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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

11/05/2017

Distribuição

11/05/2017

Valor

R$ 60.000,00

Autor

PELICAN TEXTIL LTDACNPJ

RONCATO SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

UNIAO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

PEDRO WANDERLEY RONCATO· OAB SP 107020· CPF 525.***.***-00

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (27/11/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

23/02/2018

Distribuição

23/02/2018

Valor

R$ 60.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

PELICAN TEXTIL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

PEDRO WANDERLEY RONCATO· OAB SP 107020· CPF 525.***.***-00

Reu:

TATIANA RONCATO ROVERI· OAB SP 315677· CPF 219.***.***-64

Último movimento: Remetidos os Autos (baixa) para Juízo de origem (12/02/2020)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

20/12/2023

Distribuição

20/12/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PELICAN PARTICIPACOES LTDACPF

Reu

MUNICIPIO DE ARACATICNPJ

Outros

NERILDO MACHADO· OAB CE 20982· CPF 216.***.***-34

Último movimento: Juntada de certidão de custas - guia vencida (17/07/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 14.465,08

Autor

GILSON ALBUQUERQUE FONTENELECPF

Reu

PELICAN PARTICIPACOES LTDACPF

Advogados

Autor:

FÁBIO RENÊ OLIVEIRA MARTINES DE ANDRADE· OAB CE 30659· CPF 651.***.***-87

Último movimento: Publicado Intimação em 26/06/2025. Documento: 159717382 (26/06/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FáBIO RENê OLIVEIRA MARTINES DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

FÁBIO RENÊ OLIVEIRA MARTINES DE ANDRADE· OAB CE 30659· CPF 651.***.***-87

Último movimento: Publicação (26/06/2025)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/05/2021

Distribuição

27/05/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (14/11/2025)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/05/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MWG - IND COM E PREST DE SERVICO LTDACNPJ

Reu

PELICAN PARTICIPACOES LTDACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (15/08/2023)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MWG - IND COM E PREST DE SERVICO LTDACNPJ

Reu

PELICAN PARTICIPACOES LTDACPF

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (23/06/2022)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/02/2020

Distribuição

14/11/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (14/11/2025)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/02/2020

Distribuição

14/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PELICAN PARTICIPACOES LTDACPF

Reu

MWG - IND COM E PREST DE SERVICO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NERILDO MACHADO

Autor:

JEAN NERILDO MACHADO· OAB CE 27551· CPF 016.***.***-94

Reu:

WILSON WYNNE DE OLIVA MOTA· OAB SE 4146· CPF 336.***.***-87

Último movimento: Conclusão (23/03/2026)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

14/11/2025

Distribuição

14/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PELICAN PARTICIPAÇÕES LTDACNPJ

Reu

MWG - IND COM E PREST DE SERVICO LTDA

Advogados

Autor:

NERILDO MACHADO· OAB CE 20982· CPF 216.***.***-34

Autor:

JEAN NERILDO MACHADO· OAB CE 27551· CPF 016.***.***-94

Autor:

WILSON WYNNE DE OLIVA MOTA· OAB SE 4146· CPF 336.***.***-87

Reu:

NERILDO MACHADO· OAB CE 20982· CPF 216.***.***-34

Reu:

JEAN NERILDO MACHADO· OAB CE 27551· CPF 016.***.***-94

Reu:

WILSON WYNNE DE OLIVA MOTA· OAB SE 4146· CPF 336.***.***-87

Último movimento: Conclusão (para despacho) (23/03/2026)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento em ConsignaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/02/2020

Distribuição

14/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

PELICAN PARTICIPAÇÕES LTDACNPJ

Reu

MWG - IND COM E PREST DE SERVICO LTDA

Advogados

Autor:

NERILDO MACHADO· OAB CE 20982· CPF 216.***.***-34

Autor:

JEAN NERILDO MACHADO· OAB CE 27551· CPF 016.***.***-94

Autor:

WILSON WYNNE DE OLIVA MOTA· OAB SE 4146· CPF 336.***.***-87

Reu:

NERILDO MACHADO· OAB CE 20982· CPF 216.***.***-34

Reu:

JEAN NERILDO MACHADO· OAB CE 27551· CPF 016.***.***-94

Reu:

WILSON WYNNE DE OLIVA MOTA· OAB SE 4146· CPF 336.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500873601 NÚMERO ÚNICO: 0007787-12.2020.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-23 (MARIA ANGÉLICA GARCIA MORENO FRANCO) 1º MEMBRO - G-24 (SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) 2º MEMBRO - G-25 (JOÃO HORA NETO) DATA DIST........: 14/11/2025 PROCESSO ORIGEM..: 202010100203 PROCEDÊNCIA......: 1ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃ... (24/02/2026)

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