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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/06/2006

Distribuição

05/06/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO VICENTE EGIDIOCPF

RUY CORREA SOARES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RUY CORREA SOARES

Reu

CAMARA MUNICIPAL DE ITABUNACNPJ

CONSTANTINO FRANCISCO DOS SANTOS NETO

ESTADO DA BAHIACNPJ

MUNICIPIO DE ITABUNA

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

CONSTANTINO FRANCISCO DOS SANTOS NETO· OAB BA 40669· CPF 021.***.***-82

Autor:

RUY CORREA SOARES· OAB BA 12569· CPF 120.***.***-91

Reu:

CONSTANTINO FRANCISCO DOS SANTOS NETO· OAB BA 40669· CPF 021.***.***-82

Reu:

RUY CORREA SOARES· OAB BA 12569· CPF 120.***.***-91

Último movimento: Publicação (01/04/2026)

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—

TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 93.941,87

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

LUIZ DE JESUS BARROS· OAB BA 15268· CPF 041.***.***-87

Autor:

LOUISE MOURA BARROS· OAB BA 24337· CPF 974.***.***-00

Reu:

DIEGO PEDREIRA DE QUEIROZ ARAUJO· OAB BA 22903· CPF 836.***.***-44

Reu:

FRANKLIN OURIVES DIAS DA SILVA JUNIOR· OAB BA 23301· CPF 796.***.***-87

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (15/04/2026)

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—

TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 93.941,87

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

DIEGO PEDREIRA DE QUEIROZ ARAUJO· CPF 836.***.***-44

Autor:

FRANKLIN OURIVES DIAS DA SILVA JUNIOR· OAB BA 23301· CPF 796.***.***-87

Reu:

LOUISE MOURA BARROS· OAB BA 24337· CPF 974.***.***-00

Reu:

LUIZ DE JESUS BARROS· OAB BA 15268· CPF 041.***.***-87

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (23/05/2025)

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—

TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 93.941,87

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

FRANKLIN OURIVES DIAS DA SILVA JUNIOR· OAB BA 23301· CPF 796.***.***-87

Autor:

DIEGO PEDREIRA DE QUEIROZ ARAUJO· CPF 836.***.***-44

Reu:

LOUISE MOURA BARROS· OAB BA 24337· CPF 974.***.***-00

Reu:

LUIZ DE JESUS BARROS· OAB BA 15268· CPF 041.***.***-87

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (26/05/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Cumprimento Provisório de SentençaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

07/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NEIDE SOUZA PINHEIRO

Reu

CLINICA ODONTOLOGICA BOM SORRIR LTDACPF

PEDRO VICENTE EGIDIOCPF

Advogados

Autor:

LOUISE MOURA BARROS· OAB BA 24337· CPF 974.***.***-00

Autor:

DIEGO PEDREIRA DE QUEIROZ ARAUJO· OAB BA 22903· CPF 836.***.***-44

Autor:

LUIZ DE JESUS BARROS· OAB BA 15268· CPF 041.***.***-87

Autor:

FRANKLIN OURIVES DIAS DA SILVA JUNIOR· OAB BA 23301· CPF 796.***.***-87

Reu:

LOUISE MOURA BARROS· OAB BA 24337· CPF 974.***.***-00

Reu:

DIEGO PEDREIRA DE QUEIROZ ARAUJO· OAB BA 22903· CPF 836.***.***-44

Reu:

LUIZ DE JESUS BARROS· OAB BA 15268· CPF 041.***.***-87

Reu:

FRANKLIN OURIVES DIAS DA SILVA JUNIOR· OAB BA 23301· CPF 796.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - NEIDE SOUZA PINHEIRO (07/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (04/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VICENTE EGIDIO RODRIGUESCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/09/2020

Distribuição

02/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

VICENTE EGIDIO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

SERGIO GOMES DOS SANTOS· OAB MT 21610· CPF 567.***.***-91

Último movimento: Documento (09/02/2024)

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