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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

171 processos encontrados

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPRecurso Especial

Rural (Art. 48/51)Recurso Especial

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DE GOES

Reu

INSS

Advogados

Autor:

PÉRICLES CARVALHO OLIVEIRA· OAB SE 13774· CPF 065.***.***-25

Autor:

PÉRICLES CARVALHO OLIVEIRA· OAB SE 013774· CPF 065.***.***-25

Reu:

PÉRICLES CARVALHO OLIVEIRA· OAB SE 13774· CPF 065.***.***-25

Reu:

PÉRICLES CARVALHO OLIVEIRA· OAB SE 013774· CPF 065.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: JOSE DE GOES ADV.: PÉRICLES CARVALHO OLIVEIRA - OAB: 13774-SE REQUERIDO: INSS ATO ORDINATÓRIO....: PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202364000614 NÚMERO ÚNICO: 0000608-80.2023.8.25.0014 INTIME-SE AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS DO TRF5. DECORRIDO O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS SEM MANIFESTAÇÃO OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS. (10/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauInventário

Bem de Família (Voluntário)FamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/09/2013

Distribuição

19/09/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

WYTHCEL CARVALHO OLIVEIRACPF

WYTHCEL CARVALHO OLIVEIRA E OUTROS

Reu

MARIA EDELCI CARVALHO OLIVEIRACPF

JOSE ADALTO OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ELIAS SEBASTIAO VENANCIO· OAB BA 23928· CPF 619.***.***-49

Autor:

PERICLES CARVALHO OLIVEIRA· OAB SE 13774· CPF 065.***.***-25

Último movimento: Expedição de intimação. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 36.112,28

Autor

UIDENE CARVALHO OLIVEIRACPF

WYTHCEL CARVALHO OLIVEIRACPF

HERTON CARVALHO OLIVEIRACPF

Reu

ALLCON PRIME FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSCNPJ

ASSISCON SERVICOS DE COBRANCA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

PERICLES CARVALHO OLIVEIRA· OAB SE 13774· CPF 065.***.***-25

Reu:

PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO· OAB BA 28559· CPF 009.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de ALLCON PRIME FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 24/03/2026 23:59. (25/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 36.112,28

Autor

ALLCON PRIME FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSCNPJ

ASSISCON SERVICOS DE COBRANCA LTDA - MECNPJ

Reu

HERTON CARVALHO OLIVEIRACPF

WYTHCEL CARVALHO OLIVEIRACPF

UIDENE CARVALHO OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO· OAB BA 28559· CPF 009.***.***-59

Reu:

PERICLES CARVALHO OLIVEIRA· OAB SE 13774· CPF 065.***.***-25

Último movimento: Decorrido prazo de HERTON CARVALHO OLIVEIRA em 06/11/2024 23:59. (05/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 36.112,28

Autor

WYTHCEL CARVALHO OLIVEIRACPF

UIDENE CARVALHO OLIVEIRACPF

HERTON CARVALHO OLIVEIRACPF

Reu

ASSISCON SERVICOS DE COBRANCA LTDA - MECNPJ

ALLCON PRIME FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSCNPJ

Advogados

Autor:

PERICLES CARVALHO OLIVEIRA· OAB SE 13774· CPF 065.***.***-25

Reu:

PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO· OAB BA 28559

Último movimento: Transitado em Julgado em 03/02/2025 (03/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (03/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/03/2013

Distribuição

08/03/2013

Valor

R$ 350,00

Autor

MARIA NILZETE ARAUJO DE OLIVEIRACPF

MARIA NILZETE ARAUJO DE OLIVEIRA E OUTROS

Reu

MUNICIPIO DE ARACICNPJ

UESTON DA SILVA PINHO

Advogados

Autor:

JOSE GOMES DE OLIVEIRA NETO· OAB SP 293422· CPF 432.***.***-49

Autor:

PERICLES CARVALHO OLIVEIRA· OAB SE 13774· CPF 065.***.***-25

Autor:

RAIMUNDO MOREIRA REIS JUNIOR· OAB BA 15482· CPF 434.***.***-53

Reu:

KAROLYNE OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 60367· CPF 055.***.***-62

Reu:

ELIAS SEBASTIAO VENANCIO· OAB BA 23928· CPF 619.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de PERICLES CARVALHO OLIVEIRA em 28/08/2024 23:59. (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/11/2020

Distribuição

14/11/2020

Valor

R$ 350,00

Autor

UESTON DA SILVA PINHO

MUNICIPIO DE ARACICNPJ

Reu

MARIA NILZETE ARAUJO DE OLIVEIRACPF

MARIA NILZETE ARAUJO DE OLIVEIRA E OUTROS

Advogados

Autor:

