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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/11/2017

Distribuição

24/11/2017

Valor

R$ 81.632,60

Autor

JOAQUIM PEREIRA NETTOCPF

Reu

WAGNER VOLPECPF

Advogados

Autor:

GUILHERME DE SOUZA BORGES· OAB MG 076880· CPF 028.***.***-09

Autor:

JUSSARA PERES GONCALVES· OAB MG 132215· CPF 067.***.***-77

Reu:

LUIZ CLAUDIO DE PAULA JUNIOR· OAB MG 061946· CPF 499.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (01/07/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAQUIM PEREIRA NETTOCPF

Reu

WAGNER VOLPECPF

Advogados

Autor:

GUILHERME DE SOUZA BORGES· OAB MG 076880· CPF 028.***.***-09

Autor:

JUSSARA PERES GONCALVES· OAB MG 132215· CPF 067.***.***-77

Reu:

LUIZ CLAUDIO DE PAULA JUNIOR· OAB MG 061946· CPF 499.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (27/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAQUIM PEREIRA NETTOCPF

Reu

WAGNER VOLPECPF

Advogados

Autor:

GUILHERME DE SOUZA BORGES· OAB MG 076880

Autor:

JUSSARA PERES GONCALVES· OAB MG 132215

Reu:

LUIZ CLAUDIO DE PAULA JUNIOR

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (28/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAQUIM PEREIRA NETTOCPF

Reu

WAGNER VOLPECPF

Advogados

Autor:

GUILHERME DE SOUZA BORGES· OAB MG 076880

Autor:

JUSSARA PERES GONCALVES· OAB MG 132215

Reu:

LUIZ CLAUDIO DE PAULA JUNIOR

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (11/11/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAQUIM PEREIRA NETTOCPF

Reu

WAGNER VOLPECPF

Advogados

Autor:

JUSSARA PERES GONCALVES· OAB MG 132215

Autor:

GUILHERME DE SOUZA BORGES· OAB MG 076880

Reu:

LUIZ CLAUDIO DE PAULA JUNIOR

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (28/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/11/2017

Distribuição

30/11/2017

Valor

R$ 104.000,00

Autor

JOAQUIM PEREIRA NETTOCPF

Reu

MARIA DE LOURDES PIRES MORAISCPF

Advogados

Autor:

JUSSARA PERES GONCALVES· OAB MG 132215· CPF 067.***.***-77

Autor:

GUILHERME DE SOUZA BORGES· OAB MG 076880· CPF 028.***.***-09

Reu:

LUIZ FERNANDO PIMENTA GIL· OAB MG 073680· CPF 798.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/07/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAQUIM PEREIRA NETTOCPF

Reu

MARIA DE LOURDES PIRES MORAISCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME DE SOUZA BORGES· OAB MG 076880· CPF 028.***.***-09

Autor:

JUSSARA PERES GONCALVES· OAB MG 132215· CPF 067.***.***-77

Reu:

LUIZ FERNANDO PIMENTA GIL· OAB MG 073680· CPF 798.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (19/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAQUIM PEREIRA NETTOCPF

Reu

MARIA DE LOURDES PIRES MORAISCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME DE SOUZA BORGES· OAB MG 076880

Autor:

JUSSARA PERES GONCALVES· OAB MG 132215

Reu:

LUIZ FERNANDO PIMENTA GIL

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (26/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAQUIM PEREIRA NETTOCPF

Reu

MARIA DE LOURDES PIRES MORAISCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME DE SOUZA BORGES· OAB MG 076880

Autor:

JUSSARA PERES GONCALVES· OAB MG 132215

Reu:

LUIZ FERNANDO PIMENTA GIL

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (29/11/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAQUIM PEREIRA NETTOCPF

Reu

MARIA DE LOURDES PIRES MORAISCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME DE SOUZA BORGES· OAB MG 076880

Autor:

JUSSARA PERES GONCALVES· OAB MG 132215

Reu:

LUIZ FERNANDO PIMENTA GIL

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (26/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Títulos de CréditoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAQUIM PEREIRA NETTO

Reu

VALDIVINO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO RODARTE JUNIOR· OAB MG 144536· CPF 050.***.***-89

Autor:

JUSSARA PERES GONCALVES· OAB MG 132215· CPF 067.***.***-77

Autor:

GUILHERME DE SOUZA BORGES· OAB MG 76880· CPF 028.***.***-09

Autor:

GUILHERME DE SOUZA BORGES· OAB MG 076880· CPF 028.***.***-09

Reu:

JOSE ANTONIO RODARTE JUNIOR· OAB MG 144536· CPF 050.***.***-89

Reu:

JUSSARA PERES GONCALVES· OAB MG 132215· CPF 067.***.***-77

Reu:

GUILHERME DE SOUZA BORGES· OAB MG 76880· CPF 028.***.***-09

Reu:

GUILHERME DE SOUZA BORGES· OAB MG 076880· CPF 028.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JOAQUIM PEREIRA NETTO CPF: 030.647.866-87 RÉU: VALDIVINO DE OLIVEIRA CPF: 914.517.446-68 e outros DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São Sebastião Do Paraíso / 2ª Vara Cível da Comarca de São Sebastião do Paraíso Avenida Doutor José de Oliveira Brandão Filho, 300, Jardim Mediterrannée, São Sebastião Do Paraíso - MG - CEP: 37950-000 PROCESSO Nº: 5001006-89.2018.8.13... (16/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/06/2018

Distribuição

04/06/2018

Valor

R$ 128.461,76

Último movimento: Juntada de Petição de petição (01/07/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAQUIM PEREIRA NETTOCPF

Reu

ALEXANDRE DOS REIS MARTINSCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME DE SOUZA BORGES· OAB MG 76880· CPF 028.***.***-09

Autor:

JUSSARA PERES GONCALVES· OAB MG 132215· CPF 067.***.***-77

Reu:

JOSE ANTONIO RODARTE JUNIOR· OAB MG 144536· CPF 050.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (03/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAQUIM PEREIRA NETTOCPF

Reu

ALEXANDRE DOS REIS MARTINSCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME DE SOUZA BORGES· OAB MG 76880

Autor:

JUSSARA PERES GONCALVES· OAB MG 132215

Reu:

JOSE ANTONIO RODARTE JUNIOR

Último movimento: Juntada de documento (13/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAQUIM PEREIRA NETTOCPF

Reu

ALEXANDRE DOS REIS MARTINSCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME DE SOUZA BORGES· OAB MG 76880

Autor:

JUSSARA PERES GONCALVES· OAB MG 132215

Reu:

JOSE ANTONIO RODARTE JUNIOR

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (08/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAQUIM PEREIRA NETTOCPF

Reu

ALEXANDRE DOS REIS MARTINSCPF

Advogados

Autor:

JUSSARA PERES GONCALVES· OAB MG 132215

Autor:

GUILHERME DE SOUZA BORGES· OAB MG 76880

Reu:

JOSE ANTONIO RODARTE JUNIOR

Último movimento: Recebidos os autos (24/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAQUIM PEREIRA NETTOCPF

Reu

ALEXANDRE DOS REIS MARTINSCPF

Advogados

Autor:

JUSSARA PERES GONCALVES· OAB MG 132215

Autor:

GUILHERME DE SOUZA BORGES· OAB MG 76880

Reu:

JOSE ANTONIO RODARTE JUNIOR

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (13/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/06/2018

Distribuição

04/06/2018

Valor

R$ 75.308,26

Autor

JOAQUIM PEREIRA NETTOCPF

Reu

JEFFERSON DONIZETI DE OLIVIERACPF

Advogados

Autor:

JUSSARA PERES GONCALVES· OAB MG 132215· CPF 067.***.***-77

Autor:

STELA CARMELITA DE OLIVEIRA· OAB MG 180978· CPF 012.***.***-78

Autor:

GUILHERME DE SOUZA BORGES· OAB MG 76880· CPF 028.***.***-09

Reu:

JOSE ANTONIO RODARTE JUNIOR· OAB MG 144536· CPF 050.***.***-89

Último movimento: Juntada de Petição de petição (01/07/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAQUIM PEREIRA NETTOCPF

Reu

JEFFERSON DONIZETI DE OLIVIERACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (29/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAQUIM PEREIRA NETTOCPF

Reu

JEFFERSON DONIZETI DE OLIVIERACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME DE SOUZA BORGES· OAB MG 76880

Autor:

JUSSARA PERES GONCALVES· OAB MG 132215

Reu:

JOSE ANTONIO RODARTE JUNIOR

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (07/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAQUIM PEREIRA NETTOCPF

Reu

JEFFERSON DONIZETI DE OLIVIERACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME DE SOUZA BORGES· OAB MG 76880

Autor:

JUSSARA PERES GONCALVES· OAB MG 132215

Reu:

JOSE ANTONIO RODARTE JUNIOR

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (06/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAQUIM PEREIRA NETTOCPF

Reu

JEFFERSON DONIZETI DE OLIVIERACPF

Advogados

Autor:

JUSSARA PERES GONCALVES· OAB MG 132215

Autor:

GUILHERME DE SOUZA BORGES· OAB MG 76880

Reu:

JOSE ANTONIO RODARTE JUNIOR

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (07/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

04/06/2018

Distribuição

04/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAQUIM PEREIRA NETTO

Reu

JEFERSON DONIZETI DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

GUILHERME DE SOUZA BORGES· OAB MG 76880· CPF 028.***.***-09

Autor:

JOSE ANTONIO RODARTE JUNIOR· OAB MG 144536· CPF 050.***.***-89

Autor:

JUSSARA PERES GONCALVES· OAB MG 132215· CPF 067.***.***-77

Reu:

GUILHERME DE SOUZA BORGES· OAB MG 76880· CPF 028.***.***-09

Reu:

JOSE ANTONIO RODARTE JUNIOR· OAB MG 144536· CPF 050.***.***-89

Reu:

JUSSARA PERES GONCALVES· OAB MG 132215· CPF 067.***.***-77

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (01/07/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAQUIM PEREIRA NETTO

Reu

JEFERSON DONIZETI DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

GUILHERME DE SOUZA BORGES· OAB MG 76880· CPF 028.***.***-09

Autor:

JOSE ANTONIO RODARTE JUNIOR· OAB MG 144536· CPF 050.***.***-89

Autor:

JUSSARA PERES GONCALVES· OAB MG 132215· CPF 067.***.***-77

Reu:

GUILHERME DE SOUZA BORGES· OAB MG 76880· CPF 028.***.***-09

Reu:

JOSE ANTONIO RODARTE JUNIOR· OAB MG 144536· CPF 050.***.***-89

Reu:

JUSSARA PERES GONCALVES· OAB MG 132215· CPF 067.***.***-77

Último movimento: Publicação (07/06/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 1.302,00

Autor

CLEITON LOURENCO PEIXERCPF

CARLA FERREIREA DE ANDRADECPF

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO DA 2 VARA DA COMARCA DE CASSILANDIA

Outros

CLEITON LOURENÇO PEIXER· OAB SP 285243· CPF 132.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/05/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Outros

SERGIO ANTONIO GARCIA· OAB GO 31960· CPF 787.***.***-49

MARCELO GARCIA FERREIRA· OAB GO 47825· CPF 006.***.***-89

MAXUEL GOMIDES DE SOUZA· OAB MS 28173· CPF 017.***.***-71

DANIEL LUCAS TIAGO DE SOUZA· OAB MS 13947· CPF 950.***.***-53

CLEITON LOURENÇO PEIXER· OAB SP 285243· CPF 132.***.***-00

Último movimento: Documento Digitalizado (17/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE HENRIQUE DE SOUZA VALDEZCPF

SANDRO JUNIOR SOBRINHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (15/01/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInquérito Policial

FurtoInquérito Policial

Ajuizamento

15/08/2011

Distribuição

16/08/2011

Valor

Valor nao informado

Reu

CLAUDINEY PEREIRA NETTOCPF

EUGENIO DE SOUSA BELEMCPF

JOANIZIO CARVALHO DE OLIVEIRACPF

LUIZ BARREIRA LUZCPF

TEOTONIO DE TAL

Último movimento: Decurso de Prazo (20/08/2024)

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