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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/08/2017

Distribuição

08/08/2017

Valor

R$ 20.000,00

Autor

PEDRO VELOSOCPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

Advogados

Autor:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

PEDRO VELOSOCPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

Advogados

Autor:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (26/10/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

HENRY WALL GOMES FREITASCPF

Reu

BANCO BRADESCO SA

Advogados

Autor:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Reu:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002435-95.2017.8.10.0098. AUTOR: PEDRO VELOSO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A REU: BANCO BRADESCO SA Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento da SENTENÇA proferida nos autos com o seguinte teor: SENTENÇA Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de demanda ajuizada por PEDRO VELOSO em face de BANCO BRADESCO SA, ambos devidamente qual... (30/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/08/2017

Distribuição

08/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

HENRY WALL GOMES FREITASCPF

Reu

BANCO BRADESCO SA

Advogados

Autor:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Reu:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Último movimento: Definitivo (16/05/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoMonitória

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RESICOMP COMPENSADOS LAMINADOS LTDA EPP

Reu

CONSTRUTORA RIO MANSO LTDA

Advogados

Autor:

FLAVIO VELOSO MACIEL· OAB SP 315892· CPF 069.***.***-56

Reu:

FÁBIO CARVALHO SANCHES DA SILVA· OAB GO 18053· CPF 776.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Rio Verde - 1ª Vara Cível Av. Universitária, s/n, QD. 07, LT. 12, Bairro Residencial Tocantins – Edifício Fórum - CEP: 75909-468 - Fone: (64) 3611-8765 - e-mail: [email protected] Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimentos Especiais -> Procedimentos Especiais de Jurisdi... (29/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

11/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

TASSIA RIZZIOLI DA SILVACPF

THIAGO ROBERTI TAVARESCPF

Advogados

Reu:

CLAUDIA MARIA LEMES COSTA STOCKLER MAIA· CPF 084.***.***-62

Reu:

FLAVIO VELOSO MACIEL· OAB SP 315892· CPF 069.***.***-56

Outros

CLAUDIA MARIA LEMES COSTA MARQUES· OAB SP 116691· CPF 084.***.***-62

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG (05/12/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TASSIA RIZZIOLI DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA MARIA LEMES COSTA STOCKLER MAIA

Último movimento: Juntada de documento (24/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

TASSIA RIZZIOLI DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA MARIA LEMES COSTA STOCKLER MAIA

Último movimento: Petição recursal recebida no Cartório (29/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

THIAGO ROBERTI TAVARESCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO VELOSO MACIEL

Último movimento: Sem manifestação da parte (27/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TASSIA RIZZIOLI DA SILVACPF

THIAGO ROBERTI TAVARESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

CLAUDIA MARIA LEMES COSTA STOCKLER MAIA

Autor:

FLAVIO VELOSO MACIEL

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (25/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

TASSIA RIZZIOLI DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

CLAUDIA MARIA LEMES COSTA MARQUES· OAB SP 116691· CPF 084.***.***-62

Autor:

FLAVIO VELOSO MACIEL· OAB SP 315892· CPF 069.***.***-56

Reu:

CLAUDIA MARIA LEMES COSTA MARQUES· OAB SP 116691· CPF 084.***.***-62

Reu:

FLAVIO VELOSO MACIEL· OAB SP 315892· CPF 069.***.***-56

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (05/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasRecurso Especial

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

31/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

TASSIA RIZZIOLI DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

CLAUDIA MARIA LEMES COSTA MARQUES· OAB SP 116691· CPF 084.***.***-62

Autor:

FLAVIO VELOSO MACIEL· OAB SP 315892· CPF 069.***.***-56

Reu:

CLAUDIA MARIA LEMES COSTA MARQUES· OAB SP 116691· CPF 084.***.***-62

Reu:

FLAVIO VELOSO MACIEL· OAB SP 315892· CPF 069.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva (25/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2020

