Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cessão de créditos não-tributáriosDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/04/2018

Distribuição

02/09/2022

Valor

R$ 4.600,88

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Reu

CHAVES & PEREIRA CONSTRUCOES LTDACNPJ

RAFAEL DUARTE ALMEIDA CHAVESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cessão de créditos não-tributáriosDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 4.600,88

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHOCNPJ

Reu

CHAVES & PEREIRA CONSTRUCOES LTDACNPJ

RAFAEL DUARTE ALMEIDA CHAVESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (27/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/06/2018

Distribuição

26/06/2018

Valor

R$ 58.371,63

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CHAVES & PEREIRA CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (24/03/2023)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/06/2017

Distribuição

15/06/2017

Valor

R$ 24.129,32

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CHAVES & PEREIRA CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2012

Distribuição

19/10/2012

Valor

R$ 146.247,15

Autor

BANCO DO BRASILCPF

Reu

LUCIR PEREIRA DA SILVA & CHAVES LTDACNPJ

JOVELINO JOSE PERTILLECPF

MARILDO DE CHAVESCPF

LUCIR PEREIRA DA SILVA PERTILLECPF

Advogados

Autor:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 10747· CPF 233.***.***-15

Autor:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 86214· CPF 045.***.***-39

Reu:

SAMARA LICIANE MAZZETTO· OAB PR 99222· CPF 061.***.***-90

Reu:

LUCIANE MARIA MARCOS ROMA· OAB PR 72458· CPF 603.***.***-49

Reu:

GUSTAVO SAVEGNAGO· OAB PR 97420· CPF 074.***.***-84

Outros

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB SC 8927· CPF 729.***.***-04

DONATO SANTOS DE SOUZA· OAB PR 63313· CPF 027.***.***-60

FABIULA MÜLLER KOENIG· OAB PR 22819· CPF 965.***.***-04

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (11/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal