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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

41 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/08/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoInterdição/Curatela

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA INES DA SILVA VITORCPF

Reu

PEDRO VITOR

Advogados

Autor:

ALINE DURAES QUEIROZ· OAB DF 50871· CPF 724.***.***-68

Último movimento: Definitivo (07/08/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

23/01/2019

Distribuição

23/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

AMARILDO DE CARVALHO MARQUESCPF

Advogados

Reu:

FAMINIANO ARAUJO MACHADO· OAB PI 3516· CPF 470.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (15/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 8.796,94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 8.796,94

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.

IRINEU RONALDO PEREIRA DA COSTACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Reu:

PEDRO VITOR DANTAS· OAB RN 20953· CPF 703.***.***-85

Reu:

MARCELO ROBERTO RIBEIRO DE CARVALHO· OAB RN 6889· CPF 051.***.***-69

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (06/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

IRINEU RONALDO PEREIRA DA COSTACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

PEDRO VITOR DANTAS· OAB RN 20953· CPF 703.***.***-85

Autor:

MARCELO ROBERTO RIBEIRO DE CARVALHO· OAB RN 6889· CPF 051.***.***-69

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Reu:

PEDRO VITOR DANTAS· OAB RN 20953· CPF 703.***.***-85

Reu:

MARCELO ROBERTO RIBEIRO DE CARVALHO· OAB RN 6889· CPF 051.***.***-69

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Último movimento: Documento (Outros documentos) (14/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

IRINEU RONALDO PEREIRA DA COSTACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

PEDRO VITOR DANTAS· OAB RN 20953· CPF 703.***.***-85

Autor:

MARCELO ROBERTO RIBEIRO DE CARVALHO· OAB RN 6889· CPF 051.***.***-69

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Reu:

PEDRO VITOR DANTAS· OAB RN 20953· CPF 703.***.***-85

Reu:

MARCELO ROBERTO RIBEIRO DE CARVALHO· OAB RN 6889· CPF 051.***.***-69

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: IRINEU RONALDO PEREIRA DA COSTA ADVOGADO(A) AUTOR: MARCELO ROBERTO RIBEIRO DE CARVALHO (RN006889), PEDRO VITOR DANTAS (RN020953) REU: Banco do Brasil S/A ADVOGADO(A) REU: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (ES037133) SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Almino Afonso CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (127) Nº 0800847-86.2022.8.20.5135 Trata-se de cumprimento de sentença, cujas partes estão devidam... (25/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRA GEISA OLIVEIRA DE ARAUJOCNPJ

SANDRA GEISA OLIVEIRA DE ARAUJOCPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO DO RIO GRANDE DO NORTE - SICOOB RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO VITOR DANTAS· OAB RN 20953· CPF 703.***.***-85

Reu:

MANFRINI ANDRADE DE ARAUJO· OAB PB 12533· CPF 010.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0813935-42.2023.8.20.0000 Polo ativo SANDRA GEISA OLIVEIRA DE ARAUJO e outros Advogado(s): PEDRO VITOR DANTAS Polo passivo SICREDI CREDSUPER - COOPERATIVA DE CREDITO SICREDI CREDSUPER Advogado(s): MANFRINI ANDRADE DE ARAUJO EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE EM EXECUÇÃO DE T... (13/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE-RNCNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

KELLY ALINNE FONSECA RODRIGUES· OAB RN 17876· CPF 084.***.***-07

Autor:

CARLOS GONDIM MIRANDA DE FARIAS· OAB RN 2560· CPF 655.***.***-00

Autor:

CARLOS ALBERTO MARQUES JUNIOR· OAB RN 2864· CPF 733.***.***-82

Autor:

CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI· OAB RN 3745· CPF 838.***.***-78

Autor:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de petição incidental (11/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 6.000,00

Autor

LICIA GABRIELA DE OLIVEIRA TIBIANOCPF

Reu

APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO VITOR DANTAS· OAB RN 20953· CPF 703.***.***-85

Reu:

KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS· OAB RN 4085· CPF 968.***.***-34

Último movimento: Publicado Intimação em 05/04/2024. (22/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 75.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (09/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

09/02/2026

Valor

R$ 75.000,00

Autor

CNK ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.CNPJ

Reu

BANKCELL ADMINISTRATORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

CNK ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.CNPJ

FABIO EDUARDO DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

NATHALIA GONCALVES DE MACEDO CARVALHO· OAB SP 287894· CPF 345.***.***-41

Reu:

NATHALIA GONCALVES DE MACEDO CARVALHO· OAB SP 287894· CPF 345.***.***-41

Reu:

PEDRO VITOR DANTAS· OAB RN 20953· CPF 703.***.***-85

Último movimento: Recebidos os autos (09/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/07/2021

Distribuição

01/07/2021

Valor

R$ 7.000,00

Autor

IRINEU RONALDO PEREIRA DA COSTACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO ROBERTO RIBEIRO DE CARVALHO· OAB RN 6889· CPF 051.***.***-69

Autor:

PEDRO VITOR DANTAS· OAB RN 20953· CPF 703.***.***-85

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB RN 1089· CPF 497.***.***-34

Outros

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/06/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 7.000,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.

