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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/08/2018

Distribuição

22/08/2018

Valor

R$ 78.614,29

Autor

JOSE LUIZ DO PINHOCPF

PEIXOTO E PEIXOTO SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DANILO HENRIQUE BENZONI· OAB SP 311081· CPF 276.***.***-06

Autor:

ADRIANO DE CAMARGO PEIXOTO· OAB SP 229731· CPF 205.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/06/2024)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/08/2018

Distribuição

22/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LUIZ DO PINHOCPF

Advogados

Autor:

DANILO HENRIQUE BENZONI· OAB SP 311081· CPF 276.***.***-06

Autor:

ADRIANO DE CAMARGO PEIXOTO· OAB SP 229731· CPF 205.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva (28/06/2024)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/09/2019

Distribuição

24/09/2019

Valor

R$ 70.000,00

Autor

PEIXOTO E PEIXOTO SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

SILVIO EDUARDO ARELLAROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO DE CAMARGO PEIXOTO· OAB SP 229731· CPF 205.***.***-43

Autor:

DANILO HENRIQUE BENZONI· OAB SP 311081· CPF 276.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/06/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/09/2019

Distribuição

24/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

PEIXOTO E PEIXOTO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

DANILO HENRIQUE BENZONI· OAB SP 311081· CPF 276.***.***-06

Autor:

ADRIANO DE CAMARGO PEIXOTO· OAB SP 229731· CPF 205.***.***-43

Reu:

DANILO HENRIQUE BENZONI· OAB SP 311081· CPF 276.***.***-06

Reu:

ADRIANO DE CAMARGO PEIXOTO· OAB SP 229731· CPF 205.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva (23/06/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/04/2012

Distribuição

23/04/2012

Valor

R$ 90.000,00

Autor

PEIXOTO E PEIXOTO SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

EDVALDO JOSE VIAROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Advogados

Autor:

MARIANA MORTAGO· OAB SP 219388· CPF 312.***.***-22

Autor:

ADRIANO DE CAMARGO PEIXOTO· OAB SP 229731· CPF 205.***.***-43

Último movimento: Juntada de ato ordinatório (14/02/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/04/2014

Distribuição

25/04/2014

Valor

R$ 90.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

EDVALDO JOSE VIAROCPF

Advogados

Reu:

ADRIANO DE CAMARGO PEIXOTO· OAB SP 229731· CPF 205.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2018155852 Destino: JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE CAMPINAS >5ªSSJ>SP (03/09/2018)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/07/2021

Distribuição

14/07/2021

Valor

R$ 91.233,36

Autor

SERGIO DA SILVACPF

PEIXOTO E PEIXOTO SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

AGENCIA INSS PEDREIRA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO DE CAMARGO PEIXOTO· OAB SP 229731· CPF 205.***.***-43

Autor:

DANILO HENRIQUE BENZONI· OAB SP 311081· CPF 276.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de PEIXOTO E PEIXOTO SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 21/05/2026 23:59. (22/05/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 91.233,36

Autor

SERGIO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DANILO HENRIQUE BENZONI· OAB SP 311081· CPF 276.***.***-06

Autor:

ADRIANO DE CAMARGO PEIXOTO· OAB SP 229731· CPF 205.***.***-43

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (16/07/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/10/2018

Distribuição

30/10/2018

Valor

R$ 204.137,18

Autor

PEIXOTO E PEIXOTO SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

JOSE VALDEVINO COSTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DANILO HENRIQUE BENZONI· OAB SP 311081· CPF 276.***.***-06

Autor:

ADRIANO DE CAMARGO PEIXOTO· OAB SP 229731· CPF 205.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/10/2018

Distribuição

30/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

PEIXOTO E PEIXOTO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Advogados

Autor:

DANILO HENRIQUE BENZONI· OAB SP 311081· CPF 276.***.***-06

Autor:

ADRIANO DE CAMARGO PEIXOTO· OAB SP 229731· CPF 205.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2022)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

06/04/2017

Distribuição

06/04/2017

Valor

R$ 304.386,32

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

MUNICIPIO DE PIRAJUCNPJ

Reu

INTIBELLO CARLOS CHIMINAZZOCPF

JAIR CESAR DAMATOCPF

EDELCIO PAZINI DE OLIVEIRACPF

ENGIVER - CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDACNPJ

CARLOS EDUARDO PINHEIRO CHIMINAZZOCPF

Advogados

Autor:

JOAO CESAR DE SOUZA ANDRADE· OAB DF 0000000· CPF 145.***.***-93

Autor:

MARINEIDE TOSSI BORGES· OAB DF 0000000· CPF 120.***.***-45

Reu:

LILIANA BAPTISTA FERNANDES· OAB SP 130590· CPF 132.***.***-90

Reu:

ANTENOR BAPTISTA· CPF 086.***.***-10

Reu:

LUCIA DE OLIVEIRA COSTA BATISTA· CPF 162.***.***-11

Reu:

DANILO MINOMO DE AZEVEDO· CPF 285.***.***-29

Reu:

GLAICO FREIRE DELGADO· CPF 085.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de Contra-razões (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JAIR CESAR DAMATOCPF

Reu

MUNICIPIO DE PIRAJU

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (05/03/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JAIR CESAR DAMATOCPF

Reu

MUNICIPIO DE PIRAJUCNPJ

Advogados

Autor:

JANA LUCIA DAMATO· OAB SP 179877· CPF 212.***.***-89

Reu:

MARINEIDE TOSSI BORGES· OAB DF 0000000· CPF 120.***.***-45

Reu:

JOAO CESAR DE SOUZA ANDRADE· OAB DF 0000000· CPF 145.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva (26/10/2023)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 304.386,32

Autor

MUNICIPIO DE PIRAJUCNPJ

Reu

INTIBELLO CARLOS CHIMINAZZOCPF

ENGIVER - CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDACNPJ

CARLOS EDUARDO PINHEIRO CHIMINAZZOCPF

JAIR CESAR DAMATOCPF

EDELCIO PAZINI DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JOAO CESAR DE SOUZA ANDRADE· OAB DF 0000000· CPF 145.***.***-93

Autor:

MARINEIDE TOSSI BORGES· OAB DF 0000000· CPF 120.***.***-45

Reu:

GLAICO FREIRE DELGADO· CPF 085.***.***-50

Reu:

LILIANA BAPTISTA FERNANDES· OAB SP 130590· CPF 132.***.***-90

Reu:

ROSELI TORREZAN· CPF 023.***.***-09

Reu:

JANA LUCIA DAMATO· OAB SP 179877· CPF 212.***.***-89

Reu:

VINICIUS MENDES E SILVA· OAB SP 241271· CPF 221.***.***-41

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/03/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

BancáriosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALAN MICHEL MARTINS SILVACPF

Reu

AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Advogados

Autor:

DANIEL CAMPOS MARTINS· OAB MG 119786· CPF 077.***.***-16

Autor:

PEIXOTO E BONATO SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 49004· CPF 086.***.***-10

Autor:

BRUNO CESAR PEIXOTO DA SILVA· OAB SP 440686· CPF 429.***.***-19

Autor:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Autor:

MATHEUS BONATO DOS SANTOS· OAB SP 439893· CPF 450.***.***-14

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL CAMPOS MARTINS· OAB MG 119786· CPF 077.***.***-16

Reu:

PEIXOTO E BONATO SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 49004· CPF 086.***.***-10

Reu:

BRUNO CESAR PEIXOTO DA SILVA· OAB SP 440686· CPF 429.***.***-19

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Reu:

MATHEUS BONATO DOS SANTOS· OAB SP 439893· CPF 450.***.***-14

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1002725-27.2023.8.26.0587 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Alan Michel Martins Silva - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira o vencedor o que de direito, no prazo de trinta dias, salientando que o requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por meio de peticionamento eletrônico (incidente proc... (30/06/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 10.080,00

Autor

JOSE JOVINO DA SILVA FILHOCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO CESAR PEIXOTO DA SILVA· OAB SP 440686· CPF 429.***.***-19

Autor:

PEIXOTO E BONATO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Autor:

MATHEUS BONATO DOS SANTOS· OAB SP 439893· CPF 450.***.***-14

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 013245· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE JOVINO DA SILVA FILHOCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO CESAR PEIXOTO DA SILVA· OAB SP 440686· CPF 429.***.***-19

Autor:

MATHEUS BONATO DOS SANTOS· OAB SP 439893· CPF 450.***.***-14

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 013245· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (12/09/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 10.080,00

Autor

JOSE JOVINO DA SILVA FILHOCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/ACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO CESAR PEIXOTO DA SILVA· OAB SP 440686· CPF 429.***.***-19

Autor:

MATHEUS BONATO DOS SANTOS· OAB SP 439893· CPF 450.***.***-14

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/12/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

BancáriosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE JOVINO DA SILVA FILHO

Reu

BANCO SANTANDER BRASIL SA

Advogados

Autor:

PEIXOTO E BONATO SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 49004· CPF 086.***.***-10

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB SP 403594· CPF 568.***.***-68

Autor:

BRUNO CESAR PEIXOTO DA SILVA· OAB SP 440686· CPF 429.***.***-19

Autor:

MATHEUS BONATO DOS SANTOS· OAB SP 439893· CPF 450.***.***-14

Reu:

PEIXOTO E BONATO SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 49004· CPF 086.***.***-10

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB SP 403594· CPF 568.***.***-68

Reu:

BRUNO CESAR PEIXOTO DA SILVA· OAB SP 440686· CPF 429.***.***-19

Reu:

MATHEUS BONATO DOS SANTOS· OAB SP 439893· CPF 450.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002494-55.2023.8.26.0407 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Jose Jovino da Silva Filho - Banco Santander Brasil SA - Cumpra-se o v.Acórdão, cientificando-se os litigantes da baixa do processo. Sem outros requerimentos, arquive-se, observando a gratuidade deferida. Intimem-se. - ADV: PEIXOTO E BONATO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 49004/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP) (30/01/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauInquérito Policial

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 0,00

Reu

MARCIO TAKAO YAMADACPF

Advogados

Reu:

ANTENOR BAPTISTA· OAB SP 49004· CPF 086.***.***-10

Reu:

LILIANA BAPTISTA FERNANDES· OAB SP 130590· CPF 132.***.***-90

Reu:

PATRICIA ROGUET· CPF 126.***.***-27

Reu:

LETHICIA DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB SP 448013· CPF 433.***.***-46

Último movimento: Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida (16/05/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/08/1997

Distribuição

26/04/2011

Valor

R$ 170.119,00

Autor

IVONILDE CRSITIANA MAGALHAES DA SILVA E OUTROSCPF

SIMONE MAGALHAES DA SILVACPF

IVONILDE CRISTIANA MAGALHAES DA SILVA

SELMA MAGALHAES DA SILVACPF

CELSO ROGERIO DA SILVACPF

+ 1 outros

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO

MILTON GUILHERMINO DE LEMOS

Advogados

Autor:

CLINT RODRIGUES CORREIA· OAB SP 300728· CPF 352.***.***-94

Autor:

LEANDRO DA GLORIA· OAB SP 366103· CPF 321.***.***-18

Autor:

ICARO JAGUSKI FREITAS· OAB SP 313004· CPF 224.***.***-02

Reu:

LEO VINÍCIUS PIRES DE LIMA· OAB SP 183137· CPF 253.***.***-61

Reu:

LEON ROGÉRIO GONÇALVES DE CARVALHO· OAB SP 209213· CPF 286.***.***-26

Outros

ANTENOR BAPTISTA· OAB SP 49004· CPF 086.***.***-10

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/04/2026)

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