018

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 10.619,00

Autor

MUNICIPIO DE NATALCPF

Reu

VALTER SANDI DE OLIVEIRA COSTACPF

Outros

VALTER SANDI DE OLIVEIRA COSTA· OAB RN 1496· CPF 250.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

05/04/2004

Distribuição

05/04/2004

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RECORRENTE: VALTER SANDI DE OLIVEIRA ADVOGADO: FRANCISCO MARCOS DE ARAÚJO RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Do compulsar dos autos, verifica-se equívoco na devolução dos autos a esta Vice-Presidência. Isto porque, o Termo de Id. 28148598 se refere à decisão do STJ tomada em 07/03/22, a qual, inclusive, já fora juntada em 14/06/22 no Id. 15160458 (págs. 16/17). Nela o STJ determinava a observância ao dis... (17/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/04/2015

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 899.000,00

Autor

SERGIO ROBERTO DE ANDRADE REBOUCASCPF

ROGERIO JUSSIER RAMALHO

JOUMAR BATISTA CAMARA

ANTONIO PATRIOTA AGUIAR

WALTER SANDI DE OLIVEIRA COSTA

+ 2 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

ARMANDO ROBERTO HOLANDA LEITE· OAB RN 532· CPF 028.***.***-91

Autor:

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 3640· CPF 310.***.***-91

Autor:

ADRIANO SILVA DANTAS· OAB RN 6577· CPF 046.***.***-71

Autor:

JOSE LUIZ CARLOS DE LIMA· OAB RN 2709· CPF 489.***.***-68

Autor:

BRUNO MACEDO DANTAS· OAB RN 4448· CPF 028.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0006956612004820000120251001120948 (01/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

WELBERT MARINHO ACCIOLYCPF

VALTER SANDI DE OLIVEIRA COSTACPF

SERGIO ROBERTO DE ANDRADE REBOUCASCPF

ROGERIO JUSSIEUR RAMALHOCPF

JOUMAR BATISTA DA CAMARACPF

+ 4 outros

Reu

MPRN - 35 PROMOTORIA NATAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO MACEDO DANTAS· OAB RN 4448· CPF 028.***.***-09

Autor:

JOAO BATISTA NETO· OAB RN 709· CPF 027.***.***-30

Autor:

FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO· OAB RN 2359· CPF 423.***.***-87

Autor:

JOSE LUIZ CARLOS DE LIMA· OAB RN 2709· CPF 489.***.***-68

Autor:

SEBASTIAO RODRIGUES LEITE JUNIOR· OAB RN 2582· CPF 703.***.***-53

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para decisão (29/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALTER SANDI DE OLIVEIRA COSTACPF

Reu

AILAHTAN DO BRASIL LTDACNPJ

Outros

VALTER SANDI DE OLIVEIRA COSTA· OAB RN 1496· CPF 250.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

23/12/2014

Distribuição

12/01/2018

Valor

R$ 10.416,16

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

VALTER SANDI DE OLIVEIRA COSTACPF

Advogados

Reu:

VALTER SANDI DE OLIVEIRA COSTA· OAB RN 1496· CPF 250.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão (27/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 10.416,16

Autor

VALTER SANDI DE OLIVEIRA COSTACPF

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

Reu

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Advogados

Autor:

VALTER SANDI DE OLIVEIRA COSTA· OAB RN 1496· CPF 250.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (09/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

23/12/2014

Distribuição

23/12/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

VALTER SANDI DE OLIVEIRA COSTACPF

Reu

VALTER SANDI DE OLIVEIRA COSTACPF

Advogados

Autor:

VALTER SANDI DE OLIVEIRA COSTA· OAB RN 1496· CPF 250.***.***-49

Reu:

VALTER SANDI DE OLIVEIRA COSTA· OAB RN 1496· CPF 250.***.***-49

Último movimento: Conclusão (para decisão) (27/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VALTER SANDI DE OLIVEIRA COSTACPF

Reu

VALTER SANDI DE OLIVEIRA COSTACPF

Advogados

Autor:

VALTER SANDI DE OLIVEIRA COSTA· OAB RN 1496· CPF 250.***.***-49

Reu:

VALTER SANDI DE OLIVEIRA COSTA· OAB RN 1496· CPF 250.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0822618-18.2014.8.20.5001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: VALTER SANDI DE OLIVEIRA COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VALTER SANDI DE OLIVEIRA COSTA DECISÃO O Município de Natal ajuizou a presente Execução Fiscal em face da parte Executada, Valter Sandi de Oliveira Costa, para fins de cobrança de créditos tributários de IPTU/TLP relativos aos exercícios de 2010 a 2013. No curso do processo, a parte executada apresentou de... (17/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/10/2011

Distribuição

20/10/2011

Valor

R$ 500,00

Autor

MARGARIDA SOARES TETEO DA SILVA

Reu

MAMANGUAPE CARTORIO JUDICIARIOCNPJ

TUBRAS INDUSTRIA DE TUBOS DO BRASIL LTDA - EPPCNPJ

Outros

ABRAAO COSTA FLORENCIO DE CARVALHO· OAB PB 12904· CPF 044.***.***-02

ANDREA MARTINS DOS REIS MOURAO· OAB PB 13458· CPF 046.***.***-08

HENRIQUE GADELHA CHAVES· OAB PB 11524· CPF 027.***.***-51

Último movimento: Determinada Requisição de Informações (17/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/10/2011

Distribuição

20/10/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

MARGARIDA SOARES TETEO DA SILVACPF

Reu

MAMANGUAPE CARTORIO JUDICIARIO

Advogados

Autor:

ABRAAO COSTA FLORENCIO DE CARVALHO· OAB PB 12904· CPF 044.***.***-02

Autor:

ANDREA MARTINS DOS REIS MOURAO· OAB PB 13458· CPF 046.***.***-08

Reu:

ABRAAO COSTA FLORENCIO DE CARVALHO· OAB PB 12904· CPF 044.***.***-02

Reu:

ANDREA MARTINS DOS REIS MOURAO· OAB PB 13458· CPF 046.***.***-08

Reu:

HENRIQUE GADELHA CHAVES· OAB PB 11524· CPF 027.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - INTIME-SE a parte exequente para tomar ciência da pesquisa realizada, via sistema Sisbajud, bem como informar, no prazo de 10 dias, se mantém interesse na realização das demais pesquisas solicitadas (INFOJUD, NAVEJUD, SREI, CNIB, CENSEC, CCS-BACEN, SIMBA e SNIPER), justificando a necessidade de cada medida ou, alternativamente, indicar outros bens passíveis de penhora conforme os termos do despacho no id 159617373 (02/06/2026)

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