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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 90.280,80

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (23/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 90.280,80

Autor

ANDRE COSTA SANTOSCPF

REVELACAO VEICULOS ITABUNA LTDACNPJ

PEIXOTO LTDACNPJ

Reu

EZENILDE ANSELMO DOS SANTOSCPF

IGOR DE OLIVEIRA LIMACPF

Advogados

Autor:

ELSON MARTINHO SILVA RODRIGUES MOREIRA· OAB BA 40316· CPF 610.***.***-87

Reu:

ARIELLY CARVALHO CURVELO· OAB BA 59770· CPF 066.***.***-06

Reu:

DANYLO FAUSTINO DA SILVA LEITE· OAB BA 58748· CPF 839.***.***-68

Último movimento: Publicado Ementa em 14/05/2026. (14/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

NEIDIVAN DAVI MARTINSCPF

Advogados

Reu:

ANGELITA KEMPER· OAB MT 15090· CPF 847.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (27/11/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAuto de Prisão em Flagrante

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

NEIDIVAN DAVI MARTINSCPF

Advogados

Reu:

ANGELITA KEMPER· OAB MT 15090· CPF 847.***.***-20

Último movimento: Documento (27/11/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/02/2021

Distribuição

18/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

AGLAENIO CEZAR DE ARAUJOCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (23/04/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

AGLAENIO CEZAR DE ARAUJOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (27/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

18/12/2021

Distribuição

18/12/2021

Valor

R$ 7.519,80

Último movimento: Juntada de Certidão (19/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 7.519,80

Autor

DIEGO PEIXOTO DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (21/09/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

DesobediênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

30/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

KAICK FLAVIO SOUZA DOS SANTOSCPF

JOSE EDSON DE LIMA SILVACPF

GABRIEL PEREIRA ALEXANDRECPF

DIEGO DOS SANTOS MARTINSCPF

Advogados

Reu:

SANDRA JANE SCOTTI· OAB MT 15152· CPF 700.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (19/02/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/01/2021

Distribuição

07/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

NEIDIVAN DAVI MARTINSCPF

Advogados

Reu:

BARBARA FRIGERI· OAB MT 28418· CPF 038.***.***-19

Reu:

ELISVAN PADILHA PONTES· OAB MT 30827· CPF 028.***.***-42

Último movimento: Juntada de Certidão (27/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

30/09/2023

Valor

R$ 1.100,00

Último movimento: Juntada de Certidão (01/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 1.100,00

Autor

DIEGO PEIXOTO DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

LORENA ALVES· OAB MT 30005· CPF 047.***.***-01

Autor:

RENATA MOREIRA DE ALMEIDA VIEIRA NETO DEBESA· OAB MT 11674· CPF 004.***.***-12

Autor:

KAMILLA PALU SASSAKI· OAB MT 16898· CPF 032.***.***-94

Autor:

KATIA CRISTINNA RODRIGUES· OAB MT 13451· CPF 041.***.***-33

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (19/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Assistência Judiciária GratuitaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO PEIXOTO DA SILVA

Advogados

Autor:

RENATA MOREIRA DE ALMEIDA VIEIRA NETO DEBESA· OAB MT 11674· CPF 004.***.***-12

Autor:

KAMILLA PALU SASSAKI· OAB MT 16898· CPF 032.***.***-94

Autor:

LORENA ALVES· OAB MT 30005· CPF 047.***.***-01

Autor:

KATIA CRISTINNA RODRIGUES· OAB MT 13451· CPF 041.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (17/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Assistência Judiciária GratuitaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO PEIXOTO DA SILVA

Advogados

Autor:

RENATA MOREIRA DE ALMEIDA VIEIRA NETO DEBESA· OAB MT 11674· CPF 004.***.***-12

Autor:

KAMILLA PALU SASSAKI· OAB MT 16898· CPF 032.***.***-94

Autor:

LORENA ALVES· OAB MT 30005· CPF 047.***.***-01

Autor:

KATIA CRISTINNA RODRIGUES· OAB MT 13451· CPF 041.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (17/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Assistência Judiciária GratuitaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO PEIXOTO DA SILVA

Advogados

Autor:

RENATA MOREIRA DE ALMEIDA VIEIRA NETO DEBESA· OAB MT 11674· CPF 004.***.***-12

Autor:

KAMILLA PALU SASSAKI· OAB MT 16898· CPF 032.***.***-94

Autor:

LORENA ALVES· OAB MT 30005· CPF 047.***.***-01

Autor:

KATIA CRISTINNA RODRIGUES· OAB MT 13451· CPF 041.***.***-33

Último movimento: Documento (Outros documentos) (01/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/04/2023

Distribuição

16/04/2023

Valor

R$ 10.052,54

Último movimento: Juntada de Certidão (09/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 10.052,54

Autor

MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADOCPF

Reu

AGNALDO PEIXOTOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (05/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 900.000,00

Autor

GUIDO SCHILLECPF

ANA LIETE CARONCPF

LUCAS TIAGO FERNANDES SCHILLECPF

Reu

SANDRO ALVES CAMELOCPF

JOAO MARIA BASSANICPF

SILVIO DE TAL

NILSO JOSE VIGOLOCPF

AIRTON CAPITANIOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RUBENS MENDES MADEIROS· OAB MT 22528· CPF 012.***.***-60

Autor:

JOAO ALEXANDRE REMOWICZ· CPF 018.***.***-71

Reu:

ADRIANA VANDERLEI POMMER· OAB MT 14810· CPF 003.***.***-56

Último movimento: Juntada de Certidão (21/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/07/2023

Distribuição

02/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

ERNILTON DA SILVA NUNESCPF

Outros

RODRIGO DE OLIVEIRA AMADO· OAB MT 32519· CPF 052.***.***-13

Último movimento: Juntada de Certidão (07/08/2023)

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