Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/06/2019

Distribuição

25/06/2019

Valor

R$ 20.000,00

Autor

VALDETE BATISTA PINHEIROCPF

Reu

MATHEUS MONTEIRO DE SANTI APRODUCPF

SUPERMERCADO PEDROSO LTDACNPJ

SAULO DE SANTI APRODUCPF

Advogados

Autor:

SAULO MOTTA PEREIRA GARCIA· OAB SP 262301· CPF 311.***.***-03

Autor:

JADHY PINHEIRO SILVA· OAB SP 485763· CPF 400.***.***-76

Reu:

LILIAN CESAR FEDRIGO DE OLIVEIRA· OAB SP 251316· CPF 288.***.***-00

Reu:

FLAVIO CHRISTENSEN NOBRE· OAB SP 211772· CPF 052.***.***-30

Reu:

ROGÉRIO COSTA FERREIRA· OAB SP 264027· CPF 178.***.***-61

Reu:

ROBSON EVANDRO DO AMARAL· OAB SP 241630· CPF 273.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (29/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 20.000,00

Autor

VALDETE BATISTA PINHEIROCPF

Reu

MATHEUS MONTEIRO DE SANTI APRODUCPF

Advogados

Autor:

JADHY PINHEIRO SILVA· OAB SP 485763· CPF 400.***.***-76

Autor:

SAULO MOTTA PEREIRA GARCIA· OAB SP 262301· CPF 311.***.***-03

Reu:

LILIAN CESAR FEDRIGO DE OLIVEIRA· OAB SP 251316· CPF 288.***.***-00

Último movimento: Prazo (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

25/04/2017

Distribuição

25/04/2017

Valor

R$ 117.744,53

Autor

SUPERMERCADO PEDROSO LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM OSASCO

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

ALINE HELENA GAGLIARDO DOMINGUES· OAB SP 202044· CPF 280.***.***-06

Autor:

MARCOS DE CARVALHO PAGLIARO· OAB SP 166020· CPF 256.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

08/10/2019

Distribuição

08/10/2019

Valor

R$ 117.744,53

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

SUPERMERCADO PEDROSO LTDACNPJ

Reu

SUPERMERCADO PEDROSO LTDACNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

MARCOS DE CARVALHO PAGLIARO· OAB SP 166020· CPF 256.***.***-17

Autor:

ALINE HELENA GAGLIARDO DOMINGUES· OAB SP 202044· CPF 280.***.***-06

Reu:

MARCOS DE CARVALHO PAGLIARO· OAB SP 166020· CPF 256.***.***-17

Reu:

ALINE HELENA GAGLIARDO DOMINGUES· OAB SP 202044· CPF 280.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (25/01/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/06/2019

Distribuição

14/06/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SUPERMERCADO PEDROSO LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO - SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO CHRISTENSEN NOBRE· OAB SP 211772· CPF 052.***.***-30

Último movimento: Juntada de certidão (30/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

01/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SUPERMERCADO PEDROSO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FLAVIO CHRISTENSEN NOBRE· OAB SP 211772· CPF 052.***.***-30

Reu:

ROGERIO COSTA FERREIRA· OAB SP 264027· CPF 178.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (23/06/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/09/2020

Distribuição

24/09/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO - SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Reu

SUPERMERCADO PEDROSO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FLAVIO CHRISTENSEN NOBRE· OAB SP 211772· CPF 052.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (28/06/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/10/2016

Distribuição

29/10/2016

Valor

R$ 96.343,38

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

SUPERMERCADO PEDROSA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARIA OLIVIA TEIXEIRA DE ALMEIDA· OAB BA 11586· CPF 363.***.***-72

Último movimento: Conclusos para despacho (08/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal