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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauDúvida

SucessõesDIREITO CIVILDúvida

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PELOTAS CARTORIO DO SEGUNDO OFICIO NOTASCNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Outros

CARLOS ALBERTO MASCARENHAS SCHILD· OAB RS 005226· CPF 054.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOSApelação Cível

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

PELOTAS CARTORIO DO SEGUNDO OFICIO NOTASCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

CARLOS ALBERTO MASCARENHAS SCHILD· OAB RS 005226· CPF 054.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PLT1DF1 (09/04/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/07/2018

Distribuição

11/09/2018

Valor

R$ 3.000,00

Autor

MARIA DAS GRACAS DO NASCIMENTO VIANACPF

Reu

TABELIAO DO CARTORIO 3 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DE BELEM

TABELIAO DO CARTORIO DO 4 OFICIO DE NOTAS CORREA DE MIRANDA

3 REGISTRO DE IMOVEIS DE BELEMCNPJ

CARTORIO DO 4 OFICIO DE NOTAS CORREA DE MIRANDACNPJ

Outros

GABRIELA OGGIONI· OAB ES 21629· CPF 135.***.***-61

IGOR EMANUEL DA SILVA GOMES· OAB ES 22169· CPF 100.***.***-50

WADIH BRAZAO E SILVA· OAB PA 19913· CPF 264.***.***-20

MARCELO ALBERTO DO NASCIMENTO VIANA· OAB PA 27394· CPF 019.***.***-33

Último movimento: Apensado ao processo 0837852-28.2023.8.14.0301 (13/04/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/03/2021

Distribuição

18/03/2021

Valor

R$ 3.000,00

Autor

MARIA DAS GRACAS DO NASCIMENTO VIANACPF

Reu

TABELIAO DO CARTORIO DO 4 OFICIO DE NOTAS CORREA DE MIRANDA

3 REGISTRO DE IMOVEIS DE BELEMCNPJ

CARTORIO DO 4 OFICIO DE NOTAS CORREA DE MIRANDACNPJ

TABELIAO DO CARTORIO 3 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DE BELEM

Advogados

Autor:

MARCELO ALBERTO DO NASCIMENTO VIANA· OAB PA 27394· CPF 019.***.***-33

Reu:

WADIH BRAZAO E SILVA· OAB PA 19913· CPF 264.***.***-20

Reu:

IGOR EMANUEL DA SILVA GOMES· OAB ES 22169

Reu:

GABRIELA OGGIONI· OAB ES 21629

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (28/04/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

13/02/2014

Distribuição

13/02/2014

Valor

R$ 18.740.000,00

Autor

INOCENCIO DA CRUZ PAMPLONACPF

Reu

NAZARE SANDRA DE LIMA

OCTACILIO BRAGA DO NASCIMENTO FILHOCPF

OPAS TURISMO LTDA - EPPCNPJ

CARTORIO DO 4 OFICIO DE NOTAS CORREA DE MIRANDACNPJ

SOTERRA CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDACNPJ

+ 10 outros

Advogados

Autor:

ELSON SANTOS ARRUDA· OAB PA 7587· CPF 245.***.***-53

Reu:

LAYNE DO ROSARIO SOARES· OAB PA 32966· CPF 021.***.***-05

Reu:

RONALDO FREITAS SAGICA· OAB PA 31165· CPF 028.***.***-52

Reu:

BERNARDINO LOBATO GRECO· OAB PA 8271· CPF 440.***.***-15

Reu:

CIDIA DE OLIVEIRA MARTINS· OAB PA 2348· CPF 063.***.***-49

Reu:

WEVERTON CARDOSO· OAB PA 13721· CPF 695.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/10/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/11/2020

Distribuição

26/11/2020

Valor

R$ 18.740.000,00

Autor

INOCENCIO DA CRUZ PAMPLONACPF

Reu

CARTORIO CHERMONT 1 OFICIO DE NOTASCNPJ

NAZARE SANDRA DE LIMA

OCTACILIO BRAGA DO NASCIMENTO FILHOCPF

OPAS TURISMO LTDA - EPPCNPJ

CARTORIO DO 4 OFICIO DE NOTAS CORREA DE MIRANDACNPJ

+ 10 outros

Advogados

Autor:

ELSON SANTOS ARRUDA· OAB PA 7587· CPF 245.***.***-53

Reu:

DIOGO SEIXAS CONDURU· OAB PA 13542· CPF 752.***.***-15

Reu:

CIDIA DE OLIVEIRA MARTINS

Reu:

WEVERTON CARDOSO· OAB PA 13721· CPF 695.***.***-00

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO· OAB PA 3210· CPF 101.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (06/06/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

