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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

LUAN APARECIDO DA COSTACPF

ITAMAR FERREIRA DE SOUZACPF

WEVERTON PEREIRA VASCAOCPF

LUAN APARECIDO DA COSTA

FABRICIO ROBERTO LEMOS

Advogados

Reu:

BRUNA CAROLINE DE CASTRO PEREIRA· OAB MT 29455· CPF 062.***.***-45

Reu:

LA FONTAINE CORREA DA COSTA NETO· OAB MT 29902· CPF 054.***.***-62

Último movimento: Juntada de Certidão (24/04/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAMAR FERREIRA DE SOUZACPF

WEVERTON PEREIRA VASCAOCPF

LUAN APARECIDO DA COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Advogados

Autor:

BRUNA CAROLINE DE CASTRO PEREIRA· OAB MT 29455· CPF 062.***.***-45

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (06/06/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDO NACIONAL ANTIDROGAS - FUNADCNPJ

MUNICÍPIO DE MIRASSOL D'OESTECNPJ

Reu

ITAMAR FERREIRA DE SOUZA

Advogados

Autor:

BRUNA CAROLINE DE CASTRO PEREIRA· OAB MT 29455· CPF 062.***.***-45

Reu:

BRUNA CAROLINE DE CASTRO PEREIRA· OAB MT 29455· CPF 062.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE MIRASSOL D'OESTE DECISÃO Processo: 1000481-61.2022.8.11.0011.. REU: EVERTON PEREIRA VASCAO, ITAMAR FERREIRA DE SOUZA, LUAN APARECIDO DA COSTA Intimação - DECISÃO REPRESENTANTE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Vistos em Auto Correição Portaria 05/2023 Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de Luan Aparecido da Costa... (20/10/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDO NACIONAL ANTIDROGAS - FUNADCNPJ

MUNICÍPIO DE MIRASSOL D'OESTECNPJ

Reu

ITAMAR FERREIRA DE SOUZA

Advogados

Autor:

BRUNA CAROLINE DE CASTRO PEREIRA· OAB MT 29455· CPF 062.***.***-45

Reu:

BRUNA CAROLINE DE CASTRO PEREIRA· OAB MT 29455· CPF 062.***.***-45

Último movimento: Documento (24/04/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDY NAGELA ANDRADE CEDROCPF

EMERSON MIGUEL DE OLIVEIRACPF

ANA RODRIGUES MIRANDACPF

VITOR GABRIEL GOMES DA CONCEICAOCPF

FABIANO DALLOCA DE PAULACPF

+ 1 outros

Reu

1 VARA CRIMINAL DE PRIMAVERA DO LESTE

JUIZO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE

Advogados

Autor:

DANIEL ERMELINDO NERI· OAB MT 021676· CPF 848.***.***-34

Autor:

FABIANO DALLOCA DE PAULA· OAB MT 020075· CPF 061.***.***-61

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/05/2025 (13/05/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VITOR GABRIEL GOMES DA CONCEICAOCPF

ANA RODRIGUES MIRANDACPF

EMERSON MIGUEL DE OLIVEIRACPF

SANDY NAGELA ANDRADE CEDROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

FABIANO DALLOCA DE PAULA· OAB MT 020075· CPF 061.***.***-61

Autor:

DANIEL ERMELINDO NERI· OAB MT 021676· CPF 848.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (12/05/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ALAN DIONE DA SILVA JARDIMCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

ANA LUIZA SARQUIS BOTREL· CPF 096.***.***-47

Reu:

LARISSA JOBIM JORDAO· CPF 064.***.***-43

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (08/08/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

13/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ALAN DIONE DA SILVA JARDIMCPF

Último movimento: Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 05/03/2026 23:59. (06/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de fap - folha de antecedentes penais (24/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CAMILO DA SILVA PINHEIRO MARTINSCPF

LUCIANA APARECIDA GONCALVES BARBOSA PINHEIROCPF

LEONEY SILVA DE SOUZACPF

CAROLINA ARAUJO DE SALESCPF

JOSE HUMBERTO PASSETTO JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

HELVIO DOS SANTOS FARIAS· OAB AP 2716· CPF 006.***.***-35

Autor:

ANDRE DE OLIVEIRA PARENTE· CPF 857.***.***-72

Autor:

RAMYDE WASHINGTON ABEL CALDEIRA DOCE CARDOZO· OAB AM 12029· CPF 906.***.***-00

Autor:

HENRIQUE OLIVEIRA MORAIS· OAB DF 46772· CPF 011.***.***-31

Autor:

GUSTAVO BATISTA DOS SANTOS· OAB DF 60832· CPF 418.***.***-65

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator) (11/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SANARA MONTENEGRO DE LIRACPF

LUCAS ESPINHARA DE SOUSACPF

CAMILO DA SILVA PINHEIRO MARTINSCPF

LEONEY SILVA DE SOUZACPF

JOSE HUMBERTO PASSETTO JUNIORCPF

+ 3 outros

Reu

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

EMERSON ZOIM DA SILVA· CPF 927.***.***-34

Autor:

