Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

R$ 231.950.906,70

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (09/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

KARIN FOLEGATTI RIBEIRO DE MENDONCACPF

Reu

MASSA FALIDA DO BANCO SANTOSCNPJ

Advogados

Autor:

CARLA BERNARDINI DE ARAUJO· OAB SP 172694· CPF 250.***.***-57

Autor:

NORMA MITSUE NARISAWA MIAZATO· OAB SP 183730· CPF 247.***.***-88

Autor:

JOAO AURO DE OLIVEIRA SOGABE· CPF 309.***.***-98

Autor:

LUIZ CARLOS ANDREZANI· OAB SP 081071· CPF 054.***.***-72

Autor:

HILDA AKIO MIAZATO HATTORI· OAB SP 111356· CPF 094.***.***-01

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 098709· CPF 064.***.***-62

Reu:

PATRÍCIA RIOS SALLES DE OLIVEIRA· OAB SP 156383· CPF 258.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (17/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

KARIN FOLEGATTI RIBEIRO DE MENDONCACPF

Reu

MASSA FALIDA DO BANCO SANTOSCNPJ

Advogados

Autor:

CARLA BERNARDINI DE ARAUJO· OAB SP 172694· CPF 250.***.***-57

Autor:

LUIZ CARLOS ANDREZANI· OAB SP 081071· CPF 054.***.***-72

Autor:

HILDA AKIO MIAZATO HATTORI· OAB SP 111356· CPF 094.***.***-01

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 098709· CPF 064.***.***-62

Reu:

PATRÍCIA RIOS SALLES DE OLIVEIRA· OAB SP 156383· CPF 258.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva (01/09/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MASSA FALIDA DO BANCO SANTOSCNPJ

Reu

KARIN FOLEGATTI RIBEIRO DE MENDONCACPF

Advogados

Autor:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 098709· CPF 064.***.***-62

Autor:

PATRÍCIA RIOS SALLES DE OLIVEIRA· OAB SP 156383· CPF 258.***.***-74

Reu:

CARLA BERNARDINI DE ARAUJO· OAB SP 172694· CPF 250.***.***-57

Reu:

LUIZ CARLOS ANDREZANI· OAB SP 081071· CPF 054.***.***-72

Reu:

HILDA AKIO MIAZATO HATTORI· OAB SP 111356· CPF 094.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (01/09/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

26/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MASSA FALIDA DO BANCO SANTOSCNPJ

Reu

KARIN FOLEGATTI RIBEIRO DE MENDONCACPF

Advogados

Autor:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 098709· CPF 064.***.***-62

Autor:

PATRÍCIA RIOS SALLES DE OLIVEIRA· OAB SP 156383· CPF 258.***.***-74

Reu:

CARLA BERNARDINI DE ARAUJO· OAB SP 172694· CPF 250.***.***-57

Reu:

LUIZ CARLOS ANDREZANI· OAB SP 081071· CPF 054.***.***-72

Reu:

HILDA AKIO MIAZATO HATTORI· OAB SP 111356· CPF 094.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (01/09/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Definitivo (26/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PEM ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

INEPAR S/A INDUSTRIA E CONSTRUCOESCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (18/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PEM ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

INEPAR S/A INDUSTRIA E CONSTRUCOESCNPJ

Advogados

Autor:

SIDNEY PEREIRA DE SOUZA JUNIOR· OAB SP 182679· CPF 269.***.***-95

Autor:

GUILHERME TOSHIHIRO TAKEISHI· OAB SP 276388· CPF 316.***.***-98

Autor:

ARTHUR FERRARI ARSUFFI· OAB SP 346132· CPF 396.***.***-62

Reu:

FLAVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO· OAB SP 256441· CPF 023.***.***-52

Reu:

RODRIGO SARAIVA PORTO GARCIA

Reu:

PAULA OCKE BARATA REIS

Reu:

MONICA FRANCO LIMA· CPF 442.***.***-55

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (14/11/2023)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão de Tutela Antecipada AntecedenteTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/08/2016

Distribuição

31/08/2016

Valor

R$ 18.126.117,16

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (16/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INEPAR S/A INDUSTRIA E CONSTRUCOESCNPJ

Reu

PEM ENGENHARIA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (06/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/11/2020

Distribuição

15/09/2021

Valor

R$ 18.126.117,16

Autor

PEM ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

INEPAR S/A INDUSTRIA E CONSTRUCOESCNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (06/11/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

EmpreitadaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INEPAR S/A INDúSTRIA E CONSTRUçõES REPRESENTADO(A) POR PEDRO HENRIQUE TORRES BIANQUI, DANIEL MACHADO AMARAL

Reu

PEM ENGENHARIA S/A

Advogados

Autor:

DANIANI RIBEIRO PINTO· OAB SP 191126· CPF 199.***.***-50

Autor:

MARCOS HOKUMURA REIS· OAB SP 192158· CPF 265.***.***-79

Autor:

SIDNEY PEREIRA DE SOUZA JUNIOR· OAB SP 182679· CPF 269.***.***-95

Autor:

GUILHERME TOSHIHIRO TAKEISHI· OAB SP 276388· CPF 316.***.***-98

Autor:

MARCELO BOTELHO PUPO· OAB SP 182344· CPF 274.***.***-18

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIANI RIBEIRO PINTO· OAB SP 191126· CPF 199.***.***-50

Reu:

MARCOS HOKUMURA REIS· OAB SP 192158· CPF 265.***.***-79

Reu:

SIDNEY PEREIRA DE SOUZA JUNIOR· OAB SP 182679· CPF 269.***.***-95

Reu:

GUILHERME TOSHIHIRO TAKEISHI· OAB SP 276388· CPF 316.***.***-98

Reu:

MARCELO BOTELHO PUPO· OAB SP 182344· CPF 274.***.***-18

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 316) JUNTADA DE ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO (21/01/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. (30/01/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 13.337.358,00

Autor

EDEMAR CID FERREIRACPF

Reu

MASSA FALIDA DO BANCO SANTOSCNPJ

SETEC TECNOLOGIA LTDACNPJ

PEM ENGENHARIA LTDACNPJ

ROBERTO RIBEIRO DE MENDONCACPF

Advogados

Autor:

WILLER TOMAZ DE SOUZA· OAB DF 032023

Autor:

ROBERTO CORREA DE MELLO· CPF 955.***.***-53

Autor:

EUGENIO ARAGAO

Autor:

CHARLES HANNA NASRALLAH· OAB SP 331278· CPF 368.***.***-10

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 098709· CPF 064.***.***-62

Reu:

MARCOS ANTONIO FALCAO DE MORAES· OAB SP 311247· CPF 039.***.***-65

Reu:

ADALBERTO SIMÃO FILHO· OAB SP 068152· CPF 001.***.***-09

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS· OAB PA 024688

EUGÊNIO JOSÉ GUILHERME DE ARAGÃO· OAB DF 004935· CPF 225.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2176505/SP (2024/0150536-4) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA RECORRENTE: EDEMAR CID FERREIRA REPRESENTADO POR: EDUARDO COSTA CID FERREIRA ADVOGADOS: EUGÊNIO JOSÉ GUILHERME DE ARAGÃO - DF004935 WILLER TOMAZ DE SOUZA - DF032023 ARAGAO E TOMAZ ADVOGADOS ASSOCIADOS RECORRIDO: PEM ENGENHARIA LTDA RECORRIDO: SETEC TECNOLOGIA LTDA OUTRO NOME: SETEC TECNOLOGIA S/A ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO FALCÃO DE MORAES - SP311247 RECORRIDO: MASSA FALIDA DO BANCO SANTOS ADVO... (06/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDEMAR CID FERREIRACPF

Reu

MASSA FALIDA DO BANCO SANTOSCNPJ

PEM ENGENHARIA LTDACNPJ

ROBERTO RIBEIRO DE MENDONCACPF

SETEC TECNOLOGIA LTDACNPJ

SETEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E PERFURACOES S/A

Advogados

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 098709· CPF 064.***.***-62

Reu:

ADALBERTO SIMÃO FILHO· OAB SP 068152· CPF 001.***.***-09

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD (05/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDEMAR CID FERREIRACPF

Reu

MASSA FALIDA DO BANCO SANTOSCNPJ

SETEC TECNOLOGIA LTDACNPJ

PEM ENGENHARIA LTDACNPJ

ROBERTO RIBEIRO DE MENDONCACPF

Advogados

Autor:

WILLER TOMAZ DE SOUZA· OAB DF 032023

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 098709· CPF 064.***.***-62

Reu:

MARCOS ANTONIO FALCAO DE MORAES· OAB SP 311247· CPF 039.***.***-65

Reu:

