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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

28/11/2022

Valor

R$ 250.000,00

Autor

ISABEL CRISTINA ZEFERINO STAGGEMEIERCPF

Reu

PEDRO ZEFERINOCPF

ALVINA DALBEM ZEFERINOCPF

Advogados

Autor:

SCHEILA FILGUEIRAS DE OLIVEIRA· OAB RS 085162· CPF 769.***.***-49

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 102 (20/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

28/11/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (10/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Regime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/12/2016

Distribuição

15/12/2016

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ZEFERINO PEDRO SACHETCPF

VALERIA VIEIRA MAZZUCCO PORTELACPF

NELSON DIOGENES DO VALLECPF

NELSON COLOSSICPF

JOANETE MARIA COSTACPF

+ 1 outros

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

FABRIZIO COSTA RIZZON· OAB RS 047867· CPF 696.***.***-49

Autor:

PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO· OAB RS 024372· CPF 360.***.***-49

Reu:

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Outros

LUCIANO CARVALHO DA CUNHA· OAB RS 036327· CPF 710.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (19/11/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/07/2021

Distribuição

14/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIO CANTALICIO SERPACPF

JOANETE MARIA COSTACPF

NELSON COLOSSICPF

NELSON DIOGENES DO VALLECPF

VALERIA VIEIRA MAZZUCCO PORTELACPF

+ 1 outros

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (02/04/2022)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/06/2019

Distribuição

21/08/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ELIO CANTALICIO SERPACPF

JOANETE MARIA COSTACPF

NELSON DIOGENES DO VALLECPF

NELSON COLOSSICPF

VALERIA VIEIRA MAZZUCCO PORTELACPF

+ 1 outros

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCFLP04 (21/08/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIO CANTALICIO SERPACPF

JOANETE MARIA COSTACPF

NELSON COLOSSICPF

NELSON DIOGENES DO VALLECPF

VALERIA VIEIRA MAZZUCCO PORTELACPF

+ 1 outros

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5029325552016404720020250612154551 (12/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Índice da URV Lei 8.880/1994Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

27/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIO CANTALICIO SERPACPF

JOANETE MARIA COSTACPF

NELSON COLOSSI

NELSON DIOGENES DO VALLECPF

VALERIA VIEIRA MAZZUCCO PORTELACPF

+ 1 outros

Reu

7. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FABRIZIO COSTA RIZZON· OAB RS 47867· CPF 696.***.***-49

Autor:

PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO· OAB RS 24372· CPF 360.***.***-49

Autor:

LUCIANO CARVALHO DA CUNHA· OAB RS 036327· CPF 710.***.***-06

Autor:

PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO· OAB RS 024372· CPF 360.***.***-49

Autor:

FABRÍZIO COSTA RIZZON· OAB RS 047867· CPF 696.***.***-49

Reu:

LUCIANO CARVALHO DA CUNHA· OAB RS 036327· CPF 710.***.***-06

Reu:

PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO· OAB RS 024372· CPF 360.***.***-49

Reu:

FABRÍZIO COSTA RIZZON· OAB RS 047867· CPF 696.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5029325-55.2016.4.04.7200/SC AUTOR: ZEFERINO PEDRO SACHET ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) ADVOGADO(A): FABRIZIO COSTA RIZZON (OAB RS047867) AUTOR: VALERIA VIEIRA MAZZUCCO PORTELA ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) ADVOGADO(A): FABRIZIO COSTA RIZZON (OAB RS047867) AUTOR: NELSON DIOGENES DO VALLE ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372)... (17/09/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSCCNPJ

Reu

ZEFERINO PEDRO SACHETCPF

Advogados

Autor:

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Reu:

PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO· OAB RS 024372· CPF 360.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (16/03/2022)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

17/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ZEFERINO PEDRO SACHETCPF

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSCCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO· OAB RS 024372· CPF 360.***.***-49

Reu:

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Último movimento: Baixa Definitiva (12/04/2022)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/06/2020

Distribuição

10/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSCCNPJ

Reu

LUIZ JAIRO BRANCO MACHADOCPF

MARIA ELISABETH MENDES DE ALBUQUERQUECPF

NELCY TEREZINHA COUTINHO MENDESCPF

RAUL VALENTIN DA SILVACPF

SERGIO ROBERTO ARRUDACPF

+ 7 outros

Outros

PORFIRIO ALFREDO BORGES· OAB SC 012471· CPF 245.***.***-00

DILTO ALFREDO BORGES· OAB SC 011263· CPF 298.***.***-34

MARIA TERESA GOMES KEUNECKE· OAB SC 012468· CPF 246.***.***-25

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175 (04/10/2022)

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