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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 16.944,00

Autor

PEDRO SOUSA NETOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

NATALIA MELO DE MOURA· OAB RN 17028· CPF 017.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/07/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 18.216,00

Autor

PEDRO SOUSA NETOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

NATALIA MELO DE MOURA· OAB RN 17028· CPF 017.***.***-55

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (29/08/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 18.216,00

Autor

PEDRO SOUSA NETOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

NATALIA MELO DE MOURA· OAB RN 17028· CPF 017.***.***-55

Último movimento: Decorrido prazo de CEABDj em 23/04/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de Etapa AlimentarGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

31/10/2019

Distribuição

31/10/2019

Valor

R$ 66.240,00

Autor

VITALINO PEREIRA DE ALENCAR BEZERRACPF

RAIMUNDO TOMAZ DE SOUZACPF

MARIA FATIMA DE SOUSA SILVACPF

MANOEL MARCOS DE SOUSACPF

LUIS JOSE DOS SANTOSCPF

+ 33 outros

Reu

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA.

ESTADO DO PIAUICPF

Advogados

Autor:

FABIO RENATO BOMFIM VELOSO· OAB PI 3129· CPF 564.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTES: Abdon Ferreira dos Santos, Adauto Barreira Maciel, Agapito Silvestre Gomes Neto, Ana Maria Silva Ribeiro, Anerao Coutinho Neto, Antonia Eliane Gomes da Silva, Antonio José da Silva, Antonio Ribeiro de Sousa, Armando Teixeira da Silva, Bartolomeu Pinto de Aguiar, Deusdedit José Gomes, Francisca Emilia Loiola Costa, Francisco Altino Lopes, Francisco das Chagas Ribeiro Lima, Geraldo Anselmo, João Antônio de Sousa, João Cicero de Lima,... (16/05/2024)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Adicional de Etapa AlimentarGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 66.240,00

Autor

VITOR ALVES DE MOURACPF

VITALINO PEREIRA DE ALENCAR BEZERRACPF

VALDIVINO MORAIS DA SILVACPF

SEBASTIAO GOMES DE SOUSA FILHOCPF

RAIMUNDO TOMAZ DE SOUZACPF

+ 33 outros

Reu

ESTADO DO PIAUICPF

ESTADO DO PIAUI

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA.

Advogados

Autor:

FABIO RENATO BOMFIM VELOSO· OAB PI 3129· CPF 564.***.***-91

Autor:

SUELLEN VIEIRA SOARES· OAB PI 5942· CPF 003.***.***-41

Último movimento: Conclusos para despacho (13/05/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adicional de Etapa AlimentarGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 66.240,00

Autor

ESTADO DO PIAUICNPJ

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIACNPJ

Reu

ABDON FERREIRA DOS SANTOSCPF

ADAUTO BARREIRA MACIELCPF

AGAPITO SILVESTRE GOMES NETOCPF

ANA MARIA SILVA RIBEIROCPF

ANERAO COUTINHO NETOCPF

+ 33 outros

Advogados

Autor:

CAIO VINICIUS SOUSA E SOUZA· OAB PI 12400· CPF 032.***.***-80

Reu:

FABIO RENATO BOMFIM VELOSO· OAB PI 3129· CPF 564.***.***-91

Reu:

SUELLEN VIEIRA SOARES· OAB PI 5942· CPF 003.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0831633252019818014020260325092402 (25/03/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauPrecatório

Parcela IncontroversaPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

14/06/2019

Distribuição

14/06/2019

Valor

R$ 360.121,19

Autor

PEDRO DE SOUSA NETOCPF

Reu

ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

ADAUTO FORTES JUNIOR· OAB PI 5756· CPF 803.***.***-72

Autor:

JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JUNIOR· OAB PI 8699· CPF 013.***.***-86

Autor:

GLEIDISTONY LOUZEIRO MACIEL· OAB PI 13064· CPF 819.***.***-49

Autor:

CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO· OAB PI 7075· CPF 697.***.***-00

Outros

DISLANDIA SALES RODRIGUES BORGES· OAB PI 8478· CPF 776.***.***-72

MARCUS VINICIUS FURTADO COELHO· OAB PI 2525· CPF 462.***.***-53

Último movimento: Juntada de petição (outras) (12/02/2026)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauPrecatório

Parcela IncontroversaPrecatório

Ajuizamento

14/06/2019

Distribuição

14/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAUTO FORTES ADVOGADOS ASSOCIADOS

FJ CONSULTORIA LTDA

FURTADO COELHO ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP

Advogados

Autor:

CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO· OAB PI 7075· CPF 697.***.***-00

Autor:

RICARDO INNOCENTI· OAB SP 36381· CPF 135.***.***-72

Autor:

JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JUNIOR· OAB PI 8699· CPF 013.***.***-86

Autor:

DISLANDIA SALES RODRIGUES BORGES· OAB PI 8478· CPF 776.***.***-72

Autor:

ADAUTO FORTES JUNIOR· OAB PI 5756· CPF 803.***.***-72

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decurso de Prazo (27/01/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/10/2019

Distribuição

29/10/2019

Valor

R$ 25.774,18

Autor

PEDRO DE SOUSA NETOCPF

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO CEDENIR DE LIMA· OAB PI 5142· CPF 819.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (16/12/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

R$ 25.774,18

Autor

PEDRO DE SOUSA NETOCPF

Reu

ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

MAURICIO CEDENIR DE LIMA· OAB PI 5142· CPF 819.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2023)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/03/2012

Distribuição

28/03/2012

Valor

R$ 200,00

Autor

JOAO ESTEVAM TAVARES COSTACPF

VALDELIA MARIA DO REGO VARAOCPF

MARIA LUCIA DO REGO

JOSE DOS SANTOS REGOCPF

EXPEDITO DA COSTA REGOCPF

+ 33 outros

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

FABIO RENATO BOMFIM VELOSO· OAB PI 3129· CPF 564.***.***-91

Autor:

SUELLEN VIEIRA SOARES· OAB PI 5942· CPF 003.***.***-41

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/03/2026)

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