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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/09/2012

Distribuição

28/09/2012

Valor

R$ 60.000,00

Autor

MARIA DAS GRACAS ROGERIO DA SILVACPF

Reu

PERICLES

CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL LE SOLEILCNPJ

SUELI VANDERLEY DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUCAS LOPES MENEZES· OAB BA 25980· CPF 013.***.***-54

Reu:

MARIA FERNANDA ROLIM MOURA· OAB BA 22142· CPF 905.***.***-34

Reu:

SULIVAM BRAZAO DOS SANTOS PESSOA· OAB BA 27565· CPF 130.***.***-91

Reu:

DAVID MUNIZ SANTOS· OAB BA 53914· CPF 020.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0385843-22.2012.8.05.0001. Exequente: Maria Das Gracas Rogerio Da Silva Advogado: Lucas Lopes Menezes (OAB:BA25980) Executado: Sueli Vanderley Dos Santos Executado: Condominio Edificio Residencial Le Soleil Advogado: Maria Fernanda Rolim Moura (OAB:BA22142) Advogado: Sulivam Brazao Dos Santos Pessoa (OAB:BA27565) Executado: Péricles Terceiro Interessado: Curadoria Especial Da Defensoria Pública Terceiro Interessado: Curadoria Espe... (29/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DAS GRACAS ROGERIO DA SILVA

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL LE SOLEIL

SUELI VANDERLEI DOS SANTOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DAS GRACAS ROGERIO DA SILVA

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL LE SOLEIL

SUELI VANDERLEI DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LUCAS LOPES MENEZES· OAB BA 25980· CPF 013.***.***-54

Autor:

TAINAN ANJOS CHAGAS· OAB BA 49313· CPF 047.***.***-50

Reu:

MARIA FERNANDA ROLIM MOURA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/07/2019

Distribuição

11/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DAS GRACAS ROGERIO DA SILVA

Reu

SUELI VANDERLEI DOS SANTOS

CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL LE SOLEIL

Advogados

Autor:

LUCAS LOPES MENEZES· OAB BA 25980· CPF 013.***.***-54

Reu:

MARIA FERNANDA ROLIM MOURA

Último movimento: Remetidos os Autos (alteração de relatoria) para TITULARIDADE EM PROVIMENTO 2 (01/09/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

05/11/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARIA RAIMUNDA SOARES DA SILVACPF

FRANCISCO SOARES DA SILVACPF

Reu

PERICLES

EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO RURAL E REGULARIZACAO FUNDIARIA - EMPAERCNPJ

Advogados

Autor:

LUCELIA DIAS MEDEIROS· OAB PB 11845· CPF 027.***.***-98

Reu:

EDIGLEY DE BRITO BASTOS· OAB PB 9556· CPF 725.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão (28/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Divisão e DemarcaçãoDemarcação / Divisão

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

05/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCELIA DIAS MEDEIROS

Reu

EDIGLEY DE BRITO BASTOSCPF

Advogados

Autor:

LUCELIA DIAS MEDEIROS· OAB PB 11845· CPF 027.***.***-98

Reu:

EDIGLEY DE BRITO BASTOS· OAB PB 9556· CPF 725.***.***-15

Último movimento: Petição (Contraminuta) (29/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/04/2021

Distribuição

06/04/2021

Valor

R$ 8.000,00

Autor

TAFAREL MARKUSCPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Outros

ALVORI LANZA· OAB SC 060573· CPF 005.***.***-97

EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL· OAB RS 018780· CPF 315.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68 (27/04/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE DIONISIO CERQUEIRA/SCCNPJ

Reu

HERIBERTO FRANCISCO XAVIERCPF

Outros

RODOLPHO LUIZ VERONA MULLER· OAB SC 033122· CPF 043.***.***-79

ALVORI LANZA· OAB SC 060573· CPF 005.***.***-97

Último movimento: Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 36 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 07/10/2024 15:38:46) (07/10/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

MARIZETE RUVIAROCPF

Reu

PREFEITO - MUNICIPIO DE DIONISIO CERQUEIRA/SC - DIONISIO CERQUEIRA

Outros

RODOLPHO LUIZ VERONA MULLER· OAB SC 033122· CPF 043.***.***-79

ALVORI LANZA· OAB SC 060573· CPF 005.***.***-97

Último movimento: Recebidos os autos - TJSC -> DCQUN Número: 50025289020218240017 (06/07/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

R$ 15.770,41

Autor

MARLENE APARECIDA DOMINGOSCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Outros

ALVORI LANZA· OAB SC 060573· CPF 005.***.***-97

CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES· OAB MG 071885· CPF 670.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARLENE APARECIDA DOMINGOS (AUTOR) ADVOGADO: ALVORI LANZA (OAB SC060573) RECORRIDO: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO: CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES (OAB MG071885) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de agosto de 2022. Juíza de Direito Margani de Mello Presidente 80 - 2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de... (22/08/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/03/2021

Distribuição

30/03/2021

Valor

R$ 5.371,36

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

NEIMAR JOSE FREOCPF

Reu

OS MESMOS

Outros

ALVORI LANZA· OAB SC 060573· CPF 005.***.***-97

EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL· OAB RS 018780· CPF 315.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S.A. (RÉU) ADVOGADO: EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL (OAB RS018780) RECORRENTE: NEIMAR JOSE FREO (AUTOR) ADVOGADO: ALVORI LANZA (OAB SC060573) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de novembro de 2022. Juíza de Direito Margani de Mello Presidente 80 - 2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de... (28/11/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

CLAUDETE LUCIA SCALCO LANZACPF

Reu

PREFEITO - MUNICIPIO DE DIONISIO CERQUEIRA/SC - DIONISIO CERQUEIRA

Outros

RODOLPHO LUIZ VERONA MULLER· OAB SC 033122· CPF 043.***.***-79

ALVORI LANZA· OAB SC 060573· CPF 005.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (14/12/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 1.100,00

Autor

CLAUDETE LUCIA SCALCO LANZACPF

Reu

MUNICIPIO DE DIONISIO CERQUEIRA/SCCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - DCQUN0 (27/07/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Reclusão (Art. 80)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/07/2021

Distribuição

02/07/2021

Valor

R$ 19.400,00

Autor

MARIZA BOEBELCPF

DEBORA ISABEL BOEBEL KLEIN

RAFAELA CRISTINA BOEBEL KLEIN

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

ALVORI LANZA· OAB SC 060573

Último movimento: Baixa Definitiva (23/08/2022)

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