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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RENAN DOUGLAS PEREIRA DE SOUZACPF

ROBERT OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

A APURAR - CADASTRO DO SISTEMA - NAO ALTERAR

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

LEIA RAMOS CABRALCPF

MAYKON RAMOS MINERVINOCPF

JORDANO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Outros

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Juntada de certidão (27/04/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RENAN DOUGLAS PEREIRA DE SOUZACPF

ROBERT OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (22/05/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEIA RAMOS CABRALCPF

JORDANO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

ROBERT OLIVEIRA DA SILVACPF

MAYKON RAMOS MINERVINOCPF

RENAN DOUGLAS PEREIRA DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (28/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

RouboAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RENAN DOUGLAS PEREIRA DE SOUZACPF

Reu

3. MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Ji-Paraná - 1ª Vara Criminal ATO ORDINATÓRIO Processo: 7014104-05.2022.8.22.0005. APELADO: MPRO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA INTIMAÇÃO DO RÉU: RENAN DOUGLAS PEREIRA DE SOUZA, vulgo “Pekeno”, brasileiro, nascido aos 27.08.1996, filho de Claudinei Aparecido Pereira e de Izabel Pereira de Souza, portador do RG n. 1.349.031 SSP/RO e CPF n. 034.680.682-80, residente rua Bolívia,... (03/02/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/07/2021

Distribuição

13/07/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/09/2022

Distribuição

07/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

JEFFERSON SILVA DE ARAUJOCPF

MATHEUS ARAUJO LIMACPF

Reu

AUTORIDADE POLICIAL CIVIL

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Último movimento: Baixa Definitiva (28/02/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasApelação Criminal

Ajuizamento

07/09/2022

Distribuição

07/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CRUZ SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (28/02/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

13/07/2021

Distribuição

13/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CRUZ SANTOS

Último movimento: Definitivo (10/04/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2015

Distribuição

18/12/2015

Valor

R$ 1.682,50

Autor

FUNDO DE APOIO AO EMPREENDIMENTO POPULAR DE ARIQUEMES-FAEPARCNPJ

Reu

RENAN DOUGLAS PEREIRA DE SOUZACPF

ADEMIR PEREIRACPF

Advogados

Autor:

KARINE SANTOS CASTOR· OAB RO 10703· CPF 011.***.***-40

Autor:

ARLINDO FRARE NETO· OAB RO 3811· CPF 041.***.***-02

Autor:

ALAN MORAES DOS SANTOS· OAB RO 7260· CPF 962.***.***-00

Autor:

DANILO JOSE PRIVATTO MOFATTO· OAB RO 6559· CPF 368.***.***-58

Último movimento: Decorrido prazo de ADEMIR PEREIRA em 20/07/2021 23:59:59. (21/07/2021)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/11/2020

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VINICIUS KENNEDY CLEMENTE DOS REISCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS TOSHIRO ISHIDA· OAB RO 4273· CPF 029.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de VINICIUS KENNEDY CLEMENTE DOS REIS em 14/10/2024 23:59. (20/10/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

02/08/2021

Distribuição

23/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

VINICIUS KENNEDY CLEMENTE DOS REISCPF

Reu

VINICIUS KENNEDY CLEMENTE DOS REISCPF

Advogados

Autor:

MARCOS TOSHIRO ISHIDA· OAB RO 4273· CPF 029.***.***-50

Reu:

MARCOS TOSHIRO ISHIDA· OAB RO 4273· CPF 029.***.***-50

Último movimento: Definitivo (08/08/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VINICIUS KENNEDY CLEMENTE DOS REISCPF

Reu

VINICIUS KENNEDY CLEMENTE DOS REISCPF

Advogados

Autor:

MARCOS TOSHIRO ISHIDA· OAB RO 4273· CPF 029.***.***-50

Reu:

MARCOS TOSHIRO ISHIDA· OAB RO 4273· CPF 029.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MPRO - Ministério Público do Estado de Rondônia, NÃO INFORMADO, RUA RIO ALTO, S/N, SETOR 02 NÃO INFORMADO - 76880-000 - BURITIS - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA CONDENADO: VINICIUS KENNEDY CLEMENTE DOS REIS, RUA AMAZONAS 3547 CENTRO - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO CONDENADO: MARCOS TOSHIRO ISHIDA, OAB nº RO4273A SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RO... (14/07/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de certidão (27/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RENAN DOUGLAS PEREIRA DE SOUZACPF

ROBERT OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (22/05/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEIA RAMOS CABRALCPF

JORDANO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

ROBERT OLIVEIRA DA SILVACPF

MAYKON RAMOS MINERVINOCPF

RENAN DOUGLAS PEREIRA DE SOUZACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (28/05/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

