PERGENTINO JOSE FREITAS — Resultado da busca jurídica

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 70.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (17/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

R$ 70.000,00

Autor

SINVAL BATISTACPF

Reu

IDEOBRANDO PERGENTINO

ANTONIO PERGENTINO

ASSIS PERGENTINO

MARIA PERGENTINO

FRANCISCO PERGENTINO

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JANIO BEZERRA DE MENEZES· OAB PB 25120· CPF 102.***.***-65

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (19/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SINVAL BATISTA

Advogados

Autor:

JANIO BEZERRA DE MENEZES· OAB PB 25120· CPF 102.***.***-65

Autor:

ITALA SAWARY DE SOUZA· OAB PB 29722· CPF 118.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de São José de Piranhas PROCESSO Nº: 0801996-85.2024.8.15.0221 DECISÃO Vistos etc. Trata-se de ação de usucapião extraordinária proposta por Sinval Batista em face do Espólio de Joaquim da Silva,, representado por seus herdeiros, visando ao reconhecimento do domínio sobre o Sítio Calango, com área de 48,0434 hectares, situada na zona rural de Carrapateira-PB. O feito foi inicialmente extinto sem resoluçã... (17/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SINVAL BATISTA

Advogados

Autor:

JANIO BEZERRA DE MENEZES· OAB PB 25120· CPF 102.***.***-65

Autor:

ITALA SAWARY DE SOUZA· OAB PB 29722· CPF 118.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de São José de Piranhas PROCESSO Nº: 0801996-85.2024.8.15.0221 DECISÃO Vistos etc. Trata-se de ação de usucapião extraordinária proposta por Sinval Batista em face do Espólio de Joaquim da Silva,, representado por seus herdeiros, visando ao reconhecimento do domínio sobre o Sítio Calango, com área de 48,0434 hectares, situada na zona rural de Carrapateira-PB. O feito foi inicialmente extinto sem resoluçã... (17/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/07/2021

Distribuição

12/07/2021

Valor

R$ 113.188,19

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

MOREIRA BATISTA E CIA LTDACNPJ

MARCIANO BATISTA MOREIRACPF

ANTONIO BATISTA MOREIRACPF

FRANCISCO AMILCAR MOREIRACPF

JOSE PERGENTINO MOREIRACPF

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho (06/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

Ajuizamento

09/06/2003

Distribuição

09/06/2003

Valor

R$ 244.249,65

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

JOSE PERGENTINO MOREIRACPF

FRANCISCO AMILCAR MOREIRACPF

ANTONIO BATISTA MOREIRACPF

MOREIRA BATISTA E CIA LTDA

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (08/08/2025)

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