Distribuição

11/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRASCNPJ

Reu

C-MMIND CONSTRUCAO, MANUTENCAO E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HELIO SIQUEIRA JUNIOR· OAB RJ 62929· CPF 768.***.***-00

Autor:

ÉSIO COSTA JÚNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Reu:

FLAVIO VELOSO MACIEL· OAB SP 315892· CPF 069.***.***-56

Outros

LIGIA NOLASCO· OAB RJ 233826

LARISSA NOLASCO· OAB RJ 233841· CPF 100.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao APELANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO: LARISSA NOLASCO OAB/RJ-233841 ADVOGADO: LIGIA NOLASCO OAB/RJ-233826 APELADO: C-MMIND CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA ADVOGADO: FLAVIO VELOSO MACIEL OAB/SP-315892 Relator: DES. LUIZ UMPIERRE DE MELLO SERRA Lista de distribuição Apelação - *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A... (27/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 219.628,50

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRASCNPJ

Reu

C-MMIND CONSTRUCAO, MANUTENCAO E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

Autor:

LIGIA NOLASCO· OAB MG 136345· CPF 084.***.***-06

Autor:

LARISSA NOLASCO· OAB MG 136737· CPF 100.***.***-60

Reu:

FLAVIO VELOSO MACIEL· OAB SP 315892· CPF 069.***.***-56

Último movimento: Embargos de Declaração de C-MMIND CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2026/00408608 - EDcl no AREsp 3113250 (18/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

C-MMIND CONSTRUCAO , MANUTENCAO E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Último movimento: Remessa (28/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 13.999,00

Autor

THIAGO CORDEIRO FERNANDESCPF

THAIS LOUREIRO DAMASOCPF

Reu

LOJAS RIACHUELO SACPF

R2PP PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SIMONE VELLOSO RODRIGUES· OAB RJ 214090· CPF 076.***.***-45

Autor:

EVELYN GOMES DE CASTRO JEREMIAS· OAB RJ 251392· CPF 155.***.***-09

Autor:

CARLOS JOSE DE SOUZA JEREMIAS· OAB RJ 207902· CPF 020.***.***-94

Reu:

RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA· OAB RJ 251456· CPF 281.***.***-66

Reu:

FLAVIO VELOSO MACIEL· OAB SP 315892· CPF 069.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva (09/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

THAIS LOUREIRO DAMASO

THIAGO CORDEIRO FERNANDES

R2PP PARTICIPACOES LTDA

Reu

LOJAS RIACHUELO SA

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

THAIS LOUREIRO DAMASOCPF

THIAGO CORDEIRO FERNANDES

Reu

LOJAS RIACHUELO SA

R2PP PARTICIPACOES LTDA

Advogados

Autor:

FLAVIO VELOSO MACIEL· OAB SP 315892· CPF 069.***.***-56

Autor:

RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA· OAB RJ 251456· CPF 281.***.***-66

Autor:

SIMONE VELLOSO RODRIGUES· OAB RJ 214090· CPF 076.***.***-45

Autor:

EVELYN GOMES DE CASTRO JEREMIAS· OAB RJ 251392· CPF 155.***.***-09

Autor:

CARLOS JOSE DE SOUZA JEREMIAS· OAB RJ 207902· CPF 020.***.***-94

Reu:

FLAVIO VELOSO MACIEL· OAB SP 315892· CPF 069.***.***-56

Reu:

RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA· OAB RJ 251456· CPF 281.***.***-66

Reu:

SIMONE VELLOSO RODRIGUES· OAB RJ 214090· CPF 076.***.***-45

Reu:

EVELYN GOMES DE CASTRO JEREMIAS· OAB RJ 251392· CPF 155.***.***-09

Reu:

CARLOS JOSE DE SOUZA JEREMIAS· OAB RJ 207902· CPF 020.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva (09/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

THAIS LOUREIRO DAMASOCPF

THIAGO CORDEIRO FERNANDES

Reu

LOJAS RIACHUELO SA

R2PP PARTICIPACOES LTDA

Advogados

Autor:

