Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/12/2014

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

VALTER BENTO DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA LUIZA ALVES ABRAHAO· OAB SP 270635· CPF 059.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2872129/SP (2025/0052590-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: VALTER BENTO DE SOUZA ADVOGADO: MARIA LUIZA ALVES ABRAHÃO - SP270635 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL Processo distribuído pelo sistema automático em 11/03/2025. (12/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALTER BENTO DE SOUZACPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MARIA LUIZA ALVES ABRAHAO· OAB SP 270635· CPF 059.***.***-80

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD (07/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

VALTER BENTO DE SOUZACPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

MARIA LUIZA ALVES ABRAHAO· OAB SP 270635· CPF 059.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior (18/02/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Contribuições PrevidenciáriasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VALTER BENTO DE SOUZA (AGRAVANTE)

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARIA LUIZA ALVES ABRAHAO· OAB SP 270635· CPF 059.***.***-80

Reu:

MARIA LUIZA ALVES ABRAHAO· OAB SP 270635· CPF 059.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2872129/SP (2025/0052590-1) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE: VALTER BENTO DE SOUZA ADVOGADO: MARIA LUIZA ALVES ABRAHÃO - SP270635 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL Processo distribuído pelo sistema automático em 07/04/2025. (08/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 9.268,54

Autor

PENTACOR ADMINISTRACAO DE BENS LTDA.CNPJ

Reu

MAXUEL COSTA DE SOUZACPF

VALMIR DE ASSIS COSTACPF

MARCIA SOUZA COSTACPF

Advogados

Autor:

LOURIVAL JOAO TRUZZI ARBIX· OAB SP 24491· CPF 407.***.***-20

Autor:

NIVALDO LOPES RODRIGUES· OAB SP 80284· CPF 027.***.***-02

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (10/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

28/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PENTACOR ADMINISTRACAO DE BENS LTDA.CNPJ

Reu

JOSE ANTONIO DA SILVACPF

MARIA LIDIANE SANTOS BARBOSACPF

Outros

NIVALDO LOPES RODRIGUES· OAB SP 80284· CPF 027.***.***-02

LOURIVAL JOAO TRUZZI ARBIX· OAB SP 24491· CPF 407.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 9.600,00

Autor

PENTACOR ADMINISTRACAO DE BENS LTDA.CNPJ

Reu

JEFFERSON SANDRO COSTA DE OLIVEIRACPF

VALDELI DOS SANTOS COSTACPF

Advogados

Autor:

LUCIO DOS SANTOS CESAR· OAB SP 276087· CPF 225.***.***-97

Autor:

ALINE CRISTINA LUIZ· OAB SP 319699· CPF 354.***.***-08

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (09/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal