PEIXARIA ESTREITO LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2017

Distribuição

31/07/2017

Valor

R$ 25.532,35

Autor

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

CERAMICA ESTREITO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO COSTA SOARES· OAB MA 4914· CPF 096.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/06/2008

Distribuição

13/06/2008

Valor

R$ 22.407,11

Autor

INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEISCNPJ

Reu

CERAMICA ESTREITO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ROBERTO ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB MA 7495· CPF 839.***.***-34

Último movimento: Conclusos para despacho (23/06/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

09/01/2017

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 94.049,98

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

CERAMICA ESTREITO LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para despacho (06/07/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/06/2005

Distribuição

13/06/2005

Valor

R$ 48.710,00

Autor

IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEISCNPJ

Reu

ESTREITO AGROPECUARIA LTDACPF

Advogados

Reu:

JOSE EVANDRO LACERDA ZARANZA FILHO· OAB RN 3850· CPF 585.***.***-49

Reu:

MARIA DO SOCORRO DANTAS DE ARAUJO LUNA· OAB RN 1380· CPF 392.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (21/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/05/2005

Distribuição

06/05/2005

Valor

R$ 48.710,00

Autor

IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEISCNPJ

Reu

ESTREITO AGROPECUARIA LTDACPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0000379-82.2005.8.20.0114. EXEQUENTE: IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS EXECUTADO: ESTREITO AGROPECUÁRIA LTDA CANGUARETAMA/RN, 29 de maio de 2024. JOMAR MEDEIROS COSTA Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) 1ª Vara da Comarca de Canguaretama Processo: 0000379-82.2005.8.20.0114 Intimação: Despacho 1ª Vara da Comarca de Canguaretama Processo: 0... (30/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

25/08/2019

Distribuição

25/08/2019

Valor

R$ 12.000,00

Autor

ELALI ADVOGADOS - EPPCNPJ

ESTREITO AGROPECUARIA LTDACPF

Reu

DILZA CHRISTINE LUNDGREN DE BARROSCPF

Advogados

Autor:

JOSE EVANDRO LACERDA ZARANZA FILHO· OAB RN 3850· CPF 585.***.***-49

Autor:

MANOEL CIPRIANO DE OLIVEIRA BISNETO· OAB RN 19093· CPF 098.***.***-20

Autor:

MONALISA REGINA DE QUEIROZ MAIA· OAB RN 9427· CPF 057.***.***-79

Reu:

AULLEON FERNANDES MARTINS SILVA· CPF 097.***.***-16

Reu:

ASSIEL FERNANDES SILVA· CPF 147.***.***-68

Reu:

GUILHERME MELO DA COSTA E SILVA· CPF 030.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (18/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

18/03/2026

Valor

R$ 12.000,00

Autor

ELALI ADVOGADOS - EPPCNPJ

Reu

DILZA CHRISTINE LUNDGREN DE BARROSCPF

Advogados

Autor:

JOSE EVANDRO LACERDA ZARANZA FILHO· OAB RN 3850· CPF 585.***.***-49

Autor:

MANOEL CIPRIANO DE OLIVEIRA BISNETO· OAB RN 19093· CPF 098.***.***-20

Reu:

GUILHERME MELO DA COSTA E SILVA· CPF 030.***.***-04

Último movimento: Expedição de Despacho. (22/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/08/2019

Distribuição

25/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ELALI ADVOGADOS - EPP

Reu

DILZA CHRISTINE LUNDGREN DE BARROSCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME MELO DA COSTA E SILVA· OAB PE 20719· CPF 030.***.***-04

Autor:

MANOEL CIPRIANO DE OLIVEIRA BISNETO· OAB RN 19093· CPF 098.***.***-20

Autor:

JOSE EVANDRO LACERDA ZARANZA FILHO· OAB RN 3850· CPF 585.***.***-49

Reu:

GUILHERME MELO DA COSTA E SILVA· OAB PE 20719· CPF 030.***.***-04

Reu:

MANOEL CIPRIANO DE OLIVEIRA BISNETO· OAB RN 19093· CPF 098.***.***-20

Reu:

JOSE EVANDRO LACERDA ZARANZA FILHO· OAB RN 3850· CPF 585.***.***-49

Reu:

AULLEON FERNANDES MARTINS SILVA· OAB PE 44270· CPF 097.***.***-16

Reu:

ASSIEL FERNANDES SILVA· OAB PE 9980· CPF 147.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800931-58.2019.8.20.5114, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 22-06-2026 às 08:00, a ser realizada no SALA 1 - Primeira CCível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se trat... (10/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaApelação Cível

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

18/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ELALI ADVOGADOS - EPP

Reu

DILZA CHRISTINE LUNDGREN DE BARROSCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME MELO DA COSTA E SILVA· OAB PE 20719· CPF 030.***.***-04

Autor:

MANOEL CIPRIANO DE OLIVEIRA BISNETO· OAB RN 19093· CPF 098.***.***-20

Autor:

JOSE EVANDRO LACERDA ZARANZA FILHO· OAB RN 3850· CPF 585.***.***-49

Reu:

GUILHERME MELO DA COSTA E SILVA· OAB PE 20719· CPF 030.***.***-04

Reu:

MANOEL CIPRIANO DE OLIVEIRA BISNETO· OAB RN 19093· CPF 098.***.***-20

Reu:

JOSE EVANDRO LACERDA ZARANZA FILHO· OAB RN 3850· CPF 585.***.***-49

Reu:

AULLEON FERNANDES MARTINS SILVA· OAB PE 44270· CPF 097.***.***-16

Reu:

ASSIEL FERNANDES SILVA· OAB PE 9980· CPF 147.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800931-58.2019.8.20.5114, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 22-06-2026 às 08:00, a ser realizada no SALA 1 - Primeira CCível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se trat... (10/06/2026)

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