FLAVIO VELOSO MACIEL· OAB SP 315892· CPF 069.***.***-56

Autor:

RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA· OAB RJ 251456· CPF 281.***.***-66

Autor:

SIMONE VELLOSO RODRIGUES· OAB RJ 214090· CPF 076.***.***-45

Autor:

EVELYN GOMES DE CASTRO JEREMIAS· OAB RJ 251392· CPF 155.***.***-09

Autor:

CARLOS JOSE DE SOUZA JEREMIAS· OAB RJ 207902· CPF 020.***.***-94

Reu:

FLAVIO VELOSO MACIEL· OAB SP 315892· CPF 069.***.***-56

Reu:

RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA· OAB RJ 251456· CPF 281.***.***-66

Reu:

SIMONE VELLOSO RODRIGUES· OAB RJ 214090· CPF 076.***.***-45

Reu:

EVELYN GOMES DE CASTRO JEREMIAS· OAB RJ 251392· CPF 155.***.***-09

Reu:

CARLOS JOSE DE SOUZA JEREMIAS· OAB RJ 207902· CPF 020.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo nº0815005-39.2024.8.19.0210 S E N T E N Ç A Ante a quitação conferidae diante do depósito efetuado pela 2ª Executada (ID 213510914), JULGO EXTINTA a execução, na forma do art. 924, inciso II do Código de Processo Civil. Sem condenação aos ônus sucumbenciais, na forma do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Torno insubsistente a penhora realizada, consoante recibo de desbloqueio realizado pelo sistema SisbaJud. Expeça-se mandado de pagamento... (14/08/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 11.301,02

Autor

RIOMAFRA ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDACNPJ

TANIA APARECIDA LIEBL GREINCPF

Reu

ESTEVAO TEIXEIRA DE VASCONCELOSCPF

MAURO FERNANDES MIRANDACPF

ESTEVAO TEIXEIRA DE VASCONCELOS - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO CESAR STOCKSCHNEIDER· OAB SC 041742· CPF 052.***.***-95

Autor:

LUCIANO RUTHES· OAB PR 078075· CPF 026.***.***-26

Reu:

CAROLINE FERREIRA DE LIMA· CPF 071.***.***-94

Reu:

FLAVIO VELOSO MACIEL· CPF 069.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

LUIS FERNANDO MARQUES· OAB SP 461042· CPF 329.***.***-10

Reu:

FLAVIO VELOSO MACIEL· OAB SP 315892· CPF 069.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

EDSEL SOUZA GONCALVES

Advogados

Reu:

FLAVIO VELOSO MACIEL· OAB SP 315892· CPF 069.***.***-56

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

EDUARDA APARECIDA DOMINGUES CHIMENES· CPF 441.***.***-07

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (23/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

22/01/2020

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

EDSEL SOUZA GONCALVESCPF

Advogados

Reu:

EDUARDA APARECIDA DOMINGUES CHIMENES· CPF 441.***.***-07

Reu:

FLAVIO VELOSO MACIEL· OAB SP 315892· CPF 069.***.***-56

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (03/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProgressão de Regime

INCONSISTENTEProgressão de Regime

Ajuizamento

18/05/2020

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

EDSEL SOUZA GONCALVESCPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/05/2020)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

22/01/2020

Distribuição

16/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

EDSEL SOUZA GONCALVESCPF

Advogados

Reu:

FLAVIO VELOSO MACIEL· OAB SP 315892· CPF 069.***.***-56

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (06/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 12.066,00

Autor

EDIVALDO BELARMINO DA SILVACPF

Reu

MARCOS EDUARDO BORGESCPF

MARCELO ALVES MINGOTTICPF

Advogados

Autor:

FLAVIO VELOSO MACIEL· OAB SP 315892· CPF 069.***.***-56

Reu:

ROGERIO APARECIDO BORGES· CPF 352.***.***-57

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (09/05/2026)

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