DIEGO DE SOUZA SCHEMBERG

LUCCAS EMANUEL FERREIRA TRINDADECPF

ALEXANDRO MARTINS DE OLIVEIRACPF

JESSICA LEAL DA SILVACPF

LEONARDO DOS SANTOS PIRESCPF

+ 45 outros

Advogados

Reu:

JESSICA DAIANE MAROSTICA· OAB MT 31064· CPF 057.***.***-24

Reu:

IANNA VITORINO DA SILVA· CPF 061.***.***-76

Reu:

ROBERTO LUIS DE OLIVEIRA· OAB MT 28194· CPF 273.***.***-23

Reu:

JEAN CARLOS PEREIRA· OAB MT 31839· CPF 037.***.***-73

Reu:

DAYANE KAROL MOREIRA DA SILVA· CPF 052.***.***-92

+ outros advogados do reu

Outros

ROSELUCIA RODRIGUES DE SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROSELUCIA RODRIGUES DE SOUZA· OAB MT 16071

Último movimento: Juntada de comunicação entre instâncias (03/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DIOGO DE SOUZA SCHEMBERGCPF

JUVENILSON DOS SANTOS MARTINSCPF

EDUARDO PEREIRA CABRALCPF

ARIANE RODRIGUES SCHMIDTCPF

BRENDHA CAMPOS NATALECPF

+ 26 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS PEREIRA· OAB MT 11810· CPF 631.***.***-72

Autor:

ELIZANDRA MARIANO DE MATTIA· OAB MT 31329· CPF 061.***.***-61

Autor:

VALDINEIDE OVIDIO DA SILVA DIAS· OAB MT 12803· CPF 550.***.***-15

Autor:

CARLOS ALBERTO KOCH· OAB MT 7299· CPF 003.***.***-84

Autor:

ANDRESSA CORREA PEREIRA· OAB MT 22393· CPF 037.***.***-17

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento (27/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (03/10/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Contra a SaúdeCrimes contra Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL MILITAR+1

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (01/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

CLOVIS MACHADOCPF

Advogados

Reu:

HIAGNA MORGANA MAGALHAES VIEIRA· OAB MT 19973· CPF 041.***.***-56

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (28/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DONIZETE RUPOLOCPF

HIAGNA MORGANA MAGALHÃES VIEIRACPF

LETICIA LOPES BRIGHENTICPF

PRISCILA DIAS GOUVEA

Reu

CLOVIS MACHADO

Advogados

Reu:

HIAGNA MORGANA MAGALHAES VIEIRA· OAB MT 19973· CPF 041.***.***-56

Último movimento: Remessa (outros motivos) (28/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Contra a SaúdeAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

12/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DONIZETE RUPOLOCPF

HIAGNA MORGANA MAGALHÃES VIEIRACPF

LETICIA LOPES BRIGHENTICPF

PRISCILA DIAS GOUVEA

Reu

CLOVIS MACHADO

Advogados

Reu:

HIAGNA MORGANA MAGALHAES VIEIRA· OAB MT 19973· CPF 041.***.***-56

Último movimento: Documento (01/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/08/2020

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (10/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JONAVAN DE SOUSA OLIVEIRA SILVACPF

JESSICA LEAL DA SILVACPF

RAFAEL LEITE BATISTACPF

JOSE LEITE MELOCPF

ARIEL DE LIMA PIRESCPF

+ 26 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

JONAVAN DE SOUSA OLIVEIRA SILVA· OAB MT 25396· CPF 031.***.***-42

Autor:

LUCIO ADOLFO DA SILVA· OAB MG 56397· CPF 285.***.***-15

Autor:

FERNANDO FRANCA NISHIKAWA· OAB MT 13169· CPF 087.***.***-09

Autor:

LUCAS FERNANDO DE CANDIO AMARAL· OAB MT 30365· CPF 033.***.***-61

Autor:

PAULY RAMIRO FERRARI DORADO· OAB MT 12563· CPF 904.***.***-91

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (01/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/07/2020

Distribuição

10/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

UENIS CHEMPPI BRANDAOCPF

DJALMA MONFARDINICPF

DALMA DUARTE RODRIGUESCPF

MAURICIO ALVES PEREIRA JUNIORCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ANDERSON LUIZ CAVALCANTI FERNANDESCPF

GUILHERME DE JESUS OLIVEIRACPF

ADEILSON FLORENCIO CARDOSOCPF

ANDERSON DA ROCHA SANTOSCPF

JHENYFER CRISTINA DILL DAS NEVESCPF

Advogados

Reu:

MICHAEL MENEZES MACHADO· OAB MT 26002· CPF 005.***.***-29

Último movimento: Juntada de Certidão (27/01/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADEILSON FLORENCIO CARDOSOCPF

GUILHERME DE JESUS OLIVEIRACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

ADEILSON FLORENCIO CARDOSOCPF

GUILHERME DE JESUS OLIVEIRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (05/09/2023)

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