PEDRO VALNEY DO NASCIMENTO — Resultado da busca jurídica

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SANTANACNPJ

Reu

MARLUCIO VIANA DE ALMEIDACPF

VALNEI DO NASCIMENTO GUEDESCPF

Advogados

Autor:

ROANE DE SOUSA GÓES· OAB AP 1400

Reu:

ALEXANDRE BATTAGLIN DE ALMEIDA· OAB AP 3040· CPF 466.***.***-63

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (04/03/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuição SindicalContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

25/08/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARLUCIO VIANA DE ALMEIDACPF

VALNEI DO NASCIMENTO GUEDESCPF

Reu

SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SANTANACNPJ

PEDRO GONCALVES DOS SANTOSCPF

SAMUEL RODRIGUES BEZERRACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BATTAGLIN DE ALMEIDA· OAB AP 3040

Reu:

ROANE DE SOUSA GÓES· OAB AP 1400

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo; (13/07/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VALNEI DO NASCIMENTO GUEDESCPF

Reu

SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SANTANACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ· OAB DF 34163

Reu:

ROANE DE SOUSA GÓES· OAB AP 1400

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo; (05/07/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VALNEI DO NASCIMENTO GUEDESCPF

Reu

SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GINA GRACY SIMAS DE SOUZA· OAB AP 855· CPF 614.***.***-00

Autor:

RAIMUNDO IVAN PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR· OAB AP 5781· CPF 660.***.***-15

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauPrecatório

Parcela IncontroversaPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALNEI DO NASCIMENTO GUEDESCPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTANACNPJ

Advogados

Autor:

KAMILA BRENDA DA COSTA CORTES DOS SANTOS· OAB AP 3687· CPF 015.***.***-10

Reu:

RONILSON BARRIGA MARQUES· OAB AP 1322

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (24/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/03/2023

Distribuição

11/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VANCY ALVES DO NASCIMENTOCPF

VALNEI ALVES DO NASCIMENTOCPF

NARA RUBIA ALVES DO NASCIMENTOCPF

VALCY BARBOSA FILHOCPF

VALERIA ALVES MORENOCPF

+ 2 outros

Reu

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

LIVIA MARIA CHRISOSTOMO FERREIRA· OAB BA 027501· CPF 008.***.***-81

Último movimento: Decorrido prazo de VALERIA ALVES MORENO em 07/04/2025 23:59. (21/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO ALVES DO NASCIMENTOCPF

MARCIA ALVES DO NASCIMENTO CHAGASCPF

VALERIA ALVES MORENOCPF

VALCY BARBOSA FILHOCPF

NARA RUBIA ALVES DO NASCIMENTOCPF

+ 2 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LIVIA MARIA CHRISOSTOMO FERREIRA· OAB BA 027501· CPF 008.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (26/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCIO ALVES DO NASCIMENTOCPF

MARCIA ALVES DO NASCIMENTO CHAGASCPF

VALERIA ALVES MORENOCPF

VALCY BARBOSA FILHOCPF

NARA RUBIA ALVES DO NASCIMENTOCPF

+ 2 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/04/2024 23:59. (12/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCIO ALVES DO NASCIMENTOCPF

MARCIA ALVES DO NASCIMENTO CHAGASCPF

VALERIA ALVES MORENOCPF

VALCY BARBOSA FILHOCPF

NARA RUBIA ALVES DO NASCIMENTOCPF

+ 2 outros

Reu

ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/03/2025 (12/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/03/2023

Distribuição

11/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VANCY ALVES DO NASCIMENTOCPF

VALNEI ALVES DO NASCIMENTOCPF

NARA RUBIA ALVES DO NASCIMENTOCPF

VALCY BARBOSA FILHOCPF

VALERIA ALVES MORENOCPF

+ 2 outros

Reu

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

LIVIA MARIA CHRISOSTOMO FERREIRA· OAB BA 27501· CPF 008.***.***-81

Último movimento: Decorrido prazo de VALERIA ALVES MORENO em 07/04/2025 23:59. (21/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO ALVES DO NASCIMENTOCPF

MARCIA ALVES DO NASCIMENTO CHAGASCPF

VALERIA ALVES MORENOCPF

VALCY BARBOSA FILHOCPF

NARA RUBIA ALVES DO NASCIMENTOCPF

+ 2 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LIVIA MARIA CHRISOSTOMO FERREIRA· OAB BA 27501· CPF 008.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (26/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCIO ALVES DO NASCIMENTOCPF

MARCIA ALVES DO NASCIMENTO CHAGASCPF

VALERIA ALVES MORENOCPF

VALCY BARBOSA FILHOCPF

NARA RUBIA ALVES DO NASCIMENTOCPF

+ 2 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/04/2024 23:59. (12/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCIO ALVES DO NASCIMENTOCPF

MARCIA ALVES DO NASCIMENTO CHAGASCPF

VALERIA ALVES MORENOCPF

VALCY BARBOSA FILHOCPF

NARA RUBIA ALVES DO NASCIMENTOCPF

+ 2 outros

Reu

ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/03/2025 (12/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Bem de Família (Voluntário)FamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 20.748,03

Último movimento: Decorrido prazo de VANCY ALVES DO NASCIMENTO em 20/08/2024 23:59. (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Bem de Família (Voluntário)Alvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA ALVES DO NASCIMENTO CHAGAS

MARCIO ALVES DO NASCIMENTO

NARA RUBIA ALVES DO NASCIMENTOCPF

VALCY BARBOSA FILHO

VALERIA ALVES MORENOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

LIVIA MARIA CHRISOSTOMO FERREIRA· OAB BA 27501· CPF 008.***.***-81

Último movimento: Decurso de Prazo (17/04/2026)

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