BRUNA GABRIELA MONTEIRO DE SOUSA· OAB AM 12458· CPF 006.***.***-45

Autor:

HELVIO DOS SANTOS FARIAS· OAB AP 2716· CPF 006.***.***-35

Autor:

JOZIEL BARROS DE SOUZA· OAB AM 11383· CPF 762.***.***-91

Autor:

RAMYDE WASHINGTON ABEL CALDEIRA DOCE CARDOZO· OAB AM 12029· CPF 906.***.***-00

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (25/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDY NAGELA ANDRADE CEDROCPF

EMERSON MIGUEL DE OLIVEIRACPF

ANA RODRIGUES MIRANDACPF

VITOR GABRIEL GOMES DA CONCEICAOCPF

FABIANO DALLOCA DE PAULACPF

+ 1 outros

Reu

1 VARA CRIMINAL DE PRIMAVERA DO LESTE

JUIZO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE

Advogados

Autor:

DANIEL ERMELINDO NERI· OAB MT 21676· CPF 848.***.***-34

Autor:

FABIANO DALLOCA DE PAULA· OAB MT 20075· CPF 061.***.***-61

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/05/2025 (13/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VITOR GABRIEL GOMES DA CONCEICAOCPF

ANA RODRIGUES MIRANDACPF

EMERSON MIGUEL DE OLIVEIRACPF

SANDY NAGELA ANDRADE CEDROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

FABIANO DALLOCA DE PAULA· OAB MT 20075· CPF 061.***.***-61

Autor:

DANIEL ERMELINDO NERI· OAB MT 21676· CPF 848.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (12/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

KELVI DO NASCIMENTO RAMOSCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

JUIZO DA TERCEIRA VARA DE NOVA MUTUM

JUIZO DA 3 VARA DA COMARCA DE NOVA MUTUM

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Arquivamento Definitivo (11/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (28/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO HENRIQUE ALVES NOGUEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

PAULO ROBERTO ROCHA TOLEDO SOBRINHOCPF

Advogados

Autor:

WALTER DE ALMEIDA ARAUJO· OAB AP 1259· CPF 511.***.***-06

Autor:

IVAN GONCALVES BARBOSA JUNIOR· OAB PA 34524· CPF 942.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (31/07/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

14/01/2024

Distribuição

14/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO HENRIQUE ALVES NOGUEIRA

Reu

JOAO HENRIQUE ALVES NOGUEIRA

Advogados

Autor:

WALTER DE ALMEIDA ARAUJO· OAB AP 1259· CPF 511.***.***-06

Autor:

IVAN GONCALVES BARBOSA JUNIOR· OAB PA 34524· CPF 942.***.***-53

Reu:

WALTER DE ALMEIDA ARAUJO· OAB AP 1259· CPF 511.***.***-06

Reu:

IVAN GONCALVES BARBOSA JUNIOR· OAB PA 34524· CPF 942.***.***-53

Último movimento: Remessa (outros motivos) (31/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO HENRIQUE ALVES NOGUEIRA

Reu

JOAO HENRIQUE ALVES NOGUEIRA

Advogados

Autor:

WALTER DE ALMEIDA ARAUJO· OAB AP 1259· CPF 511.***.***-06

Autor:

IVAN GONCALVES BARBOSA JUNIOR· OAB PA 34524· CPF 942.***.***-53

Reu:

WALTER DE ALMEIDA ARAUJO· OAB AP 1259· CPF 511.***.***-06

Reu:

IVAN GONCALVES BARBOSA JUNIOR· OAB PA 34524· CPF 942.***.***-53

Último movimento: Documento (28/11/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Posse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

A COLETIVIDADE

Reu

GABRIEL JUNIOR LIMA ALVESCPF

Advogados

Reu:

ANNA GABRIELA LIMA PEREIRA· OAB MT 24423· CPF 056.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IVAN GONCALVES BARBOSA JUNIORCPF

JOAO HENRIQUE ALVES NOGUEIRACPF

Reu

3A VARA CRIMINAL DE NOVA MUTUM

JUIZO DA 3 VARA DA COMARCA DE NOVA MUTUM

Outros

IVAN GONCALVES BARBOSA JUNIOR· OAB PA 34524· CPF 942.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Arquivamento Definitivo (06/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

IVAN GONCALVES BARBOSA JUNIORCPF

JOAO HENRIQUE ALVES NOGUEIRA

Advogados

Autor:

IVAN GONCALVES BARBOSA JUNIOR· OAB PA 34524· CPF 942.***.***-53

Último movimento: Remessa (outros motivos) (06/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

GABRIEL JUNIOR LIMA ALVESCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (01/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

GABRIEL JUNIOR LIMA ALVESCPF

Último movimento: Documento (01/02/2026)

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