Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCobrança de Cédula de Crédito Industrial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

12/12/2017

Distribuição

12/12/2017

Valor

R$ 60.047,43

Autor

FLEXPISO PAVIMENTOS DO CEARA LTDACNPJ

Reu

PENTAGONAL CONSULTORIA E INVESTIMENTOS EIRELI

Advogados

Autor:

FÁBIO JOSÉ DE OLIVEIRA OZÓRIO· OAB CE 008714· CPF 433.***.***-20

Autor:

ALESSIA PIOL SA· CPF 835.***.***-53

Reu:

CARLOS ROBERTO DO VALE CARVALHO· CPF 210.***.***-72

Reu:

RAFAEL CAVALCANTI FERNANDES VIEIRA· CPF 038.***.***-03

Reu:

RANULPHO REGO MURARO· CPF 704.***.***-04

Outros

JOSEMANO NICACIO OLIVEIRA· OAB CE 002937· CPF 059.***.***-59

Último movimento: Conclusos para despacho (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PENTAGONAL - CONSULTORIA E INVESTIMENTO LTDACNPJ

Reu

FLEXPISO PAVIMENTOS DO CEARA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (17/11/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 60.047,43

Autor

PENTAGONAL - CONSULTORIA E INVESTIMENTO LTDACNPJ

Reu

FLEXPISO PAVIMENTOS DO CEARA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSEMANO NICACIO OLIVEIRA· OAB CE 002937· CPF 059.***.***-59

Reu:

FÁBIO JOSÉ DE OLIVEIRA OZÓRIO· OAB CE 008714· CPF 433.***.***-20

Último movimento: Remessa (07/01/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCobrança de Cédula de Crédito Industrial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

12/12/2017

Distribuição

14/12/2017

Valor

R$ 60.047,43

Autor

FLEXPISO PAVIMENTOS DO CEARA LTDACNPJ

Reu

PENTAGONAL CONSULTORIA E INVESTIMENTOS EIRELI

Último movimento: Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 1.553.255,32

Autor

PENTAGONAL - CONSULTORIA E INVESTIMENTO LTDACNPJ

Reu

THE ROBBINS COMPANYCNPJ

Advogados

Autor:

JOSEMANO NICACIO OLIVEIRA· OAB CE 002937· CPF 059.***.***-59

Reu:

MARCIO CHRISTIAN PONTES CUNHA· OAB CE 014471· CPF 776.***.***-87

Reu:

ANDERSON LAMARCK PONTES PARENTE· OAB CE 021964· CPF 009.***.***-29

Reu:

YASSER DE CASTRO HOLANDA· OAB CE 014781· CPF 807.***.***-68

Último movimento: Publicado Intimação em 24/04/2026. Documento: 197458444 (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/10/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PENTAGONAL - CONSULTORIA E INVESTIMENTO LTDACNPJ

Reu

THE ROBBINS COMPANYCNPJ

Advogados

Autor:

JOSEMANO NICACIO OLIVEIRA· OAB CE 002937· CPF 059.***.***-59

Reu:

YASSER DE CASTRO HOLANDA· OAB CE 014781· CPF 807.***.***-68

Reu:

MARCIO CHRISTIAN PONTES CUNHA· OAB CE 014471· CPF 776.***.***-87

Reu:

ANDERSON LAMARCK PONTES PARENTE· OAB CE 021964· CPF 009.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (25/04/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 1.553.255,32

Autor

PENTAGONAL - CONSULTORIA E INVESTIMENTO LTDACNPJ

Reu

THE ROBBINS COMPANYCNPJ

Último movimento: Remessa (08/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEMANO NICACIO OLIVEIRACPF

Reu

ANDERSON LAMARCK PONTES PARENTECPF

MARCIO CHRISTIAN PONTES CUNHACPF

YASSER DE CASTRO HOLANDACPF

Advogados

Autor:

ANDERSON LAMARCK PONTES PARENTE· OAB CE 21964· CPF 009.***.***-29

Autor:

YASSER DE CASTRO HOLANDA· OAB CE 14781· CPF 807.***.***-68

Autor:

JOSEMANO NICACIO OLIVEIRA· OAB CE 2937· CPF 059.***.***-59

Autor:

MARCIO CHRISTIAN PONTES CUNHA· OAB CE 14471· CPF 776.***.***-87

Autor:

ANDERSON LAMARCK PONTES PARENTE· OAB CE 021964· CPF 009.***.***-29

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDERSON LAMARCK PONTES PARENTE· OAB CE 21964· CPF 009.***.***-29

Reu:

YASSER DE CASTRO HOLANDA· OAB CE 14781· CPF 807.***.***-68

Reu:

JOSEMANO NICACIO OLIVEIRA· OAB CE 2937· CPF 059.***.***-59

Reu:

MARCIO CHRISTIAN PONTES CUNHA· OAB CE 14471· CPF 776.***.***-87

Reu:

ANDERSON LAMARCK PONTES PARENTE· OAB CE 021964· CPF 009.***.***-29

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0214238-29.2022.8.06.0001. EXEQUENTE: PENTAGONAL CONSULTORIA E INVESTIMENTOS EIRELI EXECUTADO: THE ROBBINS COMPANY DECISÃO Intimação - Núcleo de Justiça 4.0 Cumprimento de Sentença Cível CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Prestação de Serviços] Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença proposto por YASSER HOLANDA ADVOGADOS ASSOCIADOS em desfavor de PENTAGONAL CONSULTORIA E INVESTIMENTOS EIRELI, ambos devidamente qua... (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/04/2017

Distribuição

01/03/2018

Valor

R$ 30.709,00

Autor

CONTABILIDADE GERENCIAL E SERVICOS DE GESTAO EMPRESARIAL S/S LTDA - MECNPJ

Reu

PENTAGONAL CONSULTORIA E INVESTIMENTOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

AFONSO HENRIQUE DE LIMA CAMPOS TORRES· OAB CE 16340· CPF 189.***.***-45

Reu:

JOSEMANO NICACIO OLIVEIRA· OAB CE 2937· CPF 059.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de AFONSO HENRIQUE DE LIMA CAMPOS TORRES em 30/01/2023 23:59. (31/01/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/10/2016

Distribuição

28/10/2016

Valor

R$ 43.196,54

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

PENTAGONAL CONSULTORIA E INVESTIMENTOS EIRELICNPJ

Outros

JOAO PAULO ARRUDA BARRETO CAVALCANTE· OAB CE 22880· CPF 009.***.***-86

NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU· OAB SP 217897· CPF 276.***.***-23

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB SP 107414· CPF 063.***.***-08

MARIA LUCILIA GOMES· OAB CE 16018· CPF 933.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação em 08/05/2026. Documento: 173451992 (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

25/11/2025

Valor

R$ 173.519,14

Autor

FLEXIPISO-PAVIMENTOS LDACNPJ

Reu

PENTAGONAL CONSULTORIA E INVESTIMENTOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

FABIO JOSE DE OLIVEIRA OZORIO· OAB CE 8714· CPF 433.***.***-20

Outros

JOSEMANO NICACIO OLIVEIRA· OAB CE 2937· CPF 059.***.***-59

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária (10/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 6.429,49

Último movimento: Decorrido prazo de GUSTAVO BOUVIE DE OLIVIERA em 20/03/2026 23:59 (21/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 85.000,00

Autor

KASSIO WILKER DE SOUZA PARENTECPF

Reu

IMPERIUM CONSULTORIA E INVESTIMENTOS LTDACNPJ

SI REPRESENTACOES LTDACNPJ

CREDCON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS LOPES RAIMUNDO· OAB MT 15696· CPF 024.***.***-27

Autor:

GUSTAVO BOUVIE DE OLIVIERA· OAB MT 16323· CPF 028.***.***-24

Reu:

STEPHANIE MUNHOZ MENDONCA· CPF 030.***.***-56

Reu:

RAFAEL BRAZ PENHA· CPF 002.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (09/10/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 6.800,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 6.800,00

Autor

VALMIRO DOS SANTOS BARBOZACPF

Reu

IMPERIUM CONSULTORIA E INVESTIMENTOS LTDACNPJ

IGOR HUGO RAMOS PIRESCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO ARAUJO DA SILVA· OAB RO 11575· CPF 926.***.***-91

Autor:

CASSIO OJOPI BONILHA· OAB RO 7107· CPF 531.***.***-25

Reu:

STEPHANIE MUNHOZ MENDONCA· OAB BA 32631· CPF 030.***.***-56

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (06/05/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 21.600,00

Autor

ANTONIO MAYLESON SILVA E SILVACPF

Reu

BRCRED CONSORCIO E INTERMEDIACAO LTDACNPJ

IMPERIUM CONSULTORIA E INVESTIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BARTOLOMEU SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB RO 10498· CPF 925.***.***-72

Reu:

STEPHANIE MUNHOZ MENDONCA· OAB BA 32631· CPF 030.***.***-56

Último movimento: Decorrido prazo de BARTOLOMEU SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR em 02/06/2023 23:59. (03/06/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 19.450,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 19.450,00

Autor

ALEXANDRA PANTOJA SOARESCPF

Reu

IMPERIUM CONSULTORIA E INVESTIMENTOS LTDACNPJ

BRCRED CONSORCIO E INTERMEDIACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

REYNALDO DINIZ PEREIRA NETO· OAB RO 4180· CPF 475.***.***-87

Reu:

STEPHANIE MUNHOZ MENDONCA· OAB BA 32631· CPF 030.***.***-56

Último movimento: Decorrido prazo de ALEXANDRA PANTOJA SOARES em 14/10/2024 23:59. (20/10/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 16.600,00

Último movimento: Decorrido prazo de CREDCON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA em 03/07/2024 23:59. (04/07/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 16.600,00

Autor

AFONSO GABRIEL NETO DA SILVA SOUZACPF

Reu

BRCRED CONSORCIO E INTERMEDIACAO LTDACNPJ

IMPERIUM CONSULTORIA E INVESTIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (24/06/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AFONSO GABRIEL NETO DA SILVA SOUZACPF

Reu

CREDCON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

IMPERIUM CONSULTORIA E INVESTIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

STEPHANIE MUNHOZ MENDONCA· OAB BA 32631· CPF 030.***.***-56

Autor:

CLEITON VASCONE CAPUCO· OAB RO 10875· CPF 478.***.***-04

Reu:

STEPHANIE MUNHOZ MENDONCA· OAB BA 32631· CPF 030.***.***-56

Reu:

CLEITON VASCONE CAPUCO· OAB RO 10875· CPF 478.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (04/07/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AFONSO GABRIEL NETO DA SILVA SOUZACPF

Reu

CREDCON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

IMPERIUM CONSULTORIA E INVESTIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

STEPHANIE MUNHOZ MENDONCA· OAB BA 32631· CPF 030.***.***-56

Autor:

CLEITON VASCONE CAPUCO· OAB RO 10875· CPF 478.***.***-04

Reu:

STEPHANIE MUNHOZ MENDONCA· OAB BA 32631· CPF 030.***.***-56

Reu:

CLEITON VASCONE CAPUCO· OAB RO 10875· CPF 478.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: AFONSO GABRIEL NETO DA SILVA SOUZA Advogado do(a) AUTOR: CLEITON VASCONE CAPUCO - RO10875 REU: CREDCON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA, IMPERIUM CONSULTORIA E INVESTIMENTOS LTDA Advogado do(a) REU: STEPHANIE MUNHOZ MENDONCA - BA32631 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO FINALIDADE: Diante do retorno do processo da Turma Recursal, ficam as partes intimadas para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias. Porto Velho (RO), 24 de junho de 2024. Intimação - PODER... (25/06/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal