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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/12/2022

Distribuição

28/12/2022

Valor

R$ 67.663,01

Último movimento: Ato ordinatório praticado (29/11/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 67.663,01

Autor

MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREVCNPJ

Reu

PERICLES RIBEIROCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (18/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PERICLES RIBEIRO

Reu

PERICLES RIBEIRO

Advogados

Autor:

RODRIGO VIDAL DA FONSECA· OAB MT 23835· CPF 545.***.***-49

Reu:

RODRIGO VIDAL DA FONSECA· OAB MT 23835· CPF 545.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Certifico que, na forma do art. 6º da Resolução 303/2019-CNJ e em cumprimento ao Ofício Circular n. 24/2024-PRES, impulsiono estes autos para cientificar as partes do inteiro teor do formulário (espelho) do precatório, bem como intimá-las para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar requerendo o que entender ser-lhes de direito, inclusive eventual renúncia ao teto, cuja inércia será considerada como concordância tácita. Ressa... (21/06/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/12/2022

Distribuição

28/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PERICLES RIBEIRO

Reu

PERICLES RIBEIRO

Advogados

Autor:

RODRIGO VIDAL DA FONSECA· OAB MT 23835· CPF 545.***.***-49

Reu:

RODRIGO VIDAL DA FONSECA· OAB MT 23835· CPF 545.***.***-49

Último movimento: Ato ordinatório (29/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

20/08/2013

Distribuição

20/08/2013

Valor

R$ 630.000,00

Autor

ABNER AMANCIO FERREIRA JUNIORCPF

ALESSANDRA CRISTINA FERREIRACPF

AMANDA MARCIA FERREIRA DA SILVACPF

ANTONIO ALMIR MAZINICPF

BENEDITO CLOVIS DE MOURACPF

+ 9 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

MARCIA NIEDERLE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCIA NIEDERLE· OAB MT 10458· CPF 535.***.***-72

Reu:

LUIS OTAVIO TROVO MARQUES DE SOUZA· OAB MT 5266· CPF 655.***.***-00

Último movimento: Publicado Decisão em 13/05/2026. (13/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/12/2018

Distribuição

03/12/2018

Valor

R$ 14.340,95

Autor

MARCO CEZAR ROSADACPF

Reu

ANA PAULA RIBEIRO FARIACPF

PERICLES RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

MARCO CEZAR ROSADA· OAB MT 27294· CPF 575.***.***-44

Reu:

EDUARDO AUGUSTO DE ALMEIDA· OAB MT 22035· CPF 570.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (12/09/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/12/2018

Distribuição

03/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCO CEZAR ROSADACPF

Reu

ANA PAULA RIBEIRO FARIA

Advogados

Autor:

MARCO CEZAR ROSADA· OAB MT 27294· CPF 575.***.***-44

Autor:

EDUARDO AUGUSTO DE ALMEIDA· OAB MT 22035· CPF 570.***.***-00

Reu:

MARCO CEZAR ROSADA· OAB MT 27294· CPF 575.***.***-44

Reu:

EDUARDO AUGUSTO DE ALMEIDA· OAB MT 22035· CPF 570.***.***-00

Último movimento: Documento (12/09/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ABIGAIL RIBEIRO MAGALHAES JANJACPF

5 VARA DE SUCESSOES DA COMARCA DE FORTALEZA-CE

Reu

MARCIA REGINA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

PERICLES RIBEIRO NETO· OAB DF 51200· CPF 036.***.***-38

Último movimento: Decorrido prazo de 5ª VARA DE SUCESSÕES DA COMARCA DE FORTALEZA-CE em 28/01/2025 23:59. (31/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

20/08/2018

Distribuição

20/08/2018

Valor

R$ 50.000,00

Autor

FAVILA RIBEIROCPF

Reu

SOLE PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PERICLES RIBEIRO NETO· CPF 036.***.***-38

Reu:

JOAO GUILHERME JANJA XIMENES· OAB CE 5431· CPF 102.***.***-20

Reu:

JOAO GUILHERME JANJA XIMENES FILHO· OAB CE 25103· CPF 029.***.***-40

Último movimento: Publicado Intimação em 06/05/2026. Documento: 202112620 (06/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 16.970,77

Autor

ABLA HASSAN OMARCPF

MOHAMAD AHMAD RAHHALCPF

MISSHAD MOHOMAD RAHHALCPF

GHASSAN MOHAMED RAHHALCPF

AMADO AHAMAD RAHHALCPF

Reu

GERSON SEBASTIAO DA SILVACPF

FRANCINIRA MACEDO DE MOURACPF

KAYA MATHEUS SALES AGUIAR BASTOSCPF

SERGIO RODRIGUES ISAIASCPF

Advogados

Autor:

LIDIANE FERNANDES LEANDRO· OAB DF 56771· CPF 929.***.***-68

Autor:

HELEN JOSIE SANTOS AMARAL· OAB DF 69940· CPF 027.***.***-50

Autor:

GHASSAN MOHAMED RAHHAL· CPF 076.***.***-59

Reu:

PERICLES RIBEIRO NETO· OAB DF 51200· CPF 036.***.***-38

Último movimento: Recebidos os autos (29/01/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

R$ 890.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Ementa - APELAÇÕES. DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. PRELIMINARES. AUSÊNCIA DE PRAZO PARA RAZÕES FINAIS. CERCEAMENTO DE DEFESA. DECISÃO SUPRESA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA CONGRUÊNCIA. JUNTADA EXTEMPORÂNEA DE DOCUMENTAÇÃO. PRELIMINARES REJEITADAS. CONTRATO DE INVESTIMENTO EM CRIPTOATIVOS. INADIMPLEMENTO. INCIDÊNCIA DO CDC. INVESTIDORES OCASIONAIS. RESPONSABILIDADE CIVIL POR FALHA NO SERVIÇO. ART. 14... (06/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 890.000,00

Autor

G10G SERVICOS DE LIMPEZA E INVESTIMENTOS EIRELICNPJ

FAVILA RIBEIRO FILHOCPF

KAYA MATHEUS SALES AGUIAR BASTOSCPF

Reu

FAVILA RIBEIRO FILHOCPF

G10G SERVICOS DE LIMPEZA E INVESTIMENTOS EIRELICNPJ

KAYA MATHEUS SALES AGUIAR BASTOSCPF

GABRIEL TONELINE LAVALLE DA SILVACPF

MARIA DO ROZARIOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ELIZIO ROCHA JUNIOR· OAB DF 11741· CPF 221.***.***-49

Autor:

PERICLES RIBEIRO NETO· OAB DF 51200· CPF 036.***.***-38

Autor:

LUIZA TOBIAS CAMPELLO DE CARVALHO· OAB DF 37167· CPF 037.***.***-86

Autor:

FLAVIA PONTES QUEVEDO· OAB DF 27337· CPF 584.***.***-00

Autor:

DANIELA PEON TAMANINI ROSALES· OAB DF 21817· CPF 922.***.***-04

Reu:

PERICLES RIBEIRO NETO· OAB DF 51200· CPF 036.***.***-38

Reu:

ELIZIO ROCHA JUNIOR· OAB DF 11741· CPF 221.***.***-49

Reu:

LUIZA TOBIAS CAMPELLO DE CARVALHO· OAB DF 37167· CPF 037.***.***-86

Reu:

FLAVIA PONTES QUEVEDO· OAB DF 27337· CPF 584.***.***-00

Reu:

DANIELA PEON TAMANINI ROSALES· OAB DF 21817· CPF 922.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (01/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 890.000,00

Autor

FAVILA RIBEIRO FILHOCPF

Reu

KAYA MATHEUS SALES AGUIAR BASTOSCPF

G10G SERVICOS DE LIMPEZA E INVESTIMENTOS EIRELICNPJ

GABRIEL TONELINE LAVALLE DA SILVACPF

MARIA DO ROZARIOCPF

LUIZA DE OLIVEIRACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

PERICLES RIBEIRO NETO· OAB DF 51200· CPF 036.***.***-38

Reu:

DANIELA PEON TAMANINI ROSALES· OAB DF 21817· CPF 922.***.***-04

Reu:

ELIZIO ROCHA JUNIOR· OAB DF 11741· CPF 221.***.***-49

Reu:

MARTA REGINA LAVALLE· OAB DF 27937· CPF 226.***.***-15

Reu:

WEUDSON CIRILO DE OLIVEIRA· OAB DF 30621· CPF 950.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD (10/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FAVILA RIBEIRO FILHO (AGRAVANTE)

Reu

2. GABRIEL TONELINE LAVALLE DA SILVA (AGRAVADO)

3. G10G SERVICOS DE LIMPEZA E INVESTIMENTOS LTDA (AGRAVADO)

4. MARIA DO ROZÁRIO (AGRAVADO)

5. LUIZA DE OLIVEIRA (AGRAVADO)

6. SERGIO RODRIGUES ISAIAS (AGRAVADO)

+ 1 outros

Advogados

Autor:

DANIELA PEON TAMANINI ROSALES· OAB DF 021817· CPF 922.***.***-04

Autor:

MARTA REGINA LAVALLE· OAB DF 027937· CPF 226.***.***-15

Autor:

ELIZIO ROCHA JUNIOR· OAB DF 011741· CPF 221.***.***-49

Autor:

PÉRICLES RIBEIRO NETO· OAB DF 051200· CPF 036.***.***-38

Autor:

WEUDSON CIRILO DE OLIVEIRA· OAB DF 030621

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIELA PEON TAMANINI ROSALES· OAB DF 021817· CPF 922.***.***-04

Reu:

MARTA REGINA LAVALLE· OAB DF 027937· CPF 226.***.***-15

Reu:

ELIZIO ROCHA JUNIOR· OAB DF 011741· CPF 221.***.***-49

Reu:

PÉRICLES RIBEIRO NETO· OAB DF 051200· CPF 036.***.***-38

Reu:

WEUDSON CIRILO DE OLIVEIRA· OAB DF 030621

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2933311/DF (2025/0169611-7) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: FAVILA RIBEIRO FILHO ADVOGADO: PÉRICLES RIBEIRO NETO - DF051200 AGRAVADO: GABRIEL TONELINE LAVALLE DA SILVA ADVOGADO: MARTA REGINA LAVALLE - DF027937 AGRAVADO: G10G SERVICOS DE LIMPEZA E INVESTIMENTOS LTDA ADVOGADO: ELIZIO ROCHA JUNIOR - DF011741 AGRAVADO: MARIA DO ROZÁRIO AGRAVADO: LUIZA DE OLIVEIRA AGRAVADO: SERGIO RODRIGUES ISAIAS ADVOGADO: WEUDSON CIRILO DE OLIVEIRA - DF0... (11/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Desconsideração da Personalidade JurídicaAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FAVILA RIBEIRO FILHO (AGRAVANTE)

Reu

2. GABRIEL TONELINE LAVALLE DA SILVA (AGRAVADO)

3. G10G SERVICOS DE LIMPEZA E INVESTIMENTOS LTDA (AGRAVADO)

4. MARIA DO ROZÁRIO (AGRAVADO)

5. LUIZA DE OLIVEIRA (AGRAVADO)

6. SERGIO RODRIGUES ISAIAS (AGRAVADO)

+ 1 outros

Advogados

Autor:

DANIELA PEON TAMANINI ROSALES· OAB DF 021817· CPF 922.***.***-04

Autor:

MARTA REGINA LAVALLE· OAB DF 027937· CPF 226.***.***-15

Autor:

ELIZIO ROCHA JUNIOR· OAB DF 011741· CPF 221.***.***-49

Autor:

PÉRICLES RIBEIRO NETO· OAB DF 051200· CPF 036.***.***-38

Autor:

WEUDSON CIRILO DE OLIVEIRA· OAB DF 030621

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIELA PEON TAMANINI ROSALES· OAB DF 021817· CPF 922.***.***-04

Reu:

MARTA REGINA LAVALLE· OAB DF 027937· CPF 226.***.***-15

Reu:

ELIZIO ROCHA JUNIOR· OAB DF 011741· CPF 221.***.***-49

Reu:

PÉRICLES RIBEIRO NETO· OAB DF 051200· CPF 036.***.***-38

Reu:

WEUDSON CIRILO DE OLIVEIRA· OAB DF 030621

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (01/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/06/2018

Distribuição

15/06/2018

Valor

R$ 597.317,32

Autor

ANA HELENA MONTEIRO DE CARVALHO RANGELCPF

RICARDO ADOLPHO BORGES DE ALBUQUERQUECPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

RICARDO ADOLPHO BORGES DE ALBUQUERQUE· OAB DF 11110· CPF 505.***.***-72

Autor:

PERICLES RIBEIRO NETO· OAB DF 51200· CPF 036.***.***-38

Reu:

GUSTAVO AMATO PISSINI· OAB MS 12473· CPF 831.***.***-72

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB DF 25136· CPF 668.***.***-06

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB DF 40427· CPF 295.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/10/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

29/10/2018

Distribuição

29/10/2018

Valor

R$ 8.005,25

Autor

FRANCINIRA MACEDO DE MOURACPF

PERICLES RIBEIRO NETOCPF

Reu

JOAO DE JESUS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUIZA CAVALCANTE CALLOU E SA· OAB DF 62363· CPF 046.***.***-23

Autor:

PERICLES RIBEIRO NETO· OAB DF 51200· CPF 036.***.***-38

Reu:

BRUNO DA COSTA LIMA· OAB DF 42520· CPF 013.***.***-13

Reu:

BRUNO ADAO DURAES VARGAS· OAB DF 39395· CPF 062.***.***-12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/03/2020

Distribuição

03/03/2020

Valor

R$ 57.000,00

Autor

FRANCINIRA MACEDO DE MOURACPF

JOAO DE JESUS SANTOSCPF

Reu

JOAO DE JESUS SANTOSCPF

FRANCINIRA MACEDO DE MOURACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (05/12/2020)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 34.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/03/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 34.000,00

Autor

FAVILA RIBEIRO FILHOCPF

Reu

ANTONIO FERREIRA DE AGUIAR FILHOCPF

Advogados

Autor:

PERICLES RIBEIRO NETO· OAB DF 51200· CPF 036.***.***-38

Reu:

ELIZIO ROCHA JUNIOR· OAB DF 11741· CPF 221.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (24/01/2024)

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