ELIAS SEBASTIAO VENANCIO· OAB BA 23928· CPF 619.***.***-49

Autor:

KAROLYNE OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 60367· CPF 055.***.***-62

Reu:

RAIMUNDO MOREIRA REIS JUNIOR· OAB BA 15482· CPF 434.***.***-53

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/04/2024 (25/04/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/09/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA AUXILIADORA MOTACPF

Reu

CLAUDENICE RODRIGUESCPF

Outros

GARDENIO NUNES DE CARVALHO· OAB SE 4301· CPF 996.***.***-04

PÉRICLES CARVALHO OLIVEIRA· OAB SE 13774· CPF 065.***.***-25

Último movimento: Juntada >> Documento (29/09/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Óbito de Companheiro/CompanheiraRural (Pensão por Morte (Art. 74/9))Pensão por Morte (Art. 74/9)+3

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (21/04/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Óbito de Companheiro/CompanheiraRural (Pensão por Morte (Art. 74/9))Pensão por Morte (Art. 74/9)+3

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 26.400,00

Autor

JOSEFA MARIA DA SOLEDADE SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

PÉRICLES CARVALHO OLIVEIRA· OAB SE 13774· CPF 065.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (27/10/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/08/2021

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (07/04/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/08/2021

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS ALBERTO SANTOS DO LIROCPF

Reu

BRASIL CARD INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDACPF

Advogados

Autor:

PÉRICLES CARVALHO OLIVEIRA· OAB SE 13774· CPF 065.***.***-25

Reu:

NEYIR SILVA BAQUIÃO· OAB MG 129504· CPF 078.***.***-20

Último movimento: Ato Ordinatório (04/02/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

03/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS ALBERTO SANTOS DO LIROCPF

Reu

BRASIL CARD SOCIEDADE DE FOMENTO MERCANTIL LTDA

Advogados

Autor:

PÉRICLES CARVALHO OLIVEIRA· OAB SE 13774· CPF 065.***.***-25

Autor:

NEYIR SILVA BAQUIÃO· OAB MG 129504· CPF 078.***.***-20

Reu:

PÉRICLES CARVALHO OLIVEIRA· OAB SE 13774· CPF 065.***.***-25

Reu:

NEYIR SILVA BAQUIÃO· OAB MG 129504· CPF 078.***.***-20

Último movimento: Definitivo (07/04/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosApelação Cível

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS ALBERTO SANTOS DO LIROCPF

Reu

BRASIL CARD SOCIEDADE DE FOMENTO MERCANTIL LTDA

Advogados

Autor:

PÉRICLES CARVALHO OLIVEIRA· OAB SE 13774· CPF 065.***.***-25

Autor:

NEYIR SILVA BAQUIÃO· OAB MG 129504· CPF 078.***.***-20

Reu:

PÉRICLES CARVALHO OLIVEIRA· OAB SE 13774· CPF 065.***.***-25

Reu:

NEYIR SILVA BAQUIÃO· OAB MG 129504· CPF 078.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: LUIS ALBERTO SANTOS DO LIRO ADV.: NEYIR SILVA BAQUIÃO - OAB: 129504-MG ADV.: PÉRICLES CARVALHO OLIVEIRA - OAB: 13774-SE REQUERIDO: BRASIL CARD SOCIEDADE DE FOMENTO MERCANTIL LTDA ADV.: NEYIR SILVA BAQUIÃO - OAB: 129504-MG ATO ORDINATÓRIO....: PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202164001789 NÚMERO ÚNICO: 0001784-65.2021.8.25.0014 INTIME-SE AS PARTES ATRAVÉS DE SEUS ADVOGADOS PARA QUE SE MANIFESTEM NO PRAZO DE 10 DIAS, TENDO... (06/03/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Atos DiscriminatóriosIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (07/09/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Atos DiscriminatóriosIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIVANIA LIMACPF

Reu

LUIZ EDUARDO COSTACPF

ELIANE DE MOURA MORAESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Atos DiscriminatóriosIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIVANIA LIMACPF

Reu

LUIZ EDUARDO COSTACPF

ELIANE DE MOURA MORAESCPF

Advogados

Autor:

VITÓRIA DE OLIVEIRA ROCHA ALVES· OAB SE 5665· CPF 918.***.***-04

Autor:

IRENE DO CARMO ALVES FERREIRA· OAB SE 9610· CPF 585.***.***-00

Reu:

PÉRICLES CARVALHO OLIVEIRA· OAB SE 13774· CPF 065.***.***-25

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (23/02/2023)

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