IRINEU RONALDO PEREIRA DA COSTACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB RN 1089· CPF 497.***.***-34

Reu:

MARCELO ROBERTO RIBEIRO DE CARVALHO· OAB RN 6889· CPF 051.***.***-69

Reu:

PEDRO VITOR DANTAS· OAB RN 20953· CPF 703.***.***-85

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/05/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 11.154,00

Autor

ANTONIO ALDERI DA SILVACPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERNCNPJ

Outros

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

PEDRO VITOR DANTAS· OAB RN 20953· CPF 703.***.***-85

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023 (24/07/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/10/2013

Distribuição

11/10/2013

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0102735-16.2013.8.20.0102. AUTOR: ANTONIO OLIVEIRA, FRANCISCA BATISTA DE OLIVEIRA REU: LUIZ ARMANDO OLIVEIRA PINTO Grupo de Apoio às Metas do CNJ SENTENÇA I - RELATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Trata-se de AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE C/C INDENIZAÇÃO E OBRIGAÇÃO DE FAZER ajuizada por ANT... (15/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

FRANCISCA BATISTA DE OLIVEIRACPF

ANTONIO OLIVEIRACPF

Reu

LUIZ ARMANDO OLIVEIRA PINTO

Advogados

Autor:

PEDRO VITOR DANTAS· OAB RN 20953· CPF 703.***.***-85

Autor:

GUIOMARA LARYSSA RODRIGUES DA ROCHA· OAB RN 10884· CPF 080.***.***-14

Reu:

FELIPPE SCHOTT GUASTINI· OAB SP 319745· CPF 391.***.***-48

Reu:

MANUEL NETO GASPAR JUNIOR· OAB RN 4559· CPF 028.***.***-93

Reu:

RIVANNA CAROLINE GOMES DE LUCENA· OAB RN 4913· CPF 033.***.***-07

Último movimento: Recebidos os autos (28/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AquisiçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/10/2013

Distribuição

24/10/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

GUIOMARA LARYSSA RODRIGUES DA ROCHACPF

PEDRO VITOR DANTASCPF

Reu

MANUEL NETO GASPAR JUNIORCPF

Advogados

Autor:

GUIOMARA LARYSSA RODRIGUES DA ROCHA· OAB RN 10884· CPF 080.***.***-14

Autor:

PEDRO VITOR DANTAS· OAB RN 20953· CPF 703.***.***-85

Autor:

FELIPPE SCHOTT GUASTINI· OAB SP 319745· CPF 391.***.***-48

Autor:

RIVANNA CAROLINE GOMES DE LUCENA· OAB RN 4913· CPF 033.***.***-07

Autor:

MANUEL NETO GASPAR JUNIOR· OAB RN 4559· CPF 028.***.***-93

Reu:

GUIOMARA LARYSSA RODRIGUES DA ROCHA· OAB RN 10884· CPF 080.***.***-14

Reu:

PEDRO VITOR DANTAS· OAB RN 20953· CPF 703.***.***-85

Reu:

FELIPPE SCHOTT GUASTINI· OAB SP 319745· CPF 391.***.***-48

Reu:

RIVANNA CAROLINE GOMES DE LUCENA· OAB RN 4913· CPF 033.***.***-07

Reu:

MANUEL NETO GASPAR JUNIOR· OAB RN 4559· CPF 028.***.***-93

Último movimento: Decurso de Prazo (03/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoApelação Cível

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GUIOMARA LARYSSA RODRIGUES DA ROCHACPF

PEDRO VITOR DANTASCPF

Reu

MANUEL NETO GASPAR JUNIORCPF

Advogados

Autor:

GUIOMARA LARYSSA RODRIGUES DA ROCHA· OAB RN 10884· CPF 080.***.***-14

Autor:

PEDRO VITOR DANTAS· OAB RN 20953· CPF 703.***.***-85

Autor:

FELIPPE SCHOTT GUASTINI· OAB SP 319745· CPF 391.***.***-48

Autor:

RIVANNA CAROLINE GOMES DE LUCENA· OAB RN 4913· CPF 033.***.***-07

Autor:

MANUEL NETO GASPAR JUNIOR· OAB RN 4559· CPF 028.***.***-93

Reu:

GUIOMARA LARYSSA RODRIGUES DA ROCHA· OAB RN 10884· CPF 080.***.***-14

Reu:

PEDRO VITOR DANTAS· OAB RN 20953· CPF 703.***.***-85

Reu:

FELIPPE SCHOTT GUASTINI· OAB SP 319745· CPF 391.***.***-48

Reu:

RIVANNA CAROLINE GOMES DE LUCENA· OAB RN 4913· CPF 033.***.***-07

Reu:

MANUEL NETO GASPAR JUNIOR· OAB RN 4559· CPF 028.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0102735-16.2013.8.20.0102. REQUERENTE: ANTONIO OLIVEIRA, FRANCISCA BATISTA DE OLIVEIRA REQUERIDO: LUIZ ARMANDO OLIVEIRA PINTO DESPACHO Considerando a proposta de pagamento parcelado contida na petição Id. 176138967 e as razões invocadas nesta e na petição Id. 175436068 quanto ao cumprimento da obrigação de fazer, e que uma solução consensual pode resultar em celeridade e economia processuais, manifeste-se a parte exequente no praz... (10/02/2026)

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