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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 546.023,12

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

ELCIO DO ROSARIO MONTEIROCPF

Reu

ELCIO DO ROSARIO MONTEIROCPF

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

THAMMY CHRISPIM CONDURU FERNANDES DE ALMEIDA· OAB PA 15693

Autor:

URBAN DOS SANTOS ANDRADE· OAB AP 3204

Reu:

URBAN DOS SANTOS ANDRADE· OAB AP 3204

Reu:

THAMMY CHRISPIM CONDURU FERNANDES DE ALMEIDA· OAB PA 15693

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (01/02/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 54.554,50

Autor

RAIMUNDO FREITAS CARDOSOCPF

SINDICATO DE ENFERMAGEM E TRABALHADORES DE SAUDE DO AMAPACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (26/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 54.554,50

Autor

RAIMUNDO FREITAS CARDOSOCPF

SINDICATO DE ENFERMAGEM E TRABALHADORES DE SAUDE DO AMAPACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

22/08/2025

Valor

R$ 1.684,49

Autor

RAIMUNDO FREITAS CARDOSOCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

MIRIAN DA SILVA FONSECA· OAB AP 3402· CPF 743.***.***-20

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrôinica (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/08/2020

Distribuição

04/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

WILSON GIZONICPF

MAGNO SOUZACPF

LEANDRO AMBROSIO DOS SANTOSCPF

LEANDRO AMBROSIO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

GUALTER ROBSON NUNES CARNEIRO FILHO· OAB BA 75777· CPF 048.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000129-95.2020.8.05.0193. Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Wilson Gizoni Reu: Magno Souza Reu: Leandro Ambrosio Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PIATÃ Processo: 0000129-95.2020.8.05.0193 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE PIATÃ AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): REU: WILSON GIZONI, MAGNO SOUZA, LEANDRO AMBROSIO DOS SANTOS Advogado(... (06/12/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/11/2019

Distribuição

04/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

FELIPE WANDERSON BARRETO FREITASCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE WANDERSON BARRETO FREITASCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Último movimento: Baixa Definitiva (22/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (17/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DENISMAR SANTOS ALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

DEJALMA FERREIRA DOS SANTOS· OAB MT 12062· CPF 593.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (02/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Crime TentadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (17/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (02/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/03/2019

Distribuição

07/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

FERNANDO PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

MATHEUS ROOS· OAB MT 19739· CPF 023.***.***-52

Último movimento: Juntada de Certidão (05/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 619,60

Autor

ARMISTRON HORIKAWA COELHO & CIA LTDACNPJ

Reu

SABINO MORAES SILVACPF

Advogados

Autor:

GIDALTE DE PAULA DIAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GIDALTE DE PAULA DIAS· OAB PR 56511· CPF 053.***.***-89

Último movimento: Juntada de Certidão (30/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 243.488,33

Autor

ADEMILSON APARECIDO RIBEIROCPF

Reu

CLAUDEMIR BASSIQUETE DA SILVA 96211512104CNPJ

CLAUDEMIR BASSIQUETE DA SILVACPF

JOAO GABRIEL SILVA CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

NEILSON FAUSTO BUZATO· OAB MT 23643· CPF 798.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de ADEMILSON APARECIDO RIBEIRO em 16/12/2025 23:59 (17/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

WILLIAN MATHEUS PEREIRA SOLDERA

LUCIANE MENDES DE SIQUEIRA

WILLIAN MATHEUS PEREIRA SOLDERACPF

LUCIANE MENDES DE SIQUEIRACPF

LORRANY EDUARDA RIBAS PEREIRACPF

Advogados

Reu:

EDUARDO RODRIGO DA SILVA· OAB MT 25225· CPF 027.***.***-01

Reu:

ROGERIO MIRANDA GOMES JUNIOR· OAB MT 25547· CPF 014.***.***-13

Reu:

JULIANA PAES PEREIRA· OAB MT 22159· CPF 037.***.***-30

Reu:

MOACIR PEREIRA DOS SANTOS· OAB MT 14462· CPF 777.***.***-34

Reu:

ALEXANDRE BARROS DE FARIA· OAB MT 30043· CPF 051.***.***-29

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de LUCIANE MENDES DE SIQUEIRA em 28/04/2026 23:59 - expediente de n° 46443956 (29/04/2026)

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