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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

30/11/2010

Distribuição

30/11/2010

Valor

R$ 39.366,69

Autor

LA PELLE COUROS LTDA.CNPJ

Reu

DELEGADO - RECEITA FEDERAL DO BRASIL - SANTA CRUZ DO SUL

Outros

SILVIO LUIZ DE COSTA· OAB SC 005218· CPF 347.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LA PELLE COUROS LTDA. ADVOGADO: SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: CÁSSIO ANTÔNIO DORNELLES BARBOSA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: Delegado - RECEITA FEDERAL DO BRASIL - Santa Cruz do Sul Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos... (23/02/2022)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

05/07/2011

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 39.366,69

Autor

LA PELLE COUROS LTDA.CNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

SILVIO LUIZ DE COSTA· OAB SC 005218· CPF 347.***.***-53

Autor:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Último movimento: Sentença confirmada em parte - por unanimidade (22/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

07/09/2023

Distribuição

07/09/2023

Valor

R$ 12.705,00

Autor

COUROS NOBRE BENEFICIAMENTO LTDACNPJ

Reu

SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

SAMUÉL HICKMANN· OAB RS 072855· CPF 005.***.***-89

Autor:

JUSSANDRA MARIA HICKMANN ANDRASCHKO· OAB RS 062730· CPF 972.***.***-00

Autor:

RAPHAEL MONTEIRO FONSECA PERDOMO· OAB RS 113944· CPF 035.***.***-89

Autor:

ANA CLAUDIA KARG· OAB RS 115214· CPF 037.***.***-65

Autor:

PAULO CESAR DE LIMA JÚNIOR· OAB RS 117602· CPF 034.***.***-01

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (01/10/2024)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 12.705,00

Autor

COUROS NOBRE BENEFICIAMENTO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

SAMUÉL HICKMANN· OAB RS 072855· CPF 005.***.***-89

Autor:

JUSSANDRA MARIA HICKMANN ANDRASCHKO· OAB RS 062730· CPF 972.***.***-00

Autor:

RAPHAEL MONTEIRO FONSECA PERDOMO· OAB RS 113944· CPF 035.***.***-89

Autor:

ANA CLAUDIA KARG· OAB RS 115214· CPF 037.***.***-65

Autor:

PAULO CESAR DE LIMA JÚNIOR· OAB RS 117602· CPF 034.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA06FZFC (19/08/2024)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/11/1997

Distribuição

08/05/2026

Valor

R$ 1.669,92

Autor

COUROS NOBRE BENEFICIAMENTO LTDACNPJ

Reu

JORDAN LOSEKANN & CIA LTDACNPJ

MASSA FALIDA DE OFICINA INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA

Advogados

Autor:

FLÁVIO LUIZ LULY CAVEDINI· OAB RS 018192· CPF 170.***.***-72

Autor:

EDUARDO BEIER CAVEDINI· OAB RS 082903· CPF 017.***.***-82

Autor:

FLAIZA BEIER CAVEDINI PEDRINI· OAB RS 068682· CPF 003.***.***-73

Reu:

MARGARETE AMALIA DE OLIVEIRA· OAB RS 019625· CPF 255.***.***-04

Reu:

HILDA LEOPOLDINA BORGES RHEINHEIMER· OAB RS 029877· CPF 381.***.***-15

Reu:

THIAGO TAVARES DA SILVA· OAB RS 076353· CPF 990.***.***-53

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 133 (13/05/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

29/10/2010

Distribuição

20/05/2019

Valor

R$ 40.902,89

Autor

COUROS NOBRE BENEFICIAMENTO LTDA.CNPJ

Reu

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI - DEPARTAMENTO NACIONALCNPJ

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI - DEPARTAMENTO NACIONALCNPJ

SERVICO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAECNPJ

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACNPJ

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDECNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

SILVIO LUIZ DE COSTA· OAB SC 005218· CPF 347.***.***-53

Reu:

WANDERLEY MARCELINO· OAB RS 016635· CPF 062.***.***-53

Reu:

LEONARDO LAMACHIA· OAB RS 047477· CPF 714.***.***-91

Reu:

THIAGO LUIZ ISACKSSON DALBUQUERQUE· OAB DF 020792· CPF 715.***.***-15

Reu:

LAURA DELALIBERA MANGUCCI RODRIGUES· OAB DF 047835· CPF 103.***.***-36

Reu:

CECILIA DELALIBERA TRINDADE· OAB MG 139060· CPF 086.***.***-74

+ outros advogados do reu

Outros

PATRICIA ESTACIO DE LIMA CORREA· OAB DF 024654· CPF 048.***.***-71

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99 (13/05/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

17/01/2012

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 40.902,89

Autor

COUROS NOBRE BENEFICIAMENTO LTDA.CNPJ

AGENCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL - ABDICNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

AGENCIA DE PROMOCAO DE EXPORTACOES DO BRASIL APEX - BRASILCNPJ

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDECNPJ

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACNPJ

SERVICO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAECNPJ

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI - DEPARTAMENTO NACIONALCNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

SILVIO LUIZ DE COSTA· OAB SC 005218· CPF 347.***.***-53

Autor:

PATRICIA ESTACIO DE LIMA CORREA· OAB DF 024654· CPF 048.***.***-71

Autor:

CLAUDIO FERNANDES PAIXAO· CPF 536.***.***-91

Autor:

MELISSA DIAS MONTE ALEGRE· OAB DF 024686· CPF 574.***.***-91

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE MOREIRA DA CRUZ· OAB DF 023166· CPF 708.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIELLA VITELBO APARICIO PENGO PAZINI RIPER· OAB SP 174987· CPF 268.***.***-18

Reu:

CAIO AUGUSTO RIBEIRO LEVI· OAB DF 042078· CPF 036.***.***-90

Reu:

CIRO MICHELONI LEMOS· CPF 014.***.***-39

Reu:

EQUIPE DE COBRANCA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO)

Reu:

LEONARDO LAMACHIA· OAB RS 047477· CPF 714.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM01 (23/04/2026)

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