Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

186 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

02/09/2023

Valor

R$ 19.870,00

Autor

JAIR PINNOWCPF

Reu

EVERSON LARA DE SOUSACPF

NU PAGAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO BARBOSA· OAB MT 30051· CPF 043.***.***-05

Autor:

MARY ALBERITA DA SILVA· CPF 324.***.***-50

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· CPF 129.***.***-25

Outros

MARY ALBERITA DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARY ALBERITA DA SILVA· OAB MT 30923· CPF 324.***.***-50

Último movimento: Juntada de Certidão (28/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIR PINNOWCPF

Reu

EVERSON LARA DE SOUSACPF

NU PAGAMENTOS S.A.

Advogados

Autor:

MARY ALBERITA DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARY ALBERITA DA SILVA· OAB MT 30923· CPF 324.***.***-50

Autor:

GUSTAVO BARBOSA· OAB MT 30051· CPF 043.***.***-05

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Reu:

MARY ALBERITA DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARY ALBERITA DA SILVA· OAB MT 30923· CPF 324.***.***-50

Reu:

GUSTAVO BARBOSA· OAB MT 30051· CPF 043.***.***-05

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Último movimento: Documento (28/11/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

COMISSAO PERMANENTE DE CONCURSOSCNPJ

Reu

LILIANY LIMA BANDEIRA CALIXTOCPF

Outros

MIRIA OLIVEIRA ALVES· OAB PB 28300· CPF 111.***.***-92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2022)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/04/2008

Distribuição

09/04/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRO NAPOLEAO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE

ALESSANDRO NAPOLEAO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUECPF

Reu

UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBA

COMISSAO PERMANENTE DE CONCURSOSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS ANDRE MEDEIROS BARRETO· OAB PB 11535· CPF 024.***.***-22

Autor:

VALNISE LIMA VERAS CAPISTRANO· OAB PB 20288· CPF 059.***.***-76

Autor:

GIUSEPPE PETRUCCI· OAB PB 7721· CPF 568.***.***-04

Autor:

TERESA MARIA DE SOUSA COUTINHO BARROS· OAB PB 11645· CPF 072.***.***-04

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 13.478,42

Autor

ALEXANDRE JOSE SANTOS RAMOSCPF

Reu

UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBA - UEPB

COMISSAO PERMANENTE DE CONCURSOSCNPJ

Advogados

Autor:

CARLA VIVIANE DE FREITAS PESSOA NUNES· OAB PB 13149· CPF 035.***.***-05

Autor:

GRACE FERNANDES DE SOUSA E TIBURTINO· OAB PB 33601· CPF 022.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 13.478,42

Autor

UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBA - UEPB

COMISSAO PERMANENTE DE CONCURSOSCNPJ

Reu

ALEXANDRE JOSE SANTOS RAMOSCPF

Advogados

Reu:

CARLA VIVIANE DE FREITAS PESSOA NUNES· OAB PB 13149· CPF 035.***.***-05

Reu:

GRACE FERNANDES DE SOUSA E TIBURTINO· OAB PB 33601· CPF 022.***.***-45

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (08/01/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/04/2018

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 14.480,00

Último movimento: Conclusos para despacho (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/07/2020

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 14.480,00

Autor

COMISSAO PERMANENTE DE CONCURSOSCNPJ

Reu

MARCIA ADRIANA DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

THALES LINHARES DE AZEVEDO· OAB PB 14790· CPF 052.***.***-69

Autor:

JOSE DE ARAUJO LUCENA· OAB PB 2884· CPF 108.***.***-25

Reu:

LUCELIA DIAS MEDEIROS· OAB PB 11845· CPF 027.***.***-98

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (30/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

GEZAIR FRANCA DE MELO SILVACPF

Reu

COMISSAO PERMANENTE DE CONCURSOSCNPJ

Outros

JOSE ADAILSON DA SILVA FILHO· OAB PB 22043· CPF 067.***.***-00

ERICK SOARES FERNADES GALVAO· OAB PB 20190· CPF 073.***.***-43

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JACKELINE PEREIRA VIANACPF

Reu

COMISSAO PERMANENTE DE CONCURSOSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ VICTOR DE ANDRADE UCHOA· OAB PB 12220· CPF 873.***.***-72

Reu:

DANYELLA DUARTE MEMORIA CASTRO· OAB PB 19407· CPF 071.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 21.289,01

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 28/07/2025. (31/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 21.289,01

Autor

UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBA - UEPB

COMISSAO PERMANENTE DE CONCURSOSCNPJ

Reu

ADRIANNE TEIXEIRA BARROSCPF

Advogados

Reu:

GERSON RODRIGUES DANTAS NETO· OAB PB 19514· CPF 050.***.***-70

Reu:

THALYTA ALVES GARCIA DA NOBREGA· OAB PB 23373· CPF 016.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (10/10/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 1.412,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (18/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 1.412,00

Autor

COMISSAO PERMANENTE DE CONCURSOSCNPJ

Reu

CLARISSA AZEVEDO OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

DANYELLA DUARTE MEMORIA CASTRO· OAB PB 19407· CPF 071.***.***-01

Reu:

HUGO GONDIM NEPOMUCENO· OAB PB 19842· CPF 030.***.***-73

Último movimento: Voto do relator proferido (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (04/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JULAYNE ANDRADE DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE AREIACNPJ

COMISSAO PERMANENTE DE CONCURSOSCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO ANDRE ALVES BRITTO· OAB PB 21661· CPF 076.***.***-00

Reu:

PABLO DEVID SILVA SOARES FERREIRA· OAB PB 26472· CPF 700.***.***-56

Reu:

CAIO NOBREGA AIRES CAMPELO· OAB PB 14932· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal