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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/05/2019

Distribuição

17/05/2019

Valor

R$ 217.054,72

Autor

IGREJA PRESBITERIANA DE POACNPJ

Reu

SERVICOS TOPOGRAFICO LTDA

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO RODRIGUES· OAB SP 117931· CPF 067.***.***-65

Reu:

PRISCILLA COMIN DE ANGELI PUDO· OAB SP 325442· CPF 264.***.***-46

Reu:

ROSILENE RIBEIRO CARLINI· CPF 103.***.***-65

Outros

MARCOVIC DAMIANOVIC BRAGADIN· OAB SP 164234· CPF 253.***.***-02

CRISTIANE TOME DE ARRUDA· OAB SP 193768· CPF 256.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/02/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/02/2021

Distribuição

22/02/2021

Valor

R$ 27.800,00

Autor

REINALDO DA SILVA ASSUNCAOCPF

Reu

PENIEL SERVICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO FRANCA CARDOSO· OAB MA 17435· CPF 021.***.***-12

Último movimento: Decorrido prazo de REINALDO DA SILVA ASSUNCAO em 02/02/2026 23:59. (03/02/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dever de InformaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/02/2021

Distribuição

22/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

REINALDO DA SILVA ASSUNCAO

Reu

PENIEL SERVICOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

THIAGO FRANCA CARDOSO· OAB MA 17435· CPF 021.***.***-12

Último movimento: Definitivo (19/06/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/12/2019

Distribuição

03/12/2019

Valor

R$ 23.525,94

Autor

ELTON FERNANDO BARRETO DO CARMOCPF

Reu

PENIEL SERVICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES· OAB MA 10100· CPF 650.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/12/2019

Distribuição

03/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICESCPF

Advogados

Autor:

RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES· OAB MA 10100· CPF 650.***.***-15

Último movimento: Definitivo (02/03/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/05/2018

Distribuição

23/05/2018

Valor

R$ 91.559,00

Autor

ARMANDO MELO DE SOUZA FILHOCPF

Reu

FRANCISCO DE ASSIS DA CONCEICAO SILVACPF

PENIEL SERVICOS LTDA - MECNPJ

BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO ALMEIDA MORAIS· OAB MA 17803· CPF 058.***.***-48

Autor:

OZIEL VIEIRA DA SILVA· OAB MA 3303· CPF 147.***.***-72

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Conclusos para despacho (17/03/2026)

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