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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauDespejo

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

15/09/2015

Distribuição

15/09/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

CARIOCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.CNPJ

GNAC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

PLANEPAR PLANEJAMENTO EMPRESARIAL E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

MCF EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACAO LTDA.CNPJ

PENTA ENGENHARIA LTDA.CNPJ

Reu

PAULISPI - COMERCIO DE CHAS E BEBIDAS LTDACNPJ

Outros

KALHIL MAIA KALUME· OAB RJ 181916· CPF 946.***.***-87

JOSE ESTEVAM MACEDO LIMA· OAB RJ 102150· CPF 025.***.***-06

DANIEL FERREIRA DA PONTE· OAB RJ 95368· CPF 045.***.***-39

Último movimento: Juntada de petição (03/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/08/2018

Distribuição

06/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

CARIOCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.CNPJ

GNAC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

PLANEPAR PLANEJAMENTO EMPRESARIAL E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

MCF EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACAO LTDA.CNPJ

PENTA ENGENHARIA LTDA.CNPJ

+ 1 outros

Reu

TATIANA OLIVEIRA NEVESCPF

SALVATORE COLONESECPF

VERONICA DE OLIVEIRA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARCOS DIAZ JUNIOR· OAB RJ 163281· CPF 103.***.***-08

Autor:

EZEQUIEL LISBOA DA SILVA· OAB RJ 95368· CPF 045.***.***-39

Autor:

MARCELO DURÃES TUDE· OAB RJ 213141· CPF 145.***.***-83

Reu:

LEANDRO DUQUE ESTRADA DE SOUZA· OAB RJ 107079· CPF 043.***.***-03

Último movimento: Juntada de petição (06/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/01/2021

Distribuição

01/02/2021

Valor

R$ 1.597.048,12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0700337-87.2021.8.07.0018. RECORRENTE: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP RECORRIDO: PENTAG ENGENHARIA LTDA DECISÃO Considerando que, em nova análise da matéria, sob a sistemática dos recursos repetitivos, o Órgão Julgador adequou-se à orientação firmada pelo Superior Tribunal de Justiça no REsp 1.850.512/SP (Tema 1.076 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da... (13/11/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

07/02/2022

Valor

R$ 1.597.048,12

Autor

CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAPCNPJ

PENTAG ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

PENTAG ENGENHARIA LTDACNPJ

CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAPCNPJ

CQO - CONSTRUTORA QUEIROZ OLIVEIRA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

GEOVANNA BEATRIZ CASTRO SILVA RIBEIRO· OAB DF 31932· CPF 014.***.***-30

Autor:

FERNANDA GURGEL NOGUEIRA· OAB DF 29662· CPF 012.***.***-37

Reu:

ANDRE MARQUES CABRAL· OAB DF 26477· CPF 000.***.***-29

Reu:

MARINA THALHOFER DE CASTRO· OAB DF 21423· CPF 713.***.***-91

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (04/07/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PENTAG ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANNA TEREZA CASTRO SILVA RIBEIRO· OAB DF 48149· CPF 083.***.***-26

Autor:

GEOVANNA BEATRIZ CASTRO SILVA RIBEIRO· OAB DF 31932· CPF 014.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

28/11/2022

Valor

R$ 37.387,29

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 39.070,59

Autor

REFERENCIA INTERNACIONAL CORRETORA DE SEGUROS LTDACNPJ

TASSO CEZAR

TASSO CEZAR DE CARVALHO DA CRUZCPF

Reu

PENTAG ENGENHARIA LTDACNPJ

RONALDO RODRIGUES STARLING TAVARESCPF

Advogados

Autor:

LAERTE ROSA DE QUEIROZ JUNIOR· OAB DF 29378· CPF 012.***.***-05

Reu:

ANNA TEREZA CASTRO SILVA RIBEIRO· OAB DF 48149· CPF 083.***.***-26

Reu:

FERNANDA GURGEL NOGUEIRA· OAB DF 29662· CPF 012.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

28/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PENTAG ENGENHARIA LTDACNPJ

