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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de Horas ExtrasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CHARLES LEONEL BAKALARCZYKCPF

DIONES RODRIGO FERNANDES OLIVEIRACPF

ETIELI PERES PEIXOTOCPF

MAITE ALEXANDRA BAKALARCZYK CORREACPF

Advogados

Autor:

CHARLES LEONEL BAKALARCZYK· OAB RS 56207

Autor:

MAITE ALEXANDRA BAKALARCZYK CORREA· OAB RS 104229· CPF 013.***.***-40

Autor:

DIONES RODRIGO FERNANDES OLIVEIRA· OAB RS 84898

Autor:

DIONES RODRIGO FERNANDES OLIVEIRA· OAB RS 084898· CPF 959.***.***-87

Autor:

CHARLES LEONEL BAKALARCZYK· OAB RS 056207· CPF 585.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5002452-91.2024.8.21.0034/RS (originário: processo nº 50036458320208210034/RS) RELATOR: NEIDER MOREIRA REIS JUNIOR EXEQUENTE: MAITE ALEXANDRA BAKALARCZYK CORREA ADVOGADO(A): MAITE ALEXANDRA BAKALARCZYK CORREA (OAB RS104229) ADVOGADO(A): CHARLES LEONEL BAKALARCZYK (OAB RS056207) ADVOGADO(A): DIONES RODRIGO FERNANDES OLIVEIRA (OAB RS084898) EXEQUENTE: ETIELI PERES PEIXOTO ADVOGADO(A): MAITE AL... (20/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauImissão na Posse

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

29/07/2015

Distribuição

29/07/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NELCI TEREZINHA ANHAIA CORRENTCPF

GERALDO CORRENT,CPF

Reu

ESPOLIO ORIDES PINARELLOCPF

CLESSI MARIA PINARELLOCPF

Outros

HERCILIO CRUZ SILVA· OAB GO 9635

MAYKOW PEIXOTO OLIVEIRA PERES· OAB GO 39219

ECILO FRANCISCO DA SILVA· OAB GO 5371

Último movimento: Intimação Efetivada (30/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauImissão na Posse

Imissão na Posse

Ajuizamento

29/07/2015

Distribuição

29/07/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

NELCI TEREZINHA ANHAIA CORRENTCPF

Reu

ESPÓLIO ORIDES PINARELLO

Advogados

Autor:

HERCILIO CRUZ SILVA· OAB GO 9635

Autor:

MAYKOW PEIXOTO OLIVEIRA PERES· OAB GO 39219

Autor:

ECILO FRANCISCO DA SILVA· OAB GO 5371

Reu:

ALAN SILVA COSTA· OAB GO 23005· CPF 037.***.***-00

Outros

PAULO ANTONIO DE ANDRADE JUNIOR· OAB GO 62918· CPF 750.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (14/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/05/2004

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 105.300,00

Autor

HELIO CAETANO DE SOUZA

DELCY AGUIAR FIGUEIREDOCPF

Reu

EURIPEDES ARAUJO MIGUEL

VERA ARAUJO

FRANCISCO VIANA LIMACPF

VICENTINA MIGUEL DE ARAUJO

VILMAR DE ALBUQUERQUE ARAUJO

+ 5 outros

Advogados

Autor:

MAYKOW PEIXOTO OLIVEIRA PERES· OAB GO 39219

Autor:

WENDERSON ALVES DE SOUZA· OAB GO 30231

Reu:

HUGO CESAR MOLENA· OAB GO 22839

Reu:

ZILMAR RIBEIRO DE FARIAS BANDEIRA· OAB GO 24604

Outros

JOSIANE MARCATO SALVALAGIO· OAB GO 30736· CPF 813.***.***-72

ECILO FRANCISCO DA SILVA· OAB GO 5371

Último movimento: Baixa Definitiva (25/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/11/2020

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 320.000,00

Autor

TARCISIO JOSE LANGER

ALAIDES TEREZINHA GONZATTI LANGERCPF

Reu

LEANDRO ARAUJO DE FARIAS

CLEIDIMAR DE JESUS SANTOS

MARLENE VIEIRA DA SILVACPF

FRANCISCO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ALYNE CARNEIRO CAETANO DE SOUSA· OAB GO 35370

Autor:

LUAN DA PAIXÃO SACHETTI· OAB GO 39481

Reu:

MAYKOW PEIXOTO OLIVEIRA PERES· OAB GO 39219

Outros

TATIANY DA PAIXAO SACHETTI BITTENCOURT· OAB GO 31789

LUCIANO ALVES DE FARIA· OAB GO 20805· CPF 783.***.***-20

Último movimento: Intimação Efetivada (16/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

DiligênciasObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JESUS GONCALVES DE OLIVEIRA E MARIA JOSE VIEIRACPF

Reu

RENATO LUCIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MAYKOW PEIXOTO OLIVEIRA PERES· OAB GO 39219

Outros

ECILO FRANCISCO DA SILVA· OAB GO 5371

Último movimento: Certidão Expedida (07/04/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/05/2021

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

JOSE IRAILDO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

MAYKOW PEIXOTO OLIVEIRA PERES· OAB GO 39219

Outros

CARLOS ADAN DOS SANTOS JARDIM· OAB GO 35727· CPF 021.***.***-57

Último movimento: Cálculo de Custas (23/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/06/2008

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 745.430,10

Autor

RENATA FAUSTINO VEIGA NEVESCPF

VALERIA FAUSTINOCPF

MARIA DE MELO FAUSTINOCPF

ANGELA PAULA FAUSTINO SAMPAIOCPF

Reu

ESPOLIO DE ALTAIR FAUSTINOCPF

Outros

MAYKOW PEIXOTO OLIVEIRA PERES· OAB GO 39219

ECILO FRANCISCO DA SILVA· OAB GO 5371

Último movimento: Intimação Efetivada (06/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/06/2012

Distribuição

12/06/2012

Valor

R$ 33.500,00

Autor

ADAO LOURENCO DE OLIVEIRACPF

Reu

POMPILIO DIAS COSTACPF

FAUSTO RODRIGUESCPF

SEBASTIAO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MAYKOW PEIXOTO OLIVEIRA PERES· OAB GO 39219

Reu:

JOAO GOMES DE OLIVEIRA NETO

Último movimento: Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento (30/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauOposição

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/03/2016

Distribuição

21/03/2016

Valor

R$ 10.000,00

Autor

HERCILIO CRUZ SILVA

Reu

JEOVAH JUSTINIANO TEODORO

ELVIRA PEREIRA TEODOROCPF

BRAZILIA IMOVEIS E COMERCIO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MAYKOW PEIXOTO OLIVEIRA PERES· OAB GO 39219

Reu:

LUIZ SÉRGIO VERÍSSIMO DOS SANTOS· OAB GO 18857

Outros

HERCILIO CRUZ SILVA· OAB GO 9635

ECILO FRANCISCO DA SILVA· OAB GO 5371

Último movimento: Juntada -> Petição (11/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Contra pessoas não identificadas como mulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

26/09/2021

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

IURI CHASSOTT

Outros

MAYKOW PEIXOTO OLIVEIRA PERES· OAB GO 39219

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2025)

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