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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/07/2024

Distribuição

20/07/2024

Valor

R$ 15.481,67

Autor

VSTP EDUCACAO S.A.CNPJ

Reu

PEDRO VITOR SILVACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO DE ANDRADE BERNARDINO· OAB SP 208159· CPF 216.***.***-37

Autor:

ARIANE RUY SILVIANO· CPF 450.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 13.720,00

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 21/08/2025. Documento: 169561358 (21/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/05/2026

Distribuição

15/05/2026

Valor

R$ 13.720,00

Autor

GABRIELLA BARBOSA PEREIRACPF

Reu

LUCAS LIMA ALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PEDRO VITOR SILVA LEODIDO· OAB CE 50677· CPF 044.***.***-07

Último movimento: Recebidos os autos (15/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

FRANCISCO ROGERIO LOPES DE SOUSACPF

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO VITOR SILVA LEODIDO· OAB CE 50677· CPF 044.***.***-07

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 01/04/2026. Documento: 197063940 (01/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

FRANCISCO ROGERIO LOPES DE SOUSACPF

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO VITOR SILVA LEODIDO· OAB CE 50677· CPF 044.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (05/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

15/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO VITOR SILVA LEODIDOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO VITOR SILVA LEODIDO· OAB CE 50677· CPF 044.***.***-07

Último movimento: Decurso de Prazo (28/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO VITOR SILVA LEODIDOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO VITOR SILVA LEODIDO· OAB CE 50677· CPF 044.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: FRANCISCO ROGERIO LOPES DE SOUSA Requerido: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 SENTENÇA Processo Nº: 0281016-10.2024.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não... (31/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 11.120,66

Autor

MARIA LIDIANE SILVA MAIA ROCHACPF

Reu

NG3 GOIANIA CONSULTORIA E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDACNPJ

NG3 FORTALEZA CONSULTORIA E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO VITOR SILVA LEODIDO· OAB CE 50677· CPF 044.***.***-07

Reu:

MAYARA BRITO DE CASTRO· OAB GO 40774· CPF 035.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sucessão ProvisóriaPessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 17.870,00

Autor

DANIEL CORREIA MORGADOCPF

CRISTIANO CORREIA MORGADOCPF

MOSARINA CORREIA MORGADOCPF

Reu

WALDIR MORGADOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO VITOR SILVA LEODIDO· OAB CE 50677· CPF 044.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Bloqueio / Desbloqueio de ValoresAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO SERGIO LANDIM DA COSTACPF

ANDREA MAIA LANDIMCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO VITOR SILVA LEODIDO· OAB CE 50677· CPF 044.***.***-07

Autor:

WANTUIL DE CASTRO JUNIOR· OAB CE 20165· CPF 651.***.***-15

Autor:

TARCÍSIO VIEIRA MOTA NETO· OAB CE 36475· CPF 645.***.***-04

Último movimento: Conclusos para julgamento (04/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

PeculatoRestituição de Coisas Apreendidas

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

29/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

M. F. DOS S.

Reu

M. P. DO E. DO C.

Advogados

Autor:

TARCÍSIO VIEIRA MOTA NETO· OAB CE 36475· CPF 645.***.***-04

Autor:

PEDRO VITOR SILVA LEODIDO· OAB CE 50677· CPF 044.***.***-07

Autor:

WANTUIL DE CASTRO JUNIOR· OAB CE 20165· CPF 651.***.***-15

Reu:

TARCÍSIO VIEIRA MOTA NETO· OAB CE 36475· CPF 645.***.***-04

Reu:

PEDRO VITOR SILVA LEODIDO· OAB CE 50677· CPF 044.***.***-07

Reu:

WANTUIL DE CASTRO JUNIOR· OAB CE 20165· CPF 651.***.***-15

Último movimento: Apensamento (01/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio QualificadoHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANTONIO CESAR LOPES DIORLANDO (RECORRENTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

TARCÍSIO VIEIRA MOTA NETO· OAB CE 36475· CPF 645.***.***-04

Autor:

PEDRO VITOR SILVA LEODIDO· OAB CE 50677· CPF 044.***.***-07

Autor:

WANTUIL DE CASTRO JUNIOR· OAB CE 20165· CPF 651.***.***-15

Autor:

TARCÍSIO VIEIRA MOTA NETO· OAB CE 036475· CPF 645.***.***-04

Autor:

PEDRO VITOR SILVA LEÓDIDO· OAB CE 050677· CPF 044.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

TARCÍSIO VIEIRA MOTA NETO· OAB CE 36475· CPF 645.***.***-04

Reu:

PEDRO VITOR SILVA LEODIDO· OAB CE 50677· CPF 044.***.***-07

Reu:

WANTUIL DE CASTRO JUNIOR· OAB CE 20165· CPF 651.***.***-15

Reu:

TARCÍSIO VIEIRA MOTA NETO· OAB CE 036475· CPF 645.***.***-04

Reu:

PEDRO VITOR SILVA LEÓDIDO· OAB CE 050677· CPF 044.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (09/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaArrolamento Sumário

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO VITOR SILVA LEODIDOCPF

TARCISIO VIEIRA MOTA NETOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO VITOR SILVA LEODIDO· OAB CE 50677· CPF 044.***.***-07

Autor:

TARCÍSIO VIEIRA MOTA NETO· OAB CE 36475· CPF 645.***.***-04

Último movimento: Definitivo (04/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/10/2018

Distribuição

08/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA PATRICIA DIOGENESCPF

Reu

CEARASAT COMUNICACAO LTDA - EPP

Advogados

Autor:

DAVI PINHEIRO LIMA· OAB CE 30905· CPF 018.***.***-65

Autor:

PRISCILA SOUSA DE OLIVEIRA· OAB CE 39709· CPF 058.***.***-40

Autor:

PEDRO VITOR SILVA LEODIDO· OAB CE 50677· CPF 044.***.***-07

Autor:

ANA TALITA FERREIRA ALVES· OAB CE 35416· CPF 044.***.***-13

Autor:

JOSE ISAIAS RODRIGUES TOMAZ· OAB CE 17210· CPF 934.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

DAVI PINHEIRO LIMA· OAB CE 30905· CPF 018.***.***-65

Reu:

PRISCILA SOUSA DE OLIVEIRA· OAB CE 39709· CPF 058.***.***-40

Reu:

PEDRO VITOR SILVA LEODIDO· OAB CE 50677· CPF 044.***.***-07

Reu:

ANA TALITA FERREIRA ALVES· OAB CE 35416· CPF 044.***.***-13

Reu:

JOSE ISAIAS RODRIGUES TOMAZ· OAB CE 17210· CPF 934.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ANA PATRICIA DIOGENES Promovido(a)(s): REU: BRASAT COMUNICACOES E ENTRETENIMENTO LTDA e outros (2) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - Juizados Especiais Adjuntos WhatsApp: (85) 98239-4389 | E-mail:[email protected] Processo nº 0000528-35.2018.8.06.0107 Promovente(s): Intime-se a parte autora, por seu patrono, para, no prazo de 15 dias, apresentar réplica à contestação, bem como esclarecer... (23/04/2026)

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