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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/03/2022

Distribuição

26/03/2022

Valor

R$ 21.237,59

Autor

PEDRO VIDALCPF

Reu

BANCO BMG S.ACPF

Outros

FELIPE BARRETO TOLENTINO· OAB SC 057388· CPF 094.***.***-76

GUSTAVO PALMA SILVA· OAB SC 019770· CPF 021.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (04/09/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 21.237,59

Autor

PEDRO VIDALCPF

Reu

BANCO BMG S.ACPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ARU02CV0 (14/02/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/03/2022

Distribuição

26/03/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

PEDRO VIDALCPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

STEPHANY SAGAZ PEREIRA· OAB SC 035218· CPF 053.***.***-32

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB SC 047610· CPF 444.***.***-72

Outros

GUSTAVO PALMA SILVA· OAB SC 019770· CPF 021.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (11/07/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

PEDRO VIDALCPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

STEPHANY SAGAZ PEREIRA· OAB SC 035218· CPF 053.***.***-32

Autor:

GUSTAVO PALMA SILVA· OAB SC 019770· CPF 021.***.***-60

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB SC 047610· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ARU02CV0 (22/08/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

06/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Reu

PEDRO VIDALCPF

Outros

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB SC 017605· CPF 186.***.***-68

LUIZ CARLOS PERES· OAB SC 025185· CPF 615.***.***-91

JULIANO PERES DESTRO· OAB SC 040210· CPF 079.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (14/09/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

08/10/2021

Distribuição

08/10/2021

Valor

R$ 170.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (27/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 170.000,00

Autor

MAGNO MOURA VIDALCPF

Reu

JOAO MARIA REGIS DA SILVACPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

08/10/2021

Distribuição

08/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTHUR CESAR DANTAS SILVACPF

Reu

JOAO PAULO DOS SANTOS MELO

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DOS SANTOS MELO· OAB RN 5291· CPF 034.***.***-05

Autor:

ARTHUR CESAR DANTAS SILVA· OAB RN 10829· CPF 051.***.***-26

Autor:

IANNE BALDUINO CHAVES LOPES· OAB PB 19066· CPF 070.***.***-17

Reu:

JOAO PAULO DOS SANTOS MELO· OAB RN 5291· CPF 034.***.***-05

Reu:

ARTHUR CESAR DANTAS SILVA· OAB RN 10829· CPF 051.***.***-26

Reu:

IANNE BALDUINO CHAVES LOPES· OAB PB 19066· CPF 070.***.***-17

Último movimento: Definitivo (03/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTHUR CESAR DANTAS SILVACPF

Reu

JOAO PAULO DOS SANTOS MELO

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DOS SANTOS MELO· OAB RN 5291· CPF 034.***.***-05

Autor:

ARTHUR CESAR DANTAS SILVA· OAB RN 10829· CPF 051.***.***-26

Autor:

IANNE BALDUINO CHAVES LOPES· OAB PB 19066· CPF 070.***.***-17

Reu:

JOAO PAULO DOS SANTOS MELO· OAB RN 5291· CPF 034.***.***-05

Reu:

ARTHUR CESAR DANTAS SILVA· OAB RN 10829· CPF 051.***.***-26

Reu:

IANNE BALDUINO CHAVES LOPES· OAB PB 19066· CPF 070.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0849287-64.2021.8.20.5001. AUTOR: Magno Moura Vidal RÉU: JOAO MARIA REGIS DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi certificado o trânsito em julgado, antes de promover arquivamento, INTIMO as partes, nas pessoas dos(as) advogados(as), para ciência. Natal, 21 de maio de 2026 AUREA KATIA MARQUES COST... (22/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauDesapropriação

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

16/05/2017

Distribuição

16/05/2017

Valor

R$ 476.552,36

Último movimento: Juntada de ato ordinatório (24/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 476.552,36

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

MAGDA CRISTINA DO NASCIMENTOCPF

ANA MARIA TAVARES DE SOUSACPF

ALVERI JOAO RAYMUNDO JUNIORCPF

PEDRO TAVARES GOMES

FRANCISCA TAVARES GOMES

+ 11 outros

Último movimento: Conclusos para decisão (13/07/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Alienação JudicialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

23/06/2016

Distribuição

19/12/2017

Valor

R$ 98.939,19

Autor

TERESA CRISTINA FERREIRA MOURACPF

MAGNO MOURA VIDALCPF

Reu

ESPOLIO DE FERNANDO GOMES PEDROZA

ELZA GOMES PEDROZA

HELENA GOMES PEDROZA

SONIA GOMES PEDROZA

Outros

VALTER SANDI DE OLIVEIRA COSTA· OAB RN 1496· CPF 250.***.***-49

MARIA DO SOCORRO DANTAS DE ARAUJO LUNA· OAB RN 1380· CPF 392.***.***-34

PRISCILA COELHO DA FONSECA BARRETO· OAB RN 1668· CPF 200.***.***-53

IANNE BALDUINO CHAVES LOPES· OAB PB 19066· CPF 070.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Alienação JudicialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAELA VIRGINIA FERREIRA MOURACPF

THIAGO MAGNO FERREIRA MOURACPF

MAGNO MOURA VIDALCPF

CAROLINA HEVELIN FERREIRA MOURACPF

GABRIELA HEMYLIN FERREIRA MOURACPF

Reu

FERNANDO GOMES PEDROZACPF

HELENA GOMES PEDROZACPF

SONIA GOMES PEDROZA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (26/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação JudicialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

25/01/2021

Distribuição

25/01/2021

Valor

R$ 98.939,19

Autor

MAGNO MOURA VIDALCPF

THIAGO MAGNO FERREIRA MOURACPF

RAFAELA VIRGINIA FERREIRA MOURACPF

GABRIELA HEMYLIN FERREIRA MOURACPF

CAROLINA HEVELIN FERREIRA MOURACPF

+ 2 outros

Reu

SONIA GOMES PEDROZA

HELENA GOMES PEDROZA

ELZA GOMES PEDROZA

ESPOLIO DE FERNANDO GOMES PEDROZA

Advogados

Autor:

IANNE BALDUINO CHAVES LOPES· OAB PB 19066· CPF 070.***.***-17

Reu:

VALTER SANDI DE OLIVEIRA COSTA· OAB RN 1496· CPF 250.***.***-49

Reu:

MARIA DO SOCORRO DANTAS DE ARAUJO LUNA· OAB RN 1380· CPF 392.***.***-34

Reu:

PRISCILA COELHO DA FONSECA BARRETO· OAB RN 1668· CPF 200.***.***-53

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (11/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 28.336,06

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

MAGNO MOURA VIDALCPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (02/02/2026)

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