ADALBERTO SIMÃO FILHO· OAB SP 068152· CPF 001.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (21/09/2023)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

18/02/2021

Distribuição

18/02/2021

Valor

R$ 1.271.933,44

Autor

INA REPRESENTACOES E SERVICOS TECNICOS LTDACNPJ

Reu

PEM ENGENHARIA S/ACNPJ

INEPAR S/A INDUSTRIA E CONSTRUCOESCNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINE MOURA MAFFRA· OAB SP 293935· CPF 339.***.***-57

Autor:

DANIELA BONATO BARBOSA ZAMBELLI· CPF 222.***.***-36

Reu:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS· OAB SP 128998· CPF 121.***.***-01

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL (28/08/2024)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 1.271.933,44

Autor

INEPAR S/A INDUSTRIA E CONSTRUCOESCNPJ

Reu

INA REPRESENTACOES E SERVICOS TECNICOS LTDACNPJ

Último movimento: RECEBIDOS OS AUTOS (28/08/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauImpugnação de Crédito

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

16/09/2019

Distribuição

09/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PEM ENGENHARIA LTDACNPJ

CONSTRUTORA PHEGASSUS S.ACNPJ

PROJETEC PROJETOS E TECNOLOGIA LTDACNPJ

SETAL TELECOM SACNPJ

SETEC TECNOLOGIA S.ACNPJ

+ 3 outros

Reu

GRID SOLUTIONS TRANSMISSAO DE ENERGIA LTDA.CNPJ

ALSTOM GRID ENERGIA LTDA.CPF

Advogados

Autor:

HOANES KOUTOUDJIAN· OAB SP 30807· CPF 674.***.***-04

Autor:

RAFAEL SANGIOVANNI COLLESI· OAB SP 169071· CPF 258.***.***-07

Autor:

JOAO BOYADJIAN· OAB SP 22734· CPF 342.***.***-49

Autor:

HOANES KOUTOUDJIAN FILHO· OAB SP 295777· CPF 351.***.***-62

Autor:

FERNANDO FERNANDES CHAGAS· OAB SP 254645· CPF 255.***.***-86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FinsocialContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

11/09/2009

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 861.433,44

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PEM ENGENHARIA LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/10/2021 23:59. (14/10/2021)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

03/02/2016

Distribuição

03/02/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

PEM ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ROGERIO PIRES DA SILVA· OAB SP 111399· CPF 101.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/06/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

17/06/2019

Distribuição

15/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PEM ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ROGERIO PIRES DA SILVA· OAB SP 111399· CPF 101.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (06/03/2020)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/11/2020

Distribuição

13/11/2020

Valor

R$ 265.560.362,40

Autor

PEM ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 62.458.088/0001-47 - EM RECUPERACAO JUDICIAL

SETEC TECNOLOGIA S/A - CNPJ: 61.413.423/0001-28 - EM RECUPERACAO JUDICIAL

PEM ENGENHARIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

SETEC TECNOLOGIA S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL

PEM ENGENHARIA LTDACNPJ

+ 1 outros

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO BOCCUZZI· OAB SP 105300· CPF 022.***.***-48

Autor:

ROGERIO PIRES DA SILVA· OAB SP 111399· CPF 101.***.***-33

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/04/2022

Distribuição

22/04/2022

Valor

R$ 76.254,73

Autor

MARIA DA GLORIA SIMAS FERREIRACPF

Reu

OLAVO RENATO MARTINS GUIMARAESCPF

OLAVO RENATO MARTINS GUIMARAES (PRESO)

WOLF INVEST EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA CRISTINA ROSA DOS PASSOS· OAB GO 43516· CPF 031.***.***-85

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/04/2022

Distribuição

22/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA GLORIA SIMAS FERREIRACPF

Reu

OLAVO RENATO MARTINS GUIMARAESCPF

WOLF INVEST EIRELI

Advogados

Autor:

AMANDA CRISTINA ROSA DOS PASSOS· OAB GO 43516· CPF 031.***.***-85

Reu:

AMANDA CRISTINA ROSA DOS PASSOS· OAB GO 43516· CPF 031.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo Cível nº 0839360-43.2022.8.14.0301 - DESPACHO - Cite-se conforme id 153630530. Belém, datado e assinado digitalmente. JOSINEIDE GADELHA PAMPLONA MEDEIROS Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca da Capital (29/01/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal