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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

R$ 11.801,02

Autor

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

EDVAN ROCHA GOMESCPF

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB BA 46617· CPF 261.***.***-51

Último movimento: Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 14/02/2025 23:59. (01/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/11/2020

Distribuição

03/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

EDVAN ROCHA GOMESCPF

BRUNO DE SOUZA SANTOSCPF

BRUNO DE SOUZA SANTOS

Último movimento: Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 04/11/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/12/2015

Distribuição

14/12/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

ORICELIA BANDEIRA MELO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/10/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/10/2020

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ORICELIA BANDEIRA MELOCPF

ORICELIA BANDEIRA MELO

Reu

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

JOSELENE SILVA ELERES· OAB PA 21479· CPF 635.***.***-10

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 700/ 2026-GP de 11 de março de 2026) (12/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ORICELIA BANDEIRA MELOCPF

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SOURE

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (06/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/11/2025

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ORICELIA BANDEIRA MELOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Último movimento: Recurso especial admitido (21/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Criminal

OitivaObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

25/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

JUIZO DE DIREITO VARA CRIMINAL DE ESTANCIA/SE

Reu

JOSE JAMILSON REIS DOS SANTOSCPF

WELLINGTON DE JESUS FERREIRACPF

SUSY MARA MONCAO DE LIMA

Outros

MARCOS VASCONCELOS PALMEIRA CRUZ· OAB SE 10529· CPF 011.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Carta Devolvida - Carta Precatória devolvida ao Juízo Deprecante. (16/02/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/07/2021

Distribuição

21/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

17DRPC- CAXIAS - MA

Reu

RAIMUNDO DA SILVA NETO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

RAIMUNDO DA SILVA NETO

Reu

17DRPC- CAXIAS - MA

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (25/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 6.518,06

Autor

FRANCISCA PEREIRA DE BRITOCPF

MARIA DE FATIMA DO NASCIMENTOCPF

MARIA DO SOCORRO GOMES DA SILVACPF

MARIA AUXILIADORA DE ARAUJOCPF

CICERA MARIA BARBOSA DOS SANTOSCPF

Reu

IPERN - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO RIO GRANDE DO NORTE

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO VICTOR DANTAS FERREIRA· OAB RN 11577· CPF 076.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 6.518,06

Autor

MARIA DO SOCORRO GOMES DA SILVACPF

MARIA DE FATIMA DO NASCIMENTOCPF

MARIA AUXILIADORA DE ARAUJOCPF

FRANCISCA PEREIRA DE BRITOCPF

CICERA MARIA BARBOSA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

IPERN - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

PAULO VICTOR DANTAS FERREIRA· OAB RN 11577· CPF 076.***.***-14

Último movimento: Recebidos os autos (13/11/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/02/2020

Distribuição

12/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO DE SANTANA SANTOSCPF

Reu

CLAUDIO OLIVEIRA BATISTACPF

GERALDSON DA SILVA SANTOSCPF

Outros

THEO RIBEIRO E SILVA SANTOS· OAB SE 5530· CPF 007.***.***-35

VERONICA SABINA DIAS DE OLIVEIRA· OAB SE 6817· CPF 777.***.***-04

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (27/08/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/02/2020

Distribuição

11/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO DE SANTANA SANTOSCPF

Reu

CLAUDIO OLIVEIRA BATISTACPF

GERALDSON DA SILVA SANTOSCPF

Último movimento: Redistribuição (12/02/2020)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/07/2010

Distribuição

29/07/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

EDUARDO DE SANTANA SANTOSCPF

JOSE EDSON DE LIMACPF

ELENILDA ALVES DA COSTACPF

FABRICA DE DOCES SANTANA LTDA MECNPJ

JOSEFA NEILTE ALVES DE LIMACPF

Outros

DANILO JOSÉ LIMA SANTOS· OAB SE 13768· CPF 835.***.***-00

RICARDO SOUZA LEMOS DE BARROS· OAB SE 10147· CPF 015.***.***-90

ANDRE DUARTE DE MELO· OAB SE 522· CPF 912.***.***-00

FRANCISCO JOSÉ SANTOS AQUINO· OAB SE 345· CPF 258.***.***-00

EDGAR VIEIRA FERNANDO· OAB SE 1381· CPF 151.***.***-15

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Após, intime-se a Exequente para que, em 15 (quinze) dias, apresente planilha atualizada do débito, deduzido o valor liberado em seu favor. (01/04/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/02/2020

Distribuição

23/04/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada >> Documento (10/11/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/04/2020

Distribuição

23/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Último movimento: Redistribuição (23/04/2020)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/02/2020

Distribuição

23/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Último movimento: Redistribuição (23/04/2020)

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