PEDRO VALNE FERNANDES ALVES — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/08/2012

Distribuição

23/08/2012

Valor

R$ 622,00

Autor

CLAUDIONOR ALVES FERNANDESCPF

Reu

PEDRO ALVES FERNANDES

ADALTON FERNANDES ALVES

Advogados

Autor:

ZENILDO GUIMARAES ABRANTES· OAB BA 37700· CPF 488.***.***-87

Reu:

RICHARD FERNANDES FAGUNDES· OAB BA 22259· CPF 782.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (21/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 2.640,00

Último movimento: Decorrido prazo de GUSTAVO SOUSA ARAUJO em 09/10/2024 23:59. (20/10/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 2.640,00

Autor

PEDRO ALVES FERNANDESCPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA NASCIMENTO MONARI· OAB RO 11327· CPF 029.***.***-01

Reu:

CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS· OAB PB 7119· CPF 759.***.***-15

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

GUSTAVO SOUSA ARAUJO· OAB PB 31791· CPF 118.***.***-31

Reu:

RODRIGO NOBREGA FARIAS· OAB PB 10220· CPF 001.***.***-45

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (27/06/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Agência e DistribuiçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (20/10/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Agência e DistribuiçãoApelação Cível

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (27/06/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de Horas ExtrasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/10/2016

Distribuição

03/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

KAREN CARDOSO AGUIAR

NATALIA BATISTA VASCONCELOS

PEDRO ALVES FERNANDES

Reu

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA/MG - UFU

Advogados

Autor:

LUCAS BORGES DE AVILA· OAB MG 159844· CPF 115.***.***-67

Autor:

JOSE CARLOS CUNHA MUNIZ FILHO· OAB MG 161166· CPF 076.***.***-06

Reu:

LUCAS BORGES DE AVILA· OAB MG 159844· CPF 115.***.***-67

Reu:

JOSE CARLOS CUNHA MUNIZ FILHO· OAB MG 161166· CPF 076.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 11/06/2025 A 17/06/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0011989-16.2016.4.01.3803/MG INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): FERNANDO DE ALMEIDA MARTINS APELANTE: KAREN CARDOSO AGUIAR ADVOGADO(A): JOSE CARLOS CUNHA MUNIZ FILHO (OAB MG161166) APELANTE: NATALIA BATISTA VASCONCELOS ADVOGADO(A): JOSE CARLOS CUNHA MUNIZ FILHO (O... (11/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Jornada de TrabalhoApelação Cível

Ajuizamento

05/10/2018

Distribuição

18/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

KAREN CARDOSO AGUIAR

NATALIA BATISTA VASCONCELOS

PEDRO ALVES FERNANDES

Reu

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA/MG - UFU

Advogados

Autor:

LUCAS BORGES DE AVILA· OAB MG 159844· CPF 115.***.***-67

Autor:

JOSE CARLOS CUNHA MUNIZ FILHO· OAB MG 161166· CPF 076.***.***-06

Reu:

LUCAS BORGES DE AVILA· OAB MG 159844· CPF 115.***.***-67

Reu:

JOSE CARLOS CUNHA MUNIZ FILHO· OAB MG 161166· CPF 076.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 11/06/2025 A 17/06/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0011989-16.2016.4.01.3803/MG INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): FERNANDO DE ALMEIDA MARTINS APELANTE: KAREN CARDOSO AGUIAR ADVOGADO(A): JOSE CARLOS CUNHA MUNIZ FILHO (OAB MG161166) APELANTE: NATALIA BATISTA VASCONCELOS ADVOGADO(A): JOSE CARLOS CUNHA MUNIZ FILHO (O... (11/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Jornada de TrabalhoApelação Cível

Ajuizamento

05/10/2018

Distribuição

22/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

KAREN CARDOSO AGUIAR

NATALIA BATISTA VASCONCELOS

PEDRO ALVES FERNANDES

Reu

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA/MG - UFU

Advogados

Autor:

LUCAS BORGES DE AVILA· OAB MG 159844· CPF 115.***.***-67

Autor:

JOSE CARLOS CUNHA MUNIZ FILHO· OAB MG 161166· CPF 076.***.***-06

Reu:

LUCAS BORGES DE AVILA· OAB MG 159844· CPF 115.***.***-67

Reu:

JOSE CARLOS CUNHA MUNIZ FILHO· OAB MG 161166· CPF 076.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 11/06/2025 A 17/06/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0011989-16.2016.4.01.3803/MG INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): FERNANDO DE ALMEIDA MARTINS APELANTE: KAREN CARDOSO AGUIAR ADVOGADO(A): JOSE CARLOS CUNHA MUNIZ FILHO (OAB MG161166) APELANTE: NATALIA BATISTA VASCONCELOS ADVOGADO(A): JOSE CARLOS CUNHA MUNIZ FILHO (O... (11/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PEDRO FERNANDES ALVESCPF

Reu

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE SALDANHA FARIAS· OAB RN 007305· CPF 012.***.***-28

Autor:

PRISCILA RODRIGUES FERNANDES· CPF 065.***.***-16

Reu:

RODRIGO MENEZES DA COSTA CÂMARA· OAB RN 004909· CPF 033.***.***-81

Último movimento: Publicado Intimação em 22/04/2026. (22/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Especial

Ajuizamento

02/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Reu:

RODRIGO MENEZES DA COSTA CÂMARA· OAB RN 004909· CPF 033.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (27/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PEDRO FERNANDES ALVESCPF

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

PRISCILA RODRIGUES FERNANDESCPF

Reu

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

PEDRO FERNANDES ALVESCPF

PRISCILA RODRIGUES FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE SALDANHA FARIAS· OAB RN 007305· CPF 012.***.***-28

Autor:

RODRIGO MENEZES DA COSTA CÂMARA· OAB RN 004909· CPF 033.***.***-81

Reu:

RODRIGO MENEZES DA COSTA CÂMARA· OAB RN 004909· CPF 033.***.***-81

Reu:

BRUNO HENRIQUE SALDANHA FARIAS· OAB RN 007305· CPF 012.***.***-28

Último movimento: Conclusos para decisão (15/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 170.600,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (02/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 170.600,00

Autor

PEDRO FERNANDES ALVESCPF

Reu

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE SALDANHA FARIAS· OAB RN 7305· CPF 012.***.***-28

Reu:

RODRIGO MENEZES DA COSTA CAMARA· OAB RN 4909· CPF 033.***.***-81

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/12/2023)

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