07/10/2021

Valor

R$ 48.000,00

Autor

WAGNER DA SILVA NASCIMENTOCPF

Reu

CARTORIO DO 4 OFICIO DE NOTAS CORREA DE MIRANDACNPJ

TAPPEMBECK & SOUZA COMERCIO VAREJISTA DE VEICULOS NOVOS E USADOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MOISES DOS SANTOS SILVA· OAB PA 23741· CPF 530.***.***-49

Reu:

MARIA GABRIELA REIS NACIF PIMENTEL· OAB PA 27455· CPF 027.***.***-55

Reu:

ROBSON CELSO BRITO RODRIGUES· OAB PA 24298· CPF 020.***.***-62

Reu:

LUIZA MELISSA JATAHI CAVALCANTI PIMENTEL· OAB PA 27418· CPF 017.***.***-11

Último movimento: Juntada de Certidão (31/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Registro de Nascimento de Filho de Brasileiro Nascido no ExteriorRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

19/11/2021

Distribuição

19/11/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

CLAUDIA SARMENTO DO ESPIRITO SANTOCPF

Reu

CARTORIO DO 4 OFICIO DE NOTAS CORREA DE MIRANDACNPJ

Advogados

Autor:

AURILLANA DE ALMEIDA NEGRAO· OAB PA 28310· CPF 640.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/08/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/02/2020

Distribuição

12/02/2020

Valor

R$ 27.190,80

Reu

REGINALDO PINHEIRO DA CUNHACPF

CARTORIO DO 4 OFICIO DE NOTAS CORREA DE MIRANDACNPJ

Advogados

Reu:

ERONDINA SOUTO BATISTA· OAB PA 7150· CPF 260.***.***-30

Reu:

WADIH BRAZAO E SILVA· OAB PA 19913· CPF 264.***.***-20

Outros

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PB 178033

Último movimento: Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ (12/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

R$ 990,74

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

CARTORIO DO 4 OFICIO DE NOTAS CORREA DE MIRANDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

05/10/2025

Valor

R$ 0,00

Reu

OTACIANE TEIXEIRA COELHOCPF

Outros

JOSE AUGUSTO COLARES BARATA· OAB PA 16932· CPF 296.***.***-72

HESIO MOREIRA FILHO· OAB PA 13853· CPF 737.***.***-20

CAMILA DE FATIMA MATOS MACEDO· OAB PA 26431· CPF 015.***.***-03

BRUNO SOARES FIGUEIREDO· OAB PA 16777· CPF 903.***.***-06

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 14/2025-GP) (05/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

OTACIANE TEIXEIRA COELHOCPF

Advogados

Reu:

BRUNO SOARES FIGUEIREDO· OAB PA 16777· CPF 903.***.***-06

Reu:

CAMILA DE FATIMA MATOS MACEDO· OAB PA 26431· CPF 015.***.***-03

Reu:

HESIO MOREIRA FILHO· OAB PA 13853· CPF 737.***.***-20

Reu:

JOSE AUGUSTO COLARES BARATA· OAB PA 16932· CPF 296.***.***-72

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3943/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ingresso e Exclusão dos Sócios na SociedadeSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

02/10/2017

Distribuição

02/10/2017

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SANDRO ALBERTO PEREIRA DE MORAESCPF

Reu

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARA JUCEPACNPJ

CARTORIO DO 4 OFICIO DE NOTAS CORREA DE MIRANDACNPJ

Outros

LUIZ GUILHERME DA SILVA SACRAMENTO JUNIOR· OAB PA 25200· CPF 890.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARA JUCEPA em 10/02/2025 23:59. (13/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 457.000,00

Reu

REGINALDO PINHEIRO DA CUNHACPF

GUSTAVO RODRIGUES LUZCPF

REBECA EVELYN CORTEZ DE MORAIS CAVALCANTECPF

MALTTA MULTIMARCAS LTDACNPJ

CARTORIO DO 4 OFICIO DE NOTAS CORREA DE MIRANDACNPJ

Advogados

Reu:

WADIH BRAZAO E SILVA· OAB PA 19913· CPF 264.***.***-20

Reu:

ERONDINA SOUTO BATISTA· OAB PA 7150· CPF 260.***.***-30

Reu:

HAROLDO GUTEMBERG URBANO BENEVIDES· OAB CE 28242· CPF 009.***.***-94

Reu:

BARBARA MARIA MORAIS DE CASTRO· OAB PA 22242· CPF 008.***.***-10

Outros

RODRIGO ALBUQUERQUE BOTELHO DA COSTA· OAB PA 19463· CPF 889.***.***-04

MENILLY LOSS GUERRA· OAB PA 14831· CPF 837.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de GUSTAVO RODRIGUES LUZ em 06/02/2026 23:59. (09/02/2026)

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