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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 197.972,70

Autor

EDILEUSA SANTANA LIMA E SILVACPF

WILLIAN DA SILVACPF

VALDINEIA DE SANTANA LIMA BERGOCPF

MOACIR BERGOCPF

EVA MARIA APARECIDA LIMA AGUIARCPF

+ 3 outros

Reu

CARLOS GUINLE

OCTAVIO GUINLE

GUILHERME GUINLE

ARNALDO GUINLECPF

HELOISA GUINLE

+ 7 outros

Advogados

Autor:

ALAIR MARIA DA SILVA· OAB SP 107193· CPF 029.***.***-50

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. aos Eventos: 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176 (11/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 197.972,70

Autor

EDILEUSA SANTANA LIMA E SILVACPF

CLAUDETE SANTANA LIMA SANTOSCPF

COM JOSE NILTO FERREIRA SANTOSCPF

JUCINEIDE DE SANTANA LIMACPF

WILLIAN DA SILVACPF

+ 3 outros

Reu

CARLOS GUINLE

OCTAVIO GUINLE

GUILHERME GUINLE

ARNALDO GUINLECPF

HELOISA GUINLE

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ALAIR MARIA DA SILVA· OAB SP 107193· CPF 029.***.***-50

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (18/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 247.287,08

Último movimento: Juntada - Registro de pagamento - Guia 488392795, Subguia 488619824 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 115,26 (05/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 247.287,08

Autor

FORTUNATO PATRICIO PONTESCPF

Reu

FRANCISCO SCARPA E OUTROSCPF

DIAMANTINA MC CLELLAND SCARPACPF

ESPOLIO DE NICOLAU SCARPA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO HENRIQUE DO NASCIMENTO· OAB SP 328396· CPF 279.***.***-95

Reu:

DANIEL NEAIME· OAB SP 68062· CPF 035.***.***-19

Reu:

IACI ALVES BONFIM· OAB SP 202113· CPF 139.***.***-00

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (25/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Protesto de CDATítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 16.255,99

Autor

FRANCISCO SCARPA E OUTROSCPF

Reu

MUNICIPIO DE GUARULHOS

Advogados

Autor:

DANIEL NEAIME· OAB SP 68062· CPF 035.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/03/2016

Distribuição

28/11/2020

Valor

R$ 1.847,32

Autor

MUNICIPIO DE GUARULHOS

Reu

FRANCISCO SCARPA E OUTROSCPF

Advogados

Reu:

DANIEL NEAIME· OAB SP 68062· CPF 035.***.***-19

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (09/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

04/05/2018

Distribuição

28/11/2020

Valor

R$ 2.383,86

Autor

MUNICIPIO DE GUARULHOS

Reu

FRANCISCO SCARPA E OUTROSCPF

Advogados

Reu:

DANIEL NEAIME· OAB SP 68062· CPF 035.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/11/2020

Distribuição

23/11/2020

Valor

R$ 95.215,99

Autor

REINALDO MARTINS DE ARAUJOCPF

Reu

FRANCISCO SCARPA E OUTROSCPF

DIAMANTINA MC CLELLAND SCARPACPF

ESPOLIO DE NICOLAU SCARPA JUNIORCPF

ESPOLIO DE ANTONIO MOLITOR

CECILIA MARQUES MOLITORCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

JULIANA RODRIGUES DE FREITAS· OAB SP 445500· CPF 283.***.***-50

Reu:

DANIEL NEAIME· OAB SP 68062· CPF 035.***.***-19

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 322, 323 e 324 (24/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/11/2020

Distribuição

23/11/2020

Valor

R$ 95.215,99

Autor

REINALDO MARTINS DE ARAUJOCPF

Reu

ESPOLIO DE ANTONIO MOLITOR

CECILIA MARQUES MOLITOR

DIAMANTINA MC CLELLAND SCARPACPF

FRANCISCO SCARPA E OUTROSCPF

ESPOLIO DE NICOLAU SCARPA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JULIANA RODRIGUES DE FREITAS· OAB SP 445500· CPF 283.***.***-50

Reu:

DANIEL NEAIME· OAB SP 68062· CPF 035.***.***-19

Último movimento: Suspensão do Prazo (28/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

23/11/2020

Distribuição

23/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

REINALDO MARTINS DE ARAUJO

Reu

DIAMANTINA MC CLELLAND SCARPA

FRANCISCO SCARPA

Advogados

Autor:

JULIANA RODRIGUES DE FREITAS· OAB SP 445500· CPF 283.***.***-50

Autor:

DANIEL NEAIME· OAB SP 68062· CPF 035.***.***-19

Reu:

JULIANA RODRIGUES DE FREITAS· OAB SP 445500· CPF 283.***.***-50

Reu:

DANIEL NEAIME· OAB SP 68062· CPF 035.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO USUCAPIÃO Nº 1039589-91.2020.8.26.0224/SP AUTOR: REINALDO MARTINS DE ARAUJO ADVOGADO(A): JULIANA RODRIGUES DE FREITAS (OAB SP445500) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Defiro a realização da pesquisa almejada. Providencie a serventia o necessário. Sem prejuízo, advirto que a tentativa de localização de bens e pessoas é feita somente pelos sistemas SisbaJud, Renajud, Infojud, Serasajud, Prevjud,Sniper, Comgasjud. Caso a petição que solicitou a busca de ativos... (18/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

16/01/2022

Valor

R$ 843,03

Autor

DANIEL NEAIMECPF

FRANCISCO SCARPA E OUTROSCPF

Reu

MUNICIPIO DE GUARULHOS

Advogados

Autor:

DANIEL NEAIME· OAB SP 68062· CPF 035.***.***-19

Último movimento: Suspensão do Prazo (13/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORequisição de Pequeno Valor

Ajuizamento

13/07/2025

Distribuição

16/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL NEAIMECPF

Reu

MUNICIPIO DE GUARULHOSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL NEAIME· OAB SP 68062· CPF 035.***.***-19

Reu:

REGINA FLAVIA LATINI PUOSSO· OAB SP 86579· CPF 037.***.***-78

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (14/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

28/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO SCARPA E OUTROSCPF

Reu

MUNICIPIO DE GUARULHOS

Advogados

Autor:

DANIEL NEAIME· OAB SP 68062· CPF 035.***.***-19

Reu:

ADRIANA FELIPE CAPITANI CABOCLO· OAB SP 157931· CPF 250.***.***-00

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (18/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

DIREITO TRIBUTÁRIORequisição de Pequeno Valor

Ajuizamento

03/01/2025

Distribuição

28/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL NEAIMECPF

Reu

MUNICIPIO DE GUARULHOSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL NEAIME· OAB SP 68062· CPF 035.***.***-19

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (18/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 400,00

Autor

MUNICIPIO DE GUARULHOSCNPJ

Reu

DANIEL NEAIMECPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS ZOVIN DE BARROS FERNANDES· OAB SP 231360· CPF 219.***.***-95

Reu:

DANIEL NEAIME· OAB SP 68062· CPF 035.***.***-19

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (25/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE GUARULHOSCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS ZOVIN DE BARROS FERNANDES· OAB SP 231360· CPF 219.***.***-95

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL NEAIMECPF

Advogados

Autor:

DANIEL NEAIME· OAB SP 68062· CPF 035.***.***-19

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/07/2017

Distribuição

28/11/2020

Valor

R$ 2.798,16

Autor

MUNICIPIO DE GUARULHOS

Reu

FRANCISCO POLI E OUTROS

Advogados

Reu:

FERNANDO HENRIQUE GAJACA NEWMAN EVANS· OAB SP 273523· CPF 226.***.***-71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2025)

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