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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/07/2015

Distribuição

10/07/2015

Valor

R$ 2.385,32

Último movimento: Juntada de Certidão (27/05/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 2.385,32

Autor

MUNICIPIO DE COLNIZACNPJ

Reu

PENDRAGON HOTELARIA, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO FERREIRA MARTINS· OAB MT 11706· CPF 035.***.***-07

Reu:

FRANCISCO DIAS DE ALENCAR NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCISCO DIAS DE ALENCAR NETO· OAB MT 14859· CPF 010.***.***-02

Reu:

ANTONIO EDUARDO COSTA E SILVA· OAB MT 13752· CPF 362.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (22/05/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (22/05/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuições CorporativasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/07/2015

Distribuição

14/07/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (27/05/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/12/2014

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

VALTER BENTO DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA LUIZA ALVES ABRAHAO· OAB SP 270635· CPF 059.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2872129/SP (2025/0052590-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: VALTER BENTO DE SOUZA ADVOGADO: MARIA LUIZA ALVES ABRAHÃO - SP270635 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL Processo distribuído pelo sistema automático em 11/03/2025. (12/03/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALTER BENTO DE SOUZACPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MARIA LUIZA ALVES ABRAHAO· OAB SP 270635· CPF 059.***.***-80

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD (07/04/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

VALTER BENTO DE SOUZACPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

MARIA LUIZA ALVES ABRAHAO· OAB SP 270635· CPF 059.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior (18/02/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Contribuições PrevidenciáriasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VALTER BENTO DE SOUZA (AGRAVANTE)

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARIA LUIZA ALVES ABRAHAO· OAB SP 270635· CPF 059.***.***-80

Reu:

MARIA LUIZA ALVES ABRAHAO· OAB SP 270635· CPF 059.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2872129/SP (2025/0052590-1) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE: VALTER BENTO DE SOUZA ADVOGADO: MARIA LUIZA ALVES ABRAHÃO - SP270635 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL Processo distribuído pelo sistema automático em 07/04/2025. (08/04/2025)

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