RONALDO RODRIGUES STARLING TAVARESCPF

Reu

REFERENCIA INTERNACIONAL CORRETORA DE SEGUROS LTDA

TASSO CEZAR DE CARVALHO DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

ELIETE CARIUS LINS E SILVA· OAB DF 32940· CPF 666.***.***-91

Autor:

FERNANDA GURGEL NOGUEIRA· OAB DF 29662· CPF 012.***.***-37

Autor:

LAERTE ROSA DE QUEIROZ JUNIOR· OAB DF 29378· CPF 012.***.***-05

Autor:

ANNA TEREZA CASTRO SILVA RIBEIRO· OAB DF 48149· CPF 083.***.***-26

Reu:

ELIETE CARIUS LINS E SILVA· OAB DF 32940· CPF 666.***.***-91

Reu:

FERNANDA GURGEL NOGUEIRA· OAB DF 29662· CPF 012.***.***-37

Reu:

LAERTE ROSA DE QUEIROZ JUNIOR· OAB DF 29378· CPF 012.***.***-05

Reu:

ANNA TEREZA CASTRO SILVA RIBEIRO· OAB DF 48149· CPF 083.***.***-26

Último movimento: Definitivo (25/04/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PENTAG ENGENHARIA LTDACNPJ

RONALDO RODRIGUES STARLING TAVARESCPF

Reu

REFERENCIA INTERNACIONAL CORRETORA DE SEGUROS LTDA

TASSO CEZAR DE CARVALHO DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

ELIETE CARIUS LINS E SILVA· OAB DF 32940· CPF 666.***.***-91

Autor:

FERNANDA GURGEL NOGUEIRA· OAB DF 29662· CPF 012.***.***-37

Autor:

LAERTE ROSA DE QUEIROZ JUNIOR· OAB DF 29378· CPF 012.***.***-05

Autor:

ANNA TEREZA CASTRO SILVA RIBEIRO· OAB DF 48149· CPF 083.***.***-26

Reu:

ELIETE CARIUS LINS E SILVA· OAB DF 32940· CPF 666.***.***-91

Reu:

FERNANDA GURGEL NOGUEIRA· OAB DF 29662· CPF 012.***.***-37

Reu:

LAERTE ROSA DE QUEIROZ JUNIOR· OAB DF 29378· CPF 012.***.***-05

Reu:

ANNA TEREZA CASTRO SILVA RIBEIRO· OAB DF 48149· CPF 083.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Pelo exposto, DECRETO A EXTINÇÃO DO FEITO EXECUTIVO, pelo pagamento, com apoio no art. 924, II, do CPC. (12/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 25.732,00

Último movimento: Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS (31/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PENTAG ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

JTB CONSTRUCOES E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA

Advogados

Autor:

FERNANDA GURGEL NOGUEIRA· OAB DF 29662· CPF 012.***.***-37

Autor:

ANNA TEREZA CASTRO SILVA RIBEIRO· OAB DF 48149· CPF 083.***.***-26

Autor:

GEOVANNA BEATRIZ CASTRO SILVA RIBEIRO· OAB DF 31932· CPF 014.***.***-30

Autor:

VANCERLAN FERREIRA GUEDES· OAB DF 55365· CPF 316.***.***-91

Autor:

FLAVIA GURGEL NOGUEIRA· OAB DF 47117· CPF 085.***.***-79

Reu:

FERNANDA GURGEL NOGUEIRA· OAB DF 29662· CPF 012.***.***-37

Reu:

ANNA TEREZA CASTRO SILVA RIBEIRO· OAB DF 48149· CPF 083.***.***-26

Reu:

GEOVANNA BEATRIZ CASTRO SILVA RIBEIRO· OAB DF 31932· CPF 014.***.***-30

Reu:

VANCERLAN FERREIRA GUEDES· OAB DF 55365· CPF 316.***.***-91

Reu:

FLAVIA GURGEL NOGUEIRA· OAB DF 47117· CPF 085.***.***-79

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (09/07/2026)

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