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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 72.998,00

Autor

STORM INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO DA SILVA LANGER· OAB RS 035672· CPF 498.***.***-04

Autor:

GUILHERME ZANCHI· OAB RS 115013· CPF 039.***.***-80

Reu:

GERALDO NOGUEIRA DA GAMA· OAB RS 005951· CPF 059.***.***-15

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 257113612 (Custas Finais ou Complementares) (24/01/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 72.998,00

Autor

STORM INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO DA SILVA LANGER· OAB RS 035672· CPF 498.***.***-04

Reu:

GERALDO NOGUEIRA DA GAMA· OAB RS 005951· CPF 059.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (06/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 72.998,00

Autor

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Reu

STORM INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 257113612 (Custas Finais ou Complementares) (24/01/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

R$ 23.940,02

Autor

DAVI STORE PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

SECRETARIO - MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL - CAXIAS DO SUL

Advogados

Autor:

PEDRO FIGUEIRO RAMBOR· OAB RS 083723· CPF 021.***.***-44

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84 (11/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

R$ 23.940,02

Autor

DAVI STORE PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL

Advogados

Autor:

PEDRO FIGUEIRO RAMBOR· OAB RS 083723· CPF 021.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5047630092022821001020250929180519 (29/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

03/12/2025

Valor

R$ 23.940,02

Autor

DAVI STORE PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO FIGUEIRO RAMBOR· OAB RS 083723· CPF 021.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5047630092022821001020250307153633 (07/03/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVI STORE PARTICIPACOES LTDA

Reu

2. MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

PEDRO FIGUEIRO RAMBOR· OAB RS 83723· CPF 021.***.***-44

Autor:

JONES PREMAOR DE CARVALHO· OAB DF

Autor:

KARIN COMANDULLI GARCIA· OAB DF

Autor:

PEDRO FIGUEIRÓ RAMBOR· OAB RS 083723· CPF 021.***.***-44

Reu:

PEDRO FIGUEIRO RAMBOR· OAB RS 83723· CPF 021.***.***-44

Reu:

JONES PREMAOR DE CARVALHO· OAB DF

Reu:

KARIN COMANDULLI GARCIA· OAB DF

Reu:

PEDRO FIGUEIRÓ RAMBOR· OAB RS 083723· CPF 021.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5047630-09.2022.8.21.0010/RS IMPETRANTE: DAVI STORE PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): Pedro Figueiró Rambor (OAB RS083723) ATO ORDINATÓRIO Ofício(s) à disposição para encaminhamento e posterior comprovação nos autos. Chave de acesso ao processo, para encaminhamento com o ofício: 550052144122. (21/01/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

R$ 23.940,02

Autor

DAVI STORE PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

SECRETARIO - MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL - CAXIAS DO SUL

Advogados

Autor:

PEDRO FIGUEIRÓ RAMBOR· OAB RS 083723· CPF 021.***.***-44

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84 (11/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

R$ 23.940,02

Autor

DAVI STORE PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL

Advogados

Autor:

PEDRO FIGUEIRÓ RAMBOR· OAB RS 083723· CPF 021.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5047630092022821001020250929180519 (29/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

03/12/2025

Valor

R$ 23.940,02

Autor

DAVI STORE PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO FIGUEIRÓ RAMBOR· OAB RS 083723· CPF 021.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5047630092022821001020250307153633 (07/03/2025)

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