Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/09/2013

Distribuição

10/09/2013

Valor

R$ 6.852.138,37

Autor

INCOM INDUSTRIAL SLU LTDA.CNPJ

PEIXOTO & CURY ADVOGADOSCNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

MILTON FONTES· OAB SP 132617· CPF 086.***.***-54

Autor:

GABRIEL NEDER DE DONATO· OAB SP 273119· CPF 331.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 28/08/2025 23:59. (29/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

29/09/2006

Distribuição

29/09/2006

Valor

R$ 766.196,71

Autor

PEIXOTO & CURY ADVOGADOSCNPJ

THYSSENKRUPP METALURGICA CAMPO LIMPO LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERALCPF

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME ROXO STAINGEL· OAB SP 396372· CPF 395.***.***-85

Autor:

GABRIEL NEDER DE DONATO· OAB SP 273119· CPF 331.***.***-40

Autor:

RAFAEL GIGLIOLI SANDI· OAB SP 237152· CPF 304.***.***-08

Autor:

FABIO GARUTI MARQUES· OAB SP 155435· CPF 252.***.***-82

Autor:

MILTON FONTES· OAB SP 132617· CPF 086.***.***-54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/01/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

17/12/2008

Distribuição

17/12/2008

Valor

R$ 76.619.671,00

Autor

THYSSENKRUPP METALURGICA CAMPO LIMPO LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Advogados

Autor:

LUIZ VICENTE DE CARVALHO· OAB SP 39325· CPF 652.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2017115837 Destino: JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE CAMPINAS >5ªSSJ>SP (19/06/2017)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/09/2006

Distribuição

29/09/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

THYSSENKRUPP METALURGICA CAMPO LIMPO LTDA

Advogados

Autor:

MILTON FONTES· OAB SP 132617· CPF 086.***.***-54

Autor:

GABRIEL NEDER DE DONATO· OAB SP 273119· CPF 331.***.***-40

Autor:

GUILHERME ROXO STAINGEL· OAB SP 396372· CPF 395.***.***-85

Autor:

RAFAEL GIGLIOLI SANDI· OAB SP 237152· CPF 304.***.***-08

Autor:

FABIO GARUTI MARQUES· OAB SP 155435· CPF 252.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (20/01/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Repetição de indébitoRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

17/12/2008

Distribuição

17/12/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

THYSSENKRUPP METALURGICA CAMPO LIMPO LTDA

Advogados

Autor:

MILTON FONTES· OAB SP 132617· CPF 086.***.***-54

Autor:

GABRIEL NEDER DE DONATO· OAB SP 273119· CPF 331.***.***-40

Autor:

GUILHERME ROXO STAINGEL· OAB SP 396372· CPF 395.***.***-85

Autor:

RAFAEL GIGLIOLI SANDI· OAB SP 237152· CPF 304.***.***-08

Autor:

FABIO GARUTI MARQUES· OAB SP 155435· CPF 252.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: THYSSENKRUPP METALURGICA CAMPO LIMPO LTDA, PEIXOTO & CURY ADVOGADOS Advogados do(a) EXEQUENTE: GABRIEL NEDER DE DONATO - SP273119, GUILHERME ROXO STAINGEL - SP396372, MILTON FONTES - SP132617 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL SENTENÇA (TIPO B) Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0011863-39.2006.4.03.6105 / 2ª Vara Federal de Campinas Vistos, Nos termos do artigo 924, inciso II, do Cód... (04/12/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

16/04/2020

Distribuição

16/04/2020

Valor

R$ 1.276.261,45

Autor

PEIXOTO & CURY ADVOGADOSCNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO - DERAT

Advogados

Autor:

GABRIEL NEDER DE DONATO· OAB SP 273119· CPF 331.***.***-40

Autor:

MILTON FONTES· OAB SP 132617· CPF 086.***.***-54

Autor:

MATHEUS MUNIZ BENITE· OAB SP 434447· CPF 416.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

02/09/2020

Distribuição

03/09/2020

Valor

R$ 1.276.261,45

Autor

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO - DERAT

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

PEIXOTO & CURY ADVOGADOSCNPJ

Advogados

Reu:

MATHEUS MUNIZ BENITE· OAB SP 434447· CPF 416.***.***-79

Reu:

MILTON FONTES· OAB SP 132617· CPF 086.***.***-54

Reu:

GABRIEL NEDER DE DONATO· OAB SP 273119· CPF 331.***.***-40

Último movimento: Transitado em Julgado em 28/03/2022 (29/03/2022)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/05/2021

Distribuição

06/10/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

PEIXOTO E CURY ADVOGADOS

Reu

ONIX ADMINISTRADORA DE BENS LTDA. MECNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO GIORDANO DE CASTRO· OAB SP 207616· CPF 280.***.***-40

Autor:

ANTONIO CARLOS AGUIAR· OAB SP 105726· CPF 056.***.***-57

Autor:

MARCOS FILIPE ALEIXO DE ARAÚJO· OAB SP 369306· CPF 031.***.***-10

Autor:

FABIO MARTINS DI JORGE· OAB SP 236562· CPF 302.***.***-10

Reu:

MARIVALDO DE SOUZA SOARES· OAB SP 250494· CPF 269.***.***-33

Reu:

MARCELO HENRIQUE DE CARVALHO SILVESTRE· OAB SP 253366· CPF 271.***.***